Quinta-feira, 25.11.10

A última foi Emília Valente. O companheiro ainda terá mandado uma mensagem ao filho a dizer que a matara e que se mataria antes de apontar a arma à cabeça. Os bombeiros encontraram-no inconsciente no sofá da sala do apartamento de Santa Maria da Feira. Ao seu lado estava ela – a 39.ª mulher a ser este ano notícia por ser vítima mortal de violência doméstica.

Os dados foram ontem apresentados pelo Observatório de Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). A par da Campanha Internacional “16 Dias de Activismo contra a Violência de Género”, que por esta altura se realiza em mais de 140 países.

Antes de se deparar com Emília, de 54 anos, a UMAR recortara a notícia sobre Vera Mendes, de 21, baleada em Setúbal. É através dessa recolha que, desde 2004, vai dando nota do número de vítimas mortais femininas de violência doméstica. E desde então já somou 247. Este ano ainda não chegou ao fim e já só fica atrás de 2004 (40) e de 2008 (46).

Maria José Magalhães, presidente daquela organização não governamental, sabe que podia ser pior: naqueles sete anos, registou 280 homicídios tentados – e alguns até podem ter resultado em homicídios consumados sem que tal informação tenha chegado aos jornais que lhe servem de fonte. Está convencida de que seria melhor “se o sistema judicial fosse mais eficaz”.

“Demasiada tolerância”

O país discute até amanhã o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011-2013, véspera do Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres. E, desde que tudo começou, muita coisa mudou na sociedade portuguesa, nota a professora da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto. “A sociedade está mais consciente do que nunca. O sistema [de segurança e justiça] tem de acompanhar.” Como? “É preciso reforçar a capacidade de avaliar o risco, fortalecer as medidas de polícia, responsabilizar os agressores.”

O país tem andado entretido a preparar mecanismos de protecção das vítimas, cuja pertinência não contesta. Parece-lhe que chegou a hora dos agressores. “Há demasiada tolerância. Ainda se fala em paixão. Que paixão? Isto é um crime de ódio. Trinta e tal facadas. A faca parte e ele vai buscar outra para acabar o serviço.”

Este ano, a UMAR ainda não fez essas contas, mas, no ano passado, um terço das mulheres assassinadas já apresentara queixa. Maria José Magalhães lembra-se de uma que já o fizera cinco vezes. “Temos de aplicar as medidas já previstas na lei – afastamento, pulseira electrónica, prisão preventiva.” A separação por si só está longe de garantir segurança às mulheres: 64 por cento das vítimas contadas até 15 de Novembro foram mortas por homens com quem mantinham uma relação íntima, mas 20 por cento sucumbiram às mãos de quem já se tinham separado ou até divorciado. As outras mulheres apanhadas no seio desta violência são descendentes directos ou outros familiares.

Ana Cristina Pereira

23/11/10

Público

 

Via Meninos de ninguém



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Quinta-feira, 30.09.10

Proposta para medida europeia de protecção

 

As comissões da Justiça e dos Direitos da Mulher do Parlamento Europeu (PE) aprovaram hoje, numa votação quase unânime, uma proposta para implementar uma ordem europeia para a protecção das mulheres maltratadas.

O texto reflecte a posição do Parlamento antes das negociações com os Estados membros para avançar com a proposta.

O projecto foi lançado este ano pela presidência espanhola da União Europeia, com o apoio de um grupo de países, mas provocou reticências em alguns países e na Comissão Europeia.

«Hoje deu-se um passo muito importante para ajudar as vítimas de violência de género em toda a Europa», afirmou, depois da votação, uma das proponentes do documento, a espanhola Teresa Jiménez-Becerril, do Partido Popular.

A eurodeputada sublinhou que a intenção do PE é «garantir um instrumento de protecção comunitário às vítimas da violência de género que seja eficaz»e permitir que as «vítimas se sintam protegidas em qualquer canto da Europa, mesmo que em cada país essa decisão siga um processo civil ou penal».

Os diferentes ordenamentos jurídicos dos Estados membros levaram o executivo comunitário e vários países a pôr em causa a viabilidade de uma ordem europeia geral.

Teresa Jiménez-Becerril reconheceu que essa dificuldade lhe deixa algumas «dúvidas» e antecipou que as negociações com o Conselho Europeu serão «difíceis», frisando, porém, que hoje o PE«quis mandar uma mensagem de superação dessas diferenças».

A outra proponente do projecto, a socialista espanhola Carmen Romero, apelou à Comissão Europeia para que se junte ao processo e defendeu que o ideal seria que Bruxelas apresentasse uma proposta que «complete ou aperfeiçoe o mecanismo».

O executivo comunitário, em especial, a comissária da Justiça, Viviane Reding, mostrou-se inicialmente muito crítico da iniciativa da presidência espanhola, acusando-a de ser confusa e de não ter uma base jurídica adequada.

Viviane Reding anunciou a sua intenção de apresentar, no próximo ano, um pacote completo de propostas para melhorar a protecção às vítimas em geral.

No entanto, Carmen Romero considerou que o caso das mulheres maltratadas é «específico» e que, por isso, deve ter um sistema legal próprio.

A ordem comunitária pretende alargar a outro Estado membro as ordens emitidas num país para proteger uma mulher maltratada quando esta se desloque.

Depois da posição de hoje do PE, os Estados membros deverão voltar a abordar o assunto na reunião de ministros da Justiça e do Interior nos dias 07 e 08 de Outubro.

 

Via Sol



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Segunda-feira, 30.08.10

Cheguei a casa, a minha esposa não estava nem o meu filho. Liguei-lhe, mas ela não me atendeu. Mandou-me uma mensagem a dizer que saíra de casa e que não voltaria. Não me queria ver mais. Apresentara queixa de mim por violência doméstica.

Conheci-a há 17 anos. Vivíamos perto. Tínhamos um amigo em comum. Ele namorava com uma amiga dela. Saímos todos juntos. Era de tarde. De noite, fomos a uma festa. O Sport Club de Rio Tinto comemorava a subida à terceira divisão. O José Malhoa dava um concerto. Ela cravou-me 50 escudos para pagar a entrada – não mos pagou até hoje [risos]. Conversámos muito. Quis acompanhá-la. Ela deu-me um beijo a uns 500 metros de casa. Telefonei-lhe no dia seguinte.

Passámos quase 16 anos juntos. Conhecemo-nos a 2 de Julho de 1993. Ela saiu de casa a 20 de Junho de 2009.

Havia muito pó no ar.

Os membros de trás do nosso cão tinham paralisado. Eu estava desempregado havia quatro anos. Tínhamos muitas contas para pagar. Discutíamos por tudo e por nada. Ela gritava e eu gritava ainda mais. Impossível os vizinhos não ouvirem. Eu já tinha vergonha de sair à rua. Naquela noite, ela não se controlou. E eu também não. Dei-lhe um par de estalos.

Ela apresentou queixa por violência doméstica. A polícia alertou a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ). Agora, é assim: sempre que há uma queixa desta natureza, a CPCJ é avisada. A criança é sempre vítima – mesmo que indirecta – de violência.

Estava bastante arrependido. A técnica responsável pelo processo compreendeu-o. E falou-me no Gabinete de Estudos e Atendimento a Agressores e Vítimas – da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto – e do seu programa de intervenção psicológica em agressores.

A ansiedade tomara conta de mim. Até respirar me custava. A 23 de Julho entrei no Hospital de S. João, no Porto, com uma crise. Talvez por isso, de imediato marcaram-me uma consulta.

Há uma diferença entre quem aparece voluntariamente e quem é enviado pelo sistema de justiça [como medida alternativa à pena de prisão efectiva]. Muitos destes últimos não pensam que agiram mal. Isso nem lhes passa pela cabeça. Por isso, não sentem necessidade de mudar.

As consultas dão-me muito alívio. Naquela sala, digo coisas que não sou capaz de dizer em qualquer outro lugar. Admiro o trabalho dos psicólogos. Estão ali a apanhar com o lixo alheio. A gente cala-se, sai, e eles ainda ficam ali, a pensar naquilo que a gente lhes disse. Na psicoterapia, aprendo a colocar-me no lugar do outro. Aprendo a ver as coisas do lado de fora.

Ela andava deprimida. Uma depressão fora-lhe diagnosticada, mas uma amiga que ela muito preza aconselhara-a a não tomar os medicamentos: aquilo causaria dependência e ela não era maluca.

Ela trabalha com pessoas com paralisia cerebral – quatro de dez monitoras engravidaram na mesma altura. Andava com excesso de trabalho. Eu ajudava pouco em casa. E não faltava trabalho em casa. O nosso cão não controlava as funções fisiológicas – defecava e urinava pela casa toda. Coitada, caiu-lhe o mundo em cima. E eu não soube interpretar os sinais, corrigir os comportamentos a tempo. Perdi o meu sonho, a minha família.

Violência doméstica é muito mais do que violência física. Nas consultas, fiquei a saber como é que pequenos gestos podem ser interpretados pela vítima como actos de violência. Ela gritava e eu gritava e agarrava-a. Eu só queria que ela se calasse, mas intimidava-a.

No tratamento, tive de fazer um trabalho escrito sobre como apareciam as discussões, como é que se desenvolviam, como terminavam. Pedi ajuda à minha mulher. Confesso que, no início, pedir-lhe ajuda foi uma desculpa. Tinha saudades de ouvir a voz dela, aproveitei o trabalho para isso. Depois, percebi que ouvi-la era mesmo importante para perceber o que acontecera.

Fiquei surpreendido. Por exemplo, ela deitava-se cansada e eu fazia solicitações sexuais; ela cedia só para me fazer a vontade. Eu não estava a forçar, mas ela sentia-se forçada. Isso tem a ver com o desenvolvimento das coisas. Pelas coisas que eu dizia, pelas expressões que eu fazia, ela sentia-se pressionada, agredida. Ela ganhou-me medo. E eu estava cego de mais para ver isso.

Temos a casa à venda. Havia contas atrasadas de electricidade, água, televisão por cabo. Dividimos tudo. Fiquei com dois créditos. Já os paguei. Agora, estou a pagar o carro dela e ela está a pagar a nossa casa.

Como é que chegámos a isso? O subsídio de desemprego não é nada. Tínhamos despesas para dois salários. Quando fiquei desempregado, tínhamos uma poupança. Gastámos a poupança a tentar perceber o que é que o nosso cão tinha. E quando demos por ela estávamos a recorrer ao crédito.

Por mais pó que houvesse no ar, eu não tinha o direito de a agredir. Hoje, vejo isso de forma muito clara.

O que para mim era um simples par de estalos para ela era um gesto muito forte. Uma mulher que se dedicou 11 anos à vida de casada, que se esforçou para construir uma família, que passou pelas mesmas dificuldades que eu, deve ter pensado: “O que é isto?! Já passámos por tanta coisa juntos e agora estou aqui a levar um par de estalos!”

Infelizmente, não podemos mudar o passado. Se pudesse, de bom grado o faria. Cometi erros. Se calhar agora, se passasse pelos mesmos problemas, teria outras respostas. Sei que há outras formas de reagir à adversidade, que não é com brutalidade que se chega a algum lado. Percebi que se deve gastar mais tempo a pensar nos problemas do que a discuti-los e que se os deve discutir com calma. Se a pessoa está exaltada, o melhor é dar uma volta.

Fomos por ali fora. Um empolava, outro empolava. Ela também cometeu erros. Também levei estalos dela – mas o que são uns estalos dados por umas mãos pequeninas, levezinhas? Felizmente, não foi pior. De vez em quando vejo notícias de homens que matam mulheres. Nalguns casos, já houvera uma ou várias queixas por violência doméstica.

Pedi-lhe perdão muitas vezes. Escrevi-lhe a dizer que lamentava o que acontecera e que estava empenhado em melhorar. Disse-lhe que estava a ser acompanhado por uma psicóloga.

Apesar de me restar um bocadinho de esperança, sei que ela é casmurra: toma uma decisão e não volta atrás. A única coisa que posso fazer é rezar, mas já rezo há tanto tempo….

É doloroso tomar consciência de que posso mudar o meu comportamento, só que isso não terá efeito na relação com a mulher com quem planei passar a minha vida. Sei que pode ter [frutos] numa relação que eu possa vir a ter, mas eu ainda não consigo imaginar a minha vida com outra.

Deixei de viver na nossa casa. Chegava a casa e não tinha o meu filho a correr para mim, era aquele vazio.

Ela proibiu-me de ver o meu filho. Mandou-me uma mensagem a dizer para não me aproximar: se eu me aproximar, chama a polícia. Ele estava a bater num miúdo mais pequeno. Eu dei um berro, porque estava longe. Ele contou à mãe e ela proibiu-me de o ir buscar. O meu filho nem me atende o telefone. Se o meu filho fizer uma asneira, não o posso repreender?!

Dava uma ajuda e deixei de dar. Primeiro, ela não aceitava. Depois, exigia. Eu mandava pelo meu filho. Não vou lá meter à caixa de correio… Neste momento, nem tenho. Há dois meses, tornei a ficar desempregado.

Já pensei em ir ao tribunal de família, mas isso ia agravar a situação. Vou esperar que acabem as férias.

Custa-me imenso não poder falar com o meu filho. Nem sequer saber se está bem ou se está mal.

Há 15 dias, desisti de tentar falar com ele. Sempre que eu ligava e ele não me atendia, eu ficava muito ansioso. Durante uma hora, não conseguia pensar noutra coisa, não me conseguia concentrar no que quer que estivesse a fazer. Estou a fazer voluntariado, a dar formação de informática – para evitar o ócio, porque o ócio é prejudicial, mais ainda numa situação como a minha.

Já me sinto diferente. Estou atolado em problemas. Almoço e janto em casa dos meus pais, se não morro de fome. Procurar emprego é caríssimo. Muitas vezes, não dá para ir de metro ou de autocarro às entrevistas, é preciso ir de carro. Mas já sei que não vale a pena ficar agressivo, violento. Tenho de ter calma, de encontrar soluções. Tenho investido em formação para alargar o meu currículo. Faço voluntariado para me sentir útil.

Pedi ajuda para mim… Quem sabe se ao corrigir-me também ajudo outros a corrigirem-se?

Texto escrito a partir de entrevista com o agressor em tratamento no Gabinete de Estudos e Atendimento a Agressores e Vítimas da Universidade do Porto. Além deste, existem a Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça da Universidade do Minho (Braga) e o Serviço de Atendimento e Avaliação Psicológicos da Universidade Lusófona (Lisboa). O Hospital Sobral Cid (Coimbra) e a Direcção-Geral de Reinserção Social também têm consulta especializada.

Ana Cristina Pereira
Público
17/08/10

 

Retirado de Meninos de ninguém



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