Quinta-feira, 28.06.12

GOOGLE GANHA BATALHA LEGAL A XUXA POR IMAGENS «PORNOGRÁFICAS»

O Superior Tribunal de Justiça brasileiro deu razão ao Google numa ação movida pela apresentadora brasileira Xuxa, que pretendia ver retiradas dos resultados da pesquisa imagens ou vídeos em que surge nua ou em cenas de sexo.

A antiga modelo tinha processado o site de pesquisas em 2010, tentando impedir que o Google não devolvesse pesquisas a partir de buscas que combinassem o seu nomes com as palavras «pornografia» e «pedofilia». Essa combinação devolvia resultados do filme «Amor Estranho Amor», de 1979, onde Xuxa desempenhava o papel de uma prostituta que aparece em cenas eróticas com um menino de 12 anos.

Uma primeira decisão de um tribunal do Rio de Janeiro deu razão a Xuxa e condenou o Google a pagar uma multa de 20 mil reais, cerca de 7,7 mil euros, por cada «resultado positivo» nessas buscas. 

Apresentadora brasileira queria impedir motor de busca de mostrar imagens indesejadas. O Google Brasil defendeu-se com o argumento de que não tinha responsabilidade sobre os conteúdos que mostrava. «Mecanismos de busca, como o desenvolvido pelo Google, são um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na Internet. Essas ferramentas não têm a capacidade de remover conteúdo diretamente de qualquer página da Web, apenas os indexam para ajudar os internautas a localizar mais facilmente informações», dizia na altura um comunicado da empresa: «O Google não produz, altera, edita, monitora ou interfere nas informações indexadas pelo buscador. Usuários que desejam que alguma informação seja alterada ou removida da Internet podem entrar em contacto com o webmaster da página em questão para saber mais sobre sua política de remoção de conteúdo.»

Agora, a imprensa brasileira escreve que o STJ aceitou os argumentos da Google, considerando que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados, uma vez que são apenas o meio de acesso ao conteúdo e não os responsáveis pela publicação, numa decisão que pode abrir um precedente para situações semelhantes. Xuxa poderá ainda recorrer desta decisão.

Aos 49 anos, Xuxa apresenta nesta altura um programa familiar na Globo. Tornou-se famosa ainda muito jovem, quando trabalhou como modelo e namorou com o antigo futebolista Pelé. Depois passou a apresentar programas infantis.

 

Noticia do Push



publicado por olhar para o mundo às 21:21 | link do post | comentar

Quinta-feira, 21.01.10
O poder de uma farda
 
 

 

Desde que identificados, os advogados não têm de passar pelo detector de metais. É o que está escrito num aviso, à entrada do tribunal de Cascais. "Estou tramado." É a primeira expressão que me passa pela cabeça. Só tenho uma toga preta debaixo do braço, uma mala de couro e algum paleio de improvisação memorizado, caso a experiência dê para o torto. Estive tentado a voltar para trás. Respiro fundo e avanço. Assim que o segurança vê a farda manda-me passar. Surpresa das surpresas, não tenho de mostrar qualquer documento. Ainda atrapalhado com tanta rapidez, acabo por passar à mesma debaixo da máquina, que se farta de apitar. Ruborizo mas nem assim sou incomodado. "Passe, não faz mal", diz-me o funcionário, antes de seguir em paz até às salas de audiência. Percebo que da teoria à prática a distância é respeitável naquele tribunal.

Na manhã seguinte, faço uma variante à experiência. Decido meter a toga dentro da mala de couro para perceber se as regras de segurança seriam, ou não, mais apertadas sobre o anónimo cidadão. "Ponha o telemóvel e as chaves neste cesto, indicou-me o mesmo segurança do dia anterior, antes de fazer menção para eu passar pela máquina. Pede-me também para abrir a mala. É então que decido improvisar: 'Aí dentro trago a minha toga'." A reacção não podia ser mais amistosa: "Ah! É advogado! Não precisa de ir pelo detector de metais." Nem sequer tenho de abrir o fecho da mala.

Na sala de audiências

A manhã não é das mais animadas. O primeiro andar está deserto. Só no rés-do-chão, na vara criminal, é que se pode falar em algo parecido com agitação. Uns poucos advogados fazem conversa de circunstância com os clientes enquanto aguardam pela chamada do oficial de justiça. Ao ver a minha toga enrolada, Manuel aproveita para se queixar da justiça: i.e., o atraso do seu julgamento e a balda da advogada: "Disse-me que o carro avariou." O seu caso não será muito diferente do de milhares que ocupam a maioria do tempo de juízes, advogados e procuradores do Ministério Público deste país. Manuel e o sobrinho são acusados pelo falecido irmão, vítima de uma doença prolongada, de o terem agredido. O ex-emigrante nega tudo e diz que o irmão foi manipulado por um casal que quis ficar com os seus cheques do Rendimento Social de Inserção. E que terá assistido à discussão. A história tem os condimentos de uma novela mexicana e, na sala de audiências, a juíza tapa o rosto para esconder um sorriso quando Manuel define o falecido irmão como "fraquinho da cabeça".

Os episódios a raiar o non-sense sucedem-se. A advogada do sobrinho de Manuel pede à juíza para ouvir três testemunhas abonatórias. Mas elas tinham assistido aos depoimentos desde o início. "A doutora não sabe que só poderia chamá-las se elas tivessem ficado lá fora? Se fossem depor, iriam dizer o mesmo que o Manuel e o Carlos", ironiza a juíza. Atrapalhada, a advogada desculpa-se que estava de costas e não se apercebera da presença das pessoas na sala.

Antes de terminar, a juíza anuncia que terá de haver uma próxima sessão no final do mês, porque o tribunal "se esqueceu" de convocar as duas testemunhas da acusação. A declaração causa alvoroço entre os dois homens, que protestam contra aquele "erro" do tribunal. "Já lhes pedi desculpas. Os senhores nunca cometem erros no trabalho? Exijo mais respeito pois estão num tribunal", diz a juíza sem esconder a irritação.

O julgamento acaba num clima de tensão que se estende para fora da sala. Os dois homens estão inconsoláveis. Quando se vão embora, dirijo-me ao oficial de justiça que me confunde com um estudante de Direito (a toga estava dentro da pasta). "Apercebeu-se da gaffe da advogada? Se ela tivesse pedido à juíza para ouvir as testemunhas na próxima sessão tudo teria corrido bem. Provavelmente a juíza não saberia que elas já teriam assistido ao julgamento". Quanto ao "esquecimento" do tribunal em avisar as outras testemunhas, ele não se escuda em argumentos rebuscados: "Falta gente por aqui. Só há dois juízes e dois procuradores".

O à-vontade com que falam comigo nos serviços administrativos destoa do dia para a noite com a rigidez de muitos funcionários durante outras reportagens, feitas sem camuflagem e com o cartão de jornalista à vista. No final da manhã, já tratava o simpático funcionário judicial pelo primeiro nome. Imagino que mais uns dias passados em Cascais e estaríamos a combinar uma bica no restaurante da esquina.

 

Via Expresso



publicado por olhar para o mundo às 09:18 | link do post | comentar

Segunda-feira, 07.12.09

Fetiches, há malucos para tudo

 

 Invadiu uma quinta, cobriu o corpo com estrume e foi apanhado a masturbar-se. O britânico David Truscott, de 40 anos, foi preso por causa de um fetiche sexual no mínimo estranho que lhe garantiu passaporte para cinco meses de cadeia. 


Nada de novo, já que o incidente aconteceu poucas semanas depois de Truscott ter sido apanhado pelas autoridades na mesma quinta e numa situação semelhante. Pagou a fiança, foi libertado e voltou à cena do crime. Agora é acusado de violar os termos de uma ordem judicial que o proibia de regressar à quinta. Como não cumpriu, vai mesmo para a cadeia. Quem está satisfeita com a condenação é a família que mora na quinta, em Camborne, na Cornualha. Esta família, segundo o jornal britânico "Daily Telegraph", tem vivido "aterrorizada" com a peculiar situação. "É um crime extremamente invulgar e estamos a fazer todos os possíveis para que Truscott não volte a cometê-lo", garantiu ao jornal um agente da polícia inglesa. "É uma situação fora do comum e compreendemos que é complicado para a família." 

Truscott foi condenado a 16 semanas de prisão, depois de ter confessado o acto, no tribunal de Truro Crown, em Outubro, mas saiu em liberdade mediante o pagamento de uma fiança. No julgamento foram ouvidas várias testemunhas que garantiram ter visto, várias vezes, David Truscott a vaguear pela quinta. Em 2005, chegou a ser preso por três anos por ter causado três incêndios no local, incêndios que, além de vários estragos, causaram a morte de uma vaca. Perante o historial do cliente, o advogado de defesa, Michael Melville-Shreeve, descreve David como "um homem triste, isolado, peculiar e com hábitos peculiares e que, definitivamente, precisa de ajuda." 

Sexo barulhento Quem também foi condenada recentemente em Inglaterra foi Caroline Cartwright, 47 anos, e o marido. Steve e Caroline terão ignorado uma ordem judicial para que moderassem o volume de ruído durante o sexo. Os vizinhos, segundo o jornal "The Sun", foram a tribunal queixar-se das sessões diárias de sexo do casal porque estas lhes estariam a arruinar a vida, por não conseguirem dormir. O sexo do casal foi descrito na sala de audiências do tribunal de Newcastle como "anormal" e "assassino". Caroline afirmou não ser capaz de controlar os gritos: "Quando recebi a ordem do tribunal para me controlar, tentei. Até experimentei usar uma almofada [sobre o rosto] para abafar o ruído." 

Em Abril, Caroline foi detida pela polícia por ter desobedecido, tendo sido condenada a uma multa de mais de 700 libras. Um aparelho colocado no apartamento da vizinha de cima mostrou que os ruídos do casal durante o sexo atingiam, em média, 30 a 40 decibéis, chegando a picos de 47 decibéis. 

Já nos Estados Unidos, foi Joshua Basso, da Flórida, quem foi preso no final de Novembro por ter ligado para o serviço de emergência (911) para perguntar à operadora se queria ter sexo com ele. Quatro vezes, segundo o jornal "St. Petersburg Times". Saiu em liberdade, mediante o pagamento de uma fiança de 500 dólares. Quando a polícia lhe perguntou por que é que não ligou para uma linha erótica, Joshua disse que estava sem saldo no telemóvel e que a chamada de emergência é "gratuita".

 

Via ionline



publicado por olhar para o mundo às 16:53 | link do post | comentar

Quarta-feira, 02.12.09

Striptease para todas as idades... com crianças a ver

 

"Um dia recheado de presentes e surpresas a que não faltou a animação musical, vários sorteios e a esperada actuação de 'go-go dancers'". Foi desta forma que a Câmara Municipal de Alicante descreveu no site oficial a animada festa de motards celebrada no passado 15 de Novembro emPilar de la Horadada. Mas a "animação musical" deu tanto que falar que acabou em tribunal. O motivo? A festa terminou com um espectáculo erótico, com direito a striptease, na presença de vários menores.

O evento foi organizado pelo Moto Clube 12 1 e contou com a supervisão da Câmara, que cedeu o espaço, mas o tribunal investiga agora a ocorrência de um possível crime de atentado ao pudorou provocação sexual.

Criticada pela oposição, a câmara está a ponderar retirar os apoios financeiros para as próximas edições, mas os organizadores argumentam que não receberam queixas e que as crianças estavam acompanhadas pelos pais.

Via Ionline



publicado por olhar para o mundo às 14:18 | link do post | comentar

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