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Um olhar sobre o Mundo

Porque há muito para ver... e claro, muito para contar

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Um olhar sobre o Mundo

25
Mar11

Brinquedos: Novas regras e coimas até 45 mil euros

olhar para o mundo

As novas regras de segurança dos brinquedos foram hoje publicadas em Diário da República e os fabricantes, importadores ou distribuidores que não as cumprirem arriscam-se a pagar uma coima de três mil a 45 mil euros.

 

O decreto-lei hoje publicado entra em vigor a 20 de Julho e introduz na legislação portuguesa a directiva europeia 2009/48/CE sobre segurança dos brinquedos disponíveis no mercado europeu. Passa a ser considerado brinquedo qualquer produto destinado a ser usado por menores de 14 anos para brincar, mesmo que tenha outras utilizações.

 

Contudo, há produtos que podem ser usados para brincar mas aos quais estas regras de segurança não se aplicam, como brinquedos com máquinas a vapor, máquinas de jogos de utilização pública, fisgas, brinquedos para coleccionadores, computadores pessoais, etc.

O diploma estabelece que os brinquedos não devem pôr em perigo a saúde e a segurança dos utilizadores, devem ser adequados à idade das crianças e conter informação sobre os potenciais riscos e como evitá-los.

 

São também actualizadas as regras que o brinquedo e a sua embalagem devem respeitar para minimizar os riscos de estrangulamento, asfixia, queimadura, esmagamento, queda, afogamento, infeção, doença ou contaminação e outros danos para a saúde, nomeadamente devido a substâncias químicas que causam alergias. Há outros riscos que devem ser minimizados como choque elétrico, incêndio ou explosão e níveis excessivos de radiação.

 

As embalagens devem dar mais informação aos consumidores, indicando a quem se destinam os brinquedos e se apenas podem ser utilizados sob vigilância de um adulto. Alguns brinquedos - por exemplo, os destinados a menores de três anos ou para usar na água - têm de ser acompanhados de avisos de segurança específicos.

 

Via DN

05
Jan11

Power Balance obrigada a admitir na Austrália que pulseiras do equilíbrio não funcionam

olhar para o mundo

A power balance é uma fraude

 

A marca de pulseiras plásticas Power Balance, vendidas com o objectivo de darem mais força e equilíbrio a quem as usa, foi obrigada na Austrália a admitir publicamente que as pulseiras não funcionam e a reembolsar compradores insatisfeitos.

 

Depois de queixas feitas no país de compradores que se sentiram defraudados com a pulseira, a Australian Competition and Consumer Comission, entidade com competências equiparadas em Portugal à Direcção Geral do Consumidor, obrigou a marca a fazer um comunicado no site daquela autoridade a admitir que as pulseiras são publicidade enganosa, que não funcionam. 

“Admitimos que as nossas alegações sobre o artigo não têm base científica e que por isso incorremos numa conduta enganosa”, diz a Power Balance num comunicado.

Todos os compradores que se sentirem defraudados devem enviar à Power Balance Austrália a pulseira verdadeira e pedir o dinheiro de volta, reeembolso que a marca garante até 30 de Junho.

A marca terá também que retirar das suas embalagens a frase “performance technology” e alterá-la nas campanhas publicitárias e o seu site. “A ACCC acredita que esta expressão pode induzir os consumidores em erro, fazendo-os acreditar que a pulseira tem poderes que de facto não tem”, diz no seu site a autoridade australiana, num comunicado assinado pelo seu presidente Graeme Samuel. “Os fornecedores destes artigos têm de certificar-se que não estão a publicitar benefícios que não são comprovados por verificação científica”. 

A entidade reforça a gravidade da situação quando o artigo em causa é vendido nas maiores lojas de desporto e usado por celebridades, situações que ajudam a credibilizar o artigo, acrescenta o comunicado. “Os vendedores que continuarem a vender o artigo têm de ter presente que a ACCC pode também agir contra eles."

Em Espanha, a associação espanhola de defesa do consumidor Facua decidiu avançar em Novembro com um processo por publicidade enganosa e obrigou a Power Balance Espanha a pagar uma multa de cerca de 15 mil euros à Junta da Andaluzia, região onde a empresa se instalou no país.

Mas a Facua não ficou satisfeita e alaga que vai recorrer uma vez que 15 mil euros é quanto a empresa faz em algumas horas com a venda de cerca de 500 unidades. Espanha é, segundo a associação, o país líder em vendas da empresa.

O mesmo aconteceu em Itália. A autoridade que regula o mercado italiano (AGCM) multou em 350 mil euros as empresas que vendem no país as pulseiras Power Balance e outras do género. As empresas Power Balance Italy e Sport Town foram multadas em 300 mil e 50 mil euros respectivamente, depois de uma investigação que prova que não deu como provados os benefícios para o equilíbrio, flexibilidade, resistência física e força que são anunciados na publicidade ao produto. 

Cristiano Ronaldo, a estrela do basquetebol norte-americano Shaquille O’Neal, o corredor de Fórmula 1 Rubens Barichello, ou a actriz portuguesa Alexandra Lencastre são algumas das personagens com exposição mediática que já apareceram com uma Power Balance no pulso.

Ao PÚBLICO, em Novembro, quando surgiu o caso espanhol, o físico de partículas Gaspar Barreira, disse: “Tudo o que se diz sobre a pulseira em termos físicos é um chorrilho de asneiras, são palavras tiradas ao acaso. Não há maneira de fazer sentido”.

Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos acrescentava: “Hoje em dia vivemos numa sociedade em que qualquer um pode burlar os outros. Tudo é aceitável sem qualquer comprovação científica. Os produtos deviam ter uma comprovação da sua eficácia”.

E o psicólogo Américo Baptista falava de um efeito placebo que até poderia justificar o bem-estar que alguns utilizadores dizem sentir com a pulseira: “Quando nós acreditamos, e não é só nas pulseiras, ficamos de facto melhores. É o efeito placebo. Há mecanismos cerebrais que são activados, que desencadeiam a produção de endorfinas, moléculas responsáveis pelo alívio da dor, por exemplo”.

Em Portugal a Direcção Geral do Consumidor disse em Novembro ao PÚBLICO que não tinha sido apresentada nenhuma queixa de consumidores portugueses.

 

Via Público

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