Via 100 Reféns

Lara Crespo, 39 anos, sempre soube que "qualquer coisa" não estava bem consigo. Mas só aos 25 anos, quando viu uma entrevista com Roberta Close (uma famosa transexual brasileira) percebeu. "Identificava-me com cada palavra e pensei ''espera lá, é isto mesmo que sou'' só não sabia era verbalizar".

Os diplomas do governo e do Bloco de Esquerda que querem simplificar a mudança de sexo e nome próprio no registo civil a quem tenha sido diagnosticada, clinicamente, uma mudança da identidade de género (transexualidade) serão hoje discutidos e viabilizados no parlamento. Deixará de ser preciso recorrer aos tribunais, um "processo longo e humilhante", garante o presidente da ILGA, (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), Paulo Côrte-Real. 

"A Aurora nunca fala de assuntos relacionados com mulheres, como decoração, culinária e moda", lê-se numa sentença do Tribunal Judicial de Almada, em 2006, apresentada pela ILGA para demonstrar que os requisitos habituais dos tribunais violam os direitos humanos. Em cinco anos, apenas 16 transexuais foram a tribunal mudar de sexo e de nome. Lara diz que será uma das primeiras a ir à conservatória. 

"Não vou estar exposta ao meu passado. Vou deixar de dar explicações a toda a gente. É tão simples quanto isto. Acho que não estou a pedir muito", defende Júlia Pereira, 20 anos. Acabada de entrar na universidade, Júlia prefere não dizer o curso que frequenta. Diz que por agora tem tido a compreensão dos professores mas "nunca se sabe": "Explicar caso a caso torna-se humilhante." E lembra uma oportunidade de emprego em que foi recusada, num supermercado, porque os seus documentos não condiziam com a aparência e era exigido ter o nome numa "plaquinha" na lapela. 

Também Lara garante que está no desemprego por causa da questão do nome: "Sei que está muito difícil para toda a gente mas ainda mais para nós. Recusaram-me muitos empregos por a minha imagem não corresponder ao papel. Muitas vezes me disseram que o currículo era bom mas que eu não correspondia ao perfil". 

Nem governo, nem Bloco de Esquerda requerem a obrigatoriedade da cirurgia para a mudança de sexo e nome no Bilhete de Identidade. Basta "apresentar um relatório elaborado por equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica que comprove o respectivo diagnóstico", lê--se na proposta do governo. Já o Bloco exige que o "requerente tenha estado, ou esteja há pelo menos um ano, em tratamento hormonal destinado a ajustar as suas características físicas às correspondentes ao sexo agora reclamado" e que "viva, há pelo menos dois anos, no sexo social reclamado". A omissão da cirurgia tem levantado objecções à direita. Paulo Côrte-Real lembra que existem pessoas transexuais que não desejam ou não podem, por questões de saúde, efectuar uma cirurgia genital. 

"O sexo não está no meio das nossas pernas, está na nossa cabeça", diz Lara. "Os mais conservadores têm de aprender a ver além do nosso corpo." Para Júlia - que também é coordenadora do GRIT (Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade) - a obrigação de submeter alguém a uma cirurgia é uma "violação dos direitos humanos". "Iríamos acabar com uma discriminação para acrescentar outra", acrescenta Lara. 

O deputado do Bloco, José Soeiro, afirma que o projecto do partido foi baseado na Lei de Identidade de Género espanhola: "Recordo que em Espanha não houve nenhum voto contra, nem dos partidos à direita", disse ontem o deputado.

Hoje os partidos discutem os diplomas em plenário e vão ser viabilizados à esquerda, com o consentimento do PCP. Lara diz que esta alteração na lei vai mudar a sua vida e, principalmente, o seu dia-a-dia. "Fui fazer uma mamografia e qual não foi o espanto das pessoas quando chamaram um nome masculino. Ficou tudo a olhar para mim." Com a mudança, situações como esta deixarão de acontecer.

Já conhecíamos o Senhor dos anéis. Agora, numa altura em que o Senhor deve andar a vender os anéis, ficámos a conhecer os Senhores das Águas de Portugal. E um estranho fetiche por popós topo de gama. Gastam que se fartam.

Este é um daqueles casos que só veio a público porque tudo o que é em demasia acaba por feder. E a água choca sente-se à distância. Resumindo: foi notícia porque apesar das muitas viaturas que as Águas de Portugal (AdP) já possuía para uso de quadros intermédios e gestores em 2010, e tendo em conta a conjuntura em que nos encontramos, estes senhores continuaram a renovar a frota como se fossem correr o Dakar.

E como água não lhes falta, preferiram gastar dinheiro em equipamento automóvel para enfrentar o deserto em que nos encontramos. Foram 34! Novos veículos topo de gama só este ano. BMW´s, Renault, Citroen, etc. À escolha do freguês que a "besta" do contribuinte paga, mesmo que não tenha dinheiro para trocar a sua própria viatura. São400 o número de automóveis em que os senhores das águas se passeiam. E este valor não inclui veículos de trabalho, piquete etc. Estamos a falar apenas dos veículos para os altos quadros usarem como entenderem. Não será um bocadito para o exagerado? Imoral? Absurdo? Vergonhoso?

 

O Ministério das Finanças e o do Ambiente acharam que sim (depois de ter ser noticiado, obviamente) e ordenaram a suspensão de "imediato, em todo o universo de empresas pertencentes ao Grupo Águas de Portugal, o plano de renovação da frota automóvel", abrindo, no entanto, uma porta para "situações excepcionais de carácter urgente e inadiável, susceptíveis de comprometer a eficácia do desempenho operacional da empresa". (fonte DN, citando a Lusa)

 

Mais hilariante é o gasto em gasolina e na manutenção de viaturas. Atente-se: segundo relatório de 2009 só com o popó do Presidente da AdP foi gasta a módica quantia de 12 734 euros, acrescem 2805 euros em combustível. Juntando os valores gastos pelos 5 vogais, dá um total de 71,5 mil euros. Segundo o Correio da manhã "só um dos vogais teve um gasto em combustível de 7186 euros". Que maravilha. Deve ter sido um grande Dakar. Provavelmente ainda fez uma perninha no Mundial de todo o terreno de Marrocos.

 

A AdP usou, só em 2009, 955 mil euros das garantias estatais de 1,47 milhões. Mostra bem a saúde financeira da Empresa. Mas para além deste tipo de regalias, popós, telemóveis, gasolinas, nunca esquecer que a maioria das chefias das empresas públicas tem um vencimento superior a 4 mil euros/mês. E são tantos os chefes. Milhares.Se virarmos uma empresa pública de pernas para o ar eles caem como os trocos do bolso de um arrumador. E normalmente aumentam órgãos sociais enquanto cortam nos trabalhadores (é ir ver ao relatório).

 

E com tudo isto o Ministro das Finanças ainda tem a lata de dizer no Parlamento que não sabe onde cortar? Olhe Sr. Ministro corte na "mama" instalada em tudo o que é empresa pública. Só aí tem muito que cortar.

Via 100 reféns

A eurodeputada italiana Licia Ronzulli levou hoje o filho recém-nascido para uma sessão no parlamento Europeu. Com este gesto pretende simbolizar as dificuldades que as mulheres ultrapassam diariamente para conciliar a vida laboral com a familiar.
“Quero ser um símbolo, com a minha filha Vitoria, de todas as mulheres que não conseguem conciliar o trabalho com a família”, disse depois de ter sido aplaudida pelos restantes eurodeputados pelo seu gesto.
Este é já o segundo episódio do género a acontecer no Parlamento Europeu. Ano passado uma eurodeputada dinamarquesa teve que levar o filho bebé para o Parlamento, alegando não ter outra opção.
A comissária europeia da Justiça e Direitos Fundamentais, Viviane Reding, apresentou hoje em Estrasburgo a estratégia europeia sobre a igualdade entre homens e mulheres. Com este documento, a comissária pretende promover uma maior presença das mulheres em altos cargos empresariais, reduzir as diferenças salariais entre homens e mulheres e lutar contra a violência de género.

Via ionline

Osvaldo de Castro, presidente da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, não tem dúvidas de que o afastamento de Bruna Real, "acusada" de ter posado nua para a Playboy, "é uma violação dos direitos fundamentais" da professora. "Estão a entrar no domínio da vida privada. Posar nua faz parte do acervo de liberdades que a professora tem e não colide em nada com o seu trabalho", afirmou o deputado socialista ao i.

Para Osvaldo de Castro, o que se passou no agrupamento escolar de Torre de D. Chama é equivalente à apreensão de livros, em Fevereiro do ano passado, pela PSP de Braga, sob o argumento de que as capas que reproduziam o quadro "A origem do mundo" de Gustave Coubert eram "pornográficas". O presidente da Comissão de Direitos e Liberdades e Garantias da Assembleia da República afirma também que a expressão utilizada pela Câmara de Mirandela para o afastamento da professora - o "alarme social" - é manifestamente imprópria. "É uma expressão que é utilizada nos tribunais pelos juízes para manter alguém em prisão preventiva", diz. "A senhora entendeu por razões artísticas, pessoais, fazer fotografias eróticas. São os seus direitos mais profundos, relativos à vida privada, que estão em causa. A escola e a Câmara de Mirandela violaram os direitos da professora".

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considera a situação "complicada" e "incómoda no plano social", mas defende que "não pode ter este tipo de tratamento". "A situação não é cómoda. Mas foi logo crime e castigo e ponto final!", afirma ao i. Mário Nogueira admite que se "no plano social cada um terá as suas opiniões" [sobre a opção da professora em fazer as fotografias], "no plano laboral, o afastamento não tem sentido - não é uma situação de indisciplina, nem de crime. A Câmara Municipal deveria ter abordado a situação com mais cuidado".

Mário Nogueira coloca várias questões em cima da mesa, nomeadamente sobre o contrato que a professora mantinha com a Câmara de Mirandela. E interroga sobre quais serão os futuros critérios da Câmara: "Vão passar a dizer que quem tirar fotografias para determinado tipo de revistas não se pode candidatar?"

O Ministério da Educação colocou-se de fora desta guerra, uma vez que a contratação dos docentes das actividades de enriquecimento curricular compete às câmaras municipais. "A técnica em causa foi contratada pela autarquia para de-senvolver Actividades de Enriquecimento Curricular na escola. A situação está a ser devidamente gerida pela autarquia, que é a entidade responsável pelo vínculo contratual e que tem o poder hierárquico sobre a docente. A escola e o Ministério da Educação, obviamente, acompanham agora (como acompanham sempre) as situações que envolvem alunos". Foi assim que o Ministério de Isabel Alçada respondeu à pergunta do i sobre a legalidade do afastamento da professora. Da mesma maneira, o Ministério da Educação recusou-se também a responder sobre a aceitabilidade ou não dos argumentos utilizados pela escola e pela Câmara Municipal para a transferência de Bruna Real para o arquivo municipal. "Não cabe ao Ministério da Educação pronunciar-se sobre o assunto", afirma a tutela, quando confrontada com a decisão do presidente do agrupamento em excluir uma professora por ter posado nua para a "Playboy". Sobre o conceito de "alarme social" invocado pela Câmara de Mirandela, o Ministério também não quis responder. 

Mas João Dias da Silva, dirigente da FNE [Federação Nacional da Educação], tem outra versão dos factos vindos a público. Apesar de já terem sido várias as declarações de responsáveis da Câmara de Mirandela sobre o afastamento, João Dias da Silva afirma ao i que "as informações mais recentes" de que dispõe, obtidas através de dirigentes locais do sindicato, "é que foi a própria professora que tendo em consideração o mal--estar que teria sentido pediu à Câmara Municipal para ser colocada noutro serviço".

Para João Dias da Silva, na situação da transferência ter sido feita a pedido da própria professora, a FNE "não tem nada a opôr". Caso contrário, o dirigente afirma que "não pode haver mistura entre opções da vida privada e relações laborais". "Se tiver havido deslocação da pessoa sem ser a seu pedido, opomo-nos e achamos ilegal essa transferência".

Bruna Real, de 27 anos, começou na segunda-feira passada a trabalhar no arquivo da Câmara Municipal de Mirandela. Segundo revelava o JN, afirmou que só falaria à imprensa "após o município concluir o processo de averiguações que está em curso". 

Entretanto, o caso chamou a atenção da TV Record Internacional, que propôs a Bruna Real uma reportagem. "Contactei-a, mas não se mostrou para já disposta a fazer a reportagem", disse, citada pela agência Lusa, Natacha Loureiro da TV Record Portugal.

Via Ionline

Via Henricartoon

O Parlamento aprovou hoje um diploma do Bloco de Esquerda que visa que os homossexuais e os bissexuais possam dar sangue, com os votos favoráveis de todas as bancadas e a abstenção do CDS-PP.

O deputado do CDS-PP João Rebelo votou a favor. Na bancada dos democratas cristãos, a deputada Teresa Caeiro e o deputado João Almeida anunciaram a apresentação de declarações de voto, e o vice-presidente do grupo, José Manuel Rodrigues, anunciou a entrega de uma declaração em nome da direcção da bancada. 

Na bancada do PS, a deputada independente Teresa Venda optou pela abstenção. 

O diploma, apresentado pelo BE, recomenda ao Governo a “adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”

Via Público

O antropólogo  já pensava no coming out, mas foi o caso Candal o impulso decisivo que o levou a escrever no jornal "Público", onde era cronista: "Graças a esta homofobia salazarenga posso assumir em público que eu, lisboeta, cronista, gay, e nos antípodas políticos de Paulo Portas, decidi não votar no PS." Estávamos em 27 de Setembro de 1995, o dia em que o professor no ISCTE assumiu que era gay e que, três anos antes de fundar o Bloco de Esquerda, tencionava votar PS.

Agora Vale de Almeida protagoniza um facto histórico: candidato no 7.o lugar na lista de Lisboa do PS, tornar-se-á o primeiro homossexual assumido a entrar no Parlamento português - pela mão do PS e não do Bloco de Esquerda, apesar de o mesmo Miguel Vale de Almeida, fundador e antigo dirigente do Bloco, de onde saiu em 2006, ter pedido sempre para não ser posto em lugar elegível. Aliás, o Bloco nunca fez eleger, nem isso vai acontecer nas listas deste ano, nenhum deputado activista gay.

Integrado no mais moderado dos movimentos que fundaram o Bloco de Esquerda (Política XXI, de Miguel Portas), Vale de Almeida afastou-se em 2006 por se sentir "saturado de uma organização partidária". Agora confessa que "estava em afastamento ideológico". "Sempre tive uma grande dificuldade em lidar com aqueles aspectos da esquerda radical. E vivia num impasse: ou ficava a bater-me para fazer vingar as minhas ideias ou saía." 

Concorre como independente nas listas do PS - "não tenho nenhum interesse em juntar- -me a um partido e em fazer carreira política". "Continuo a achar que estas pessoas todas que estão entre o Bloco de Esquerda e o PS gostavam de ver um BE mais moderado e um PS mais à esquerda", diz.

Quando chegar ao Parlamento, a primeira das suas tarefas será protagonizar o combate pelo casamento entre homossexuais, caso o PS tenha maioria.

"É natural que o PS espere que eu tenha um papel nisso. É uma luta importantíssima, para arregaçar as mangas", diz Vale de Almeida, que, no entanto, não quer ser acantonado exclusivamente a essa questão. "Gostava de me dedicar às questões de direitos, liberdades e garantias, da discriminação em geral." 

Inês de Medeiros foi a outra surpresa das listas do PS, indicada para terceira em Lisboa, uma lista encabeçada por Jaime Gama e Vera Jardim.

Os nomes foram ontem aprovados pela comissão política, que só começou depois de fechada esta edição. Havia conflitos no Porto - onde Pedro Baptista, representante da minoria derrotada, ameaçava interpor uma providência cautelar contra a lista aprovada na distrital - e em Coimbra, onde a insistência de Sócrates em colocar Paulo Campos, secretário de Estado adjunto e das Obras Públicas, no terceiro lugar, estava a incendiar os ânimos. A distrital queixa-se de que, se Paulo Campos ficar com o terceiro lugar, os três primeiros candidatos não são de Coimbra, o que se torna aborrecido para combater o PSD liderado por um Paulo Mota Pinto nascido e criado na cidade. A número 1 da lista do PS de Coimbra é Ana Jorge e a número 2 é a actual deputada Antónia Almeida Santos.

No Porto ficou Alberto Martins, o líder parlamentar, em primeiro lugar, com Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, em segundo. Foi o caso mais polémico da feitura das listas, porque a distrital pretendia que Teixeira dos Santos fosse o número 1. A hipótese de o ministro liderar Aveiro também ficou afastada: será Maria de Belém Roseira a número 1 por Aveiro.

Em Setúbal, para um distrito mais obreirista, foi o ministro do Trabalho e da Solidariedade. Em Beja previa-se que repetisse Pita Ameixa, o líder distrital que já tinha sido cabeça em 2005. O mesmo em Bragança, onde Mota Andrade deverá ser novamente o número 1. Em Vila Real é Pedro Silva Pereira a liderar e em Santarém Jorge Lacão. Para Leiria foi enviado Luís Amado, o ministro dos Negócios Estrangeiros, que foi rejeitado pela anterior distrital pela qual se candidatou, Viana do Castelo. Em Viana, os dirigentes locais exigiram ser eles a indicar o número 1 - que será a actual deputada Rosalina Martins. 

António José Seguro deverá repetir a eleição pelo distrito de Braga. Na Guarda é o presidente da federação local, José Albano. Em Évora e Portalegre estava previsto que repetissem Carlos Zorrinho e Miranda Calha, assim como José Junqueiro em Viseu. Nos Açores lidera Ricardo Rodrigues e na Madeira Bernardo Trindade. Mas Sócrates ainda pode mudar de ideias.

Via Ionline