Segunda-feira, 24.01.11

Abstenção, é o voto obrigatório a solução

 

Os portugueses tendem a votar cada vez menos e foi numas eleições presidenciais que se atingiu o recorde de abstenção. A culpa é dividida entre cidadãos, políticos e Estado. O voto obrigatório é a solução?

 

Freitas do Amaral diz que boa parte da abstenção se deve à manutenção nos cadernos eleitorais de pessoas que já morreram - uma pecha no funcionamento do sistema numa altura em que a informática e a tecnologia são tão desenvolvidas. Jorge Miguéis, director-geral da Administração Eleitoral, olha para os chamados "eleitores-fantasma" - denominação de que, aliás, não gosta - como portugueses que mudaram de residência, parte deles para o estrangeiro, e não actualizaram a morada nos cadernos. Os politólogos ouvidos pelo PÚBLICO falam sobretudo de um distanciamento dos cidadãos em relação à política.

Mas quem são os portugueses que entram nas contas da abstenção cada vez mais elevada? Estão mortos? Ou simplesmente não querem votar?

A imagem pode parecer estranha, mas tentemos: a abstenção é como uma dor persistente numa perna, um aviso de que algo não está bem. A analogia é feita pelo politólogo Manuel Meirinho, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. "A abstenção elevada, como se prevê que seja também nestas eleições, é um sintoma de que o sistema democrático não está bem, de que começa a ficar doente."

Os níveis de abstenção mostram que os portugueses hierarquizam as eleições consoante as que mais directamente interferem com o seu quotidiano, defendem todos os politólogos. Daí que nas europeias a ausência das urnas ande sempre acima dos 60 por cento desde a década de 1990 e nas autárquicas ronde os 40 por cento.

Nas presidenciais e nas legislativas a tendência é mais variável, embora tenha sido nas primeiras que se ultrapassou a barreira dos 50 por cento, na altura da reeleição de Jorge Sampaio. "Quando há recandidatos é sempre certo que a abstenção aumenta", constata Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro, que acrescenta o facto de o Presidente, "ainda que não seja mera figura decorativa, não é quem governa", pelo que estas eleições se tornam "menos atractivas" para o eleitor. As legislativas têm mais adesão por estar em causa a governação, com impacto directo na vida dos cidadãos.

Além desta hierarquização, entre as razões para a abstenção está a pouca competitividade entre candidatos, a descredibilização da política e dos políticos e também algum laxismo por parte dos cidadãos, dizem os mesmos investigadores. A que se soma a diluição da ideologia dos partidos - em vez de serem de nicho, são cada vez mais abrangentes, para ganhar votos. "Quantos partidos promovem debates e tertúlias, quantos militantes vão colar cartazes?", interroga-se Jalali.

Há também que não esquecer o factor protesto, que justifica uma boa fatia da abstenção. Que deve ser somado ao que emana dos votos em branco e nulos - em presidenciais recentes chegaram a somar dois e três por cento, mais do que alguns candidatos. Meirinho defende que a indiferença e apatia são também duras formas de criticar.

 

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publicado por olhar para o mundo às 19:14 | link do post | comentar | ver comentários (3)

Sexta-feira, 21.01.11

O homem sério que mentiu na escritura da casa

 

Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado.

 

As obras foram concluídas em Agosto de 1999, mas o então professor de economia e ex-primeiro-ministro só obteve a licença para fazer as obras de alteração a 30 de Novembro desse ano. Onze dias antes, porém, já tinha requerido a licença de utilização da moradia, a qual foi emitida, sem a necessária vistoria camarária prévia, a 3 de Dezembro. 

As irregularidades no licenciamento da construção da sua moradia, a vivenda Gaivota Azul, na urbanização da Coelha, concelho de Albufeira, a 600 metros da praia da Coelha, não são um caso inédito. Mas o acervo documental reunido nos três volumes do processo camarário consultado pelo PÚBLICO mostra um conjunto de procedimentos marcado por sucessivas violações das normas legais em matéria urbanística. 

Numa declaração transmitida por um membro da candidatura, Cavaco Silva respondeu ontem às perguntas do PÚBLICO dizendo apenas: “Não alimento esse tipo de campanhas.” 

Das irregularidades neste processo, umas são da responsabilidade da empresa Galvana — de que era sócio e representante Teófilo Carapeto Dias, um amigo de infância e antigo assessor de Cavaco. A Galvana era a proprietária e foi ela que iniciou a construção da moradia em Outubro de 1997. Outras são da responsabilidade do actual Presidente da República, que adquiriu, em Julho de 1999, os 1891 metros quadrados da propriedade, que resultaram da junção de dois lotes da urbanização, com a estrutura de uma moradia de três pisos concluída, paredes exteriores rebocadas e telhado quase pronto. 

A construção arrancou devidamente licenciada, com um alvará emitido em nome da Galvana, válido até 25 de Junho de 1998. O projecto, do arquitecto Olavo Dias, começou por levantar alguns problemas, visto que a sua implantação incidia sobre dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias, mas tudo se resolveu com uma alteração ao alvará de loteamento. A aprovação desta alteração, que fez com que o lote de Cavaco Silva tenha perto do dobro da área de todos os outros, deveria ter sido precedida de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve. Esse parecer, embora a câmara tenha deliberado no sentido de ele ser solicitado, não consta do processo. 

A obra licenciada, com cave, rés-do-chão e primeiro andar, incluía cinco quartos duplos e um simples, todos com casa de banho, e totalizava uma “área bruta de construção” de 620m2, sendo a chamada “área útil” de 388m2 e a “área habitável” de 242m2. O projecto previa também uma piscina de 90m2.

 

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publicado por olhar para o mundo às 19:20 | link do post | comentar

Domingo, 19.12.10

Alegre tem dois amores que em nada são iguais, um é o PS e o outro é o Bloco de esquerda. No meio o candidato-poeta. Fragilizado, refém dos apoios e não sabendo lidar com a situação, partiu para o disparate.

Manuel Alegre tem feito uma "triste" figura. De cabeça perdida, algo desorientado entre a mulher de sempre (o PS) e a amante desde Janeiro (Bloco de Esquerda), o poeta optou por lançar atoardas em todas as direcções, pegando em situações que nada têm a ver com política e com o cargo de Presidente da República para atacar de forma mesquinha o mais do que provável vencedor da corrida eleitoral. Uma campanha a todos os títulos desastrosa de Alegre. Verdadeiramente suicida.

Desde os cantos dos Lusíadas a historietas da PIDE e fichas de bom comportamento entregues ao antigo regime,tudo tem valido para Alegre atacar Cavaco espalhando a sua fanfarronice habitual. Nada acrescenta. Mostra-serefém por não poder combater um PS decadente que aparentemente o apoia (não se sabe bem onde nem como, ou António costa já pode ser considerado líder do PS?) e incapaz de ter um discurso descolado de uma rebeldia descabida que já nem lhe assenta bem na idade e contraditória com o estado de coisas.

Alegre está a disparar os seus últimos cartuchos políticos. Uns dias de braço dado com a mulher (PS) outros dias em modo rebelde com a amante (Bloco) na traseira da mota. Até finalmente calçar as pantufas políticas.

Em relação à obra de Luís Vaz de Camões, alusão patética com que Alegre pretendeu rebaixar o actual Presidente (que tem passado a campanha mudo, não se sabe se a conselho de Henrique Raposo que esta semana lhe dedicou a crónica "Cale-se, dr. Cavaco Silva, cale-se") a única associação coerente que se poderá fazer entre o número de cantos dos Lusíadas (são dez) e estas Presidenciais é que deve ser mais ou menos o mesmo número de votos que Manuel Alegre irá conseguir obter nas urnas.

Em relação a estes dois candidatos, os únicos "presidenciaveis", estão bem um para o outro, porque são ambos um deserto de ideias.


Via 100 reféns



publicado por olhar para o mundo às 10:13 | link do post | comentar

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