Terça-feira, 05.04.11
Governo proíbe arma TASER em situações idênticas à de Paços de Ferreira
 
O ministro da Justiça proibiu a utilização de armas eléctricas sobre reclusos em situações como a que ocorreu recentemente em Paços de Ferreira, para preservar os direitos fundamentais dos detidos, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.

Em causa está a actuação, a 17 de Setembro de 2010, de elementos do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP), que recorreram a descargas de uma arma TASER X26 face a um prisioneiro que se recusava a limpar a sua cela, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

Além da investigação que corre, esclarece o ministro Alberto Martins no documento publicado hoje em Diário da República, o caso«levou à abertura de processos disciplinares ainda em curso» e foi também «dada ao Ministério Público notícia dos factos apurados».

No entanto, e enquanto decorrem as investigações, o ministro considera importante «não deixar de tomar medidas que inequivocamente reforcem a tutela de direitos fundamentais e previnam situações como a ocorrida».

Acrescenta que, simultaneamente, deve «impulsionar-se o já previsto processo de revisão do regulamento de utilização de meios coercivos, avaliando a forma como tem vindo a ser aplicado».

No imediato, o despacho do ministro ordena que «não sejam utilizadas armas e dispositivos eléctricos em situações idênticas ou similares à ocorrida no dia 17 de Setembro de 2010, na secção de segurança do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira».

Determina ainda que «sejam objecto de filmagem integral quaisquer intervenções do GISP em que haja utilização de armas, incluindo armas e dispositivos eléctricos».

A utilização desta arma eléctrica em Paços de Ferreira foi justificada pelo GISP por se tratar de «uma situação anormal que estava a acontecer há semanas», envolvendo um recluso que se recusava a limpar a cela, cheia de dejectos, e quando os restantes, no mesmo sector iniciavam uma greve de fome por «não suportarem» uma situação que «estava a pôr em causa» a sua saúde.

O actual regulamento define que a utilização de dispositivos eléctricos nas cadeias só é permitido «quando seja impossível alcançar a mesma finalidade através do uso da força física ou de um gás neutralizante» e estará dependente da autorização dos directores dos Estabelecimentos Prisionais.

Segundo a regulamentação actual, as «armas e dispositivos eléctricos visam, de forma instantânea, neutralizar temporariamente a capacidade motora do recluso», mas a sua utilização «só é admitida quando seja estritamente necessária à salvaguarda ou reposição da ordem e da disciplina», ou ainda, em caso de legítima defesa.

A quantidade, duração e intensidade das descargas eléctricas «são as estritamente necessárias para fazer cessar a conduta ilícita do recluso», utilizando-se ciclos «tão curtos quanto possível e cessando logo que seja possível imobilizá-lo por outros meios ou algemá-lo».

 

Via Sol



publicado por olhar para o mundo às 17:50 | link do post | comentar

Sexta-feira, 15.01.10

Britanico recusa andar vestido

 

 Nos últimos sete anos, Stephen Gough passou a maior parte dos dias preso na Escócia. Ontem, quarta-feira, recebeu um aviso da Justiça britânica de que poderá passar o resto da sua vida na prisão. Tudo porque se recusa a andar vestido...

Stephen Gough, tem 50 anos e é um ex-fuzileiro naval britânico. Segundo uma reportagem do jornal inglês "Independent", Gough foi considerado, em Dezembro,  culpado por andar nu.

O ex-militar esteve a cumprir uma pena de prisão de 12 meses pelos mesmo motivo. E, quando foi libertado, a 17 de Dezembro, voltou a ser detido segundo depois de sair da prisão. 
 
Persistente, Stephen Gough foi de novo ouvido pelo juiz e fez questão de estar nu na audiência. Agora, a Justiça não está com meias medidas e avisa o "naturalista" que pode passar o resto da vida na prisão. 

 

Via JN

 



publicado por olhar para o mundo às 10:00 | link do post | comentar | ver comentários (1)

Quinta-feira, 12.03.09

"Chefe de sala de um dos restaurantes do navio de cruzeiro Coral Princess há dois anos, Jorge Manuel Teixeira, português de 38 anos, arranjou tudo para ficar sozinho com S.R., de 42 anos, na quinta-feira da semana passada. O cruzeiro, que tinha começado duas semanas antes na Florida, estava quase a chegar a Los Angeles.
 

Segundo o relato de S.R. ao FBI – a que o CM teve acesso – os dois jantaram e beberam vinho. Depois de acabada a garrafa, Jorge Teixeira tentou beijar S.R. e meteu a mão dentro da sua blusa. Esta disse-lhe 'não', mas ele continuou. A vítima diz que o português baixou as calças e exibiu-lhe o pénis, forçando-a a ter sexo oral, que acabou por consumar contra a vontade da mulher.

S.R. apresentou queixa e a polícia federal foi a bordo na segunda-feira seguinte. O português arrisca-se agora a uma pena de prisão, que pode chegar a prisão perpétua.

Jorge Teixeira disse à polícia que não tinha tido relações sexuais com S.R., mas admite que ejaculou quando esta lhe tocou numa perna. Os indícios recolhidos na sala e na roupa da vítima desmentem esta versão e o português ficou detido. Volta hoje a tribunal, para saber se pode sair sob fiança."

 

Via Correio da manhã



publicado por olhar para o mundo às 20:24 | link do post | comentar

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