Quinta-feira, 21.10.10

União Europeia aprova alargamento de licença parental para 20 semanas

 

Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a proposta de alargamento da licença de maternidade para 20 semanas, apresentada pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela, que contempla também uma licença de paternidade obrigatória de duas semanas.

O texto final adotado pelo hemiciclo de Estrasburgo prevê o pagamento quase integral da licença de maternidade alargada, com o pagamento de 100 por cento nas primeiras 16 semanas e de 75 por cento nas derradeiras quatro.

As instituições europeias terão agora de chegar a um acordo para que a nova legislação entre em vigor.

Atualmente, o cenário é muito variado na União Europeia, havendo países onde a duração mínima da licença de maternidade é de 14 semanas.

Comissão Europeia propôs, por seu turno, um aumento para as 18 semanas, tendo hoje aassembleia adotado a proposta de uma licença de 20 semanas, já em vigor em Portugal.

 

Via Ionline



publicado por olhar para o mundo às 08:00 | link do post | comentar

Quinta-feira, 07.10.10

Barrigas de aluguer podem vir a ser legais em Portugal

 

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (PMA) vai propor que a maternidade de substituição, actualmente proibida em Portugal, possa ser possível "em casos excepcionais", revelou o presidente deste organismo.

 

Eurico Reis falava à margem do 4º Congresso Português de Medicina da Reprodução que decorre em Lisboa, até sábado, com o tema "Da técnica ao doente". De acordo com o presidente do CNPMA, este organismo irá propor em breve uma alteração legislativa que consagre a possibilidade de, "em casos excepcionais", a maternidade de substituição ser possível. "Queremos que seja discutida a possibilidade de, em casos excepcionais, ser possível a utilização da maternidade de substituição para satisfazer o desejo, e por ventura o direito, dos casais terem filhos", adiantou.

A legislação em vigor sobre PMA (Lei 32/2006) considera "nulos os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição". "Entende-se por maternidade de substituição qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade", lê-se na legislação.

Eurico Barros disse ainda que está em fase avançada as inspecções aos centros que praticam a PMA, tendo sido detectadas "algumas falhas" que, no entanto, "não afectam a qualidade das técnicas".

Este trabalho está a ser efectuado por elementos da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde e especialistas nas várias áreas envolvidas nas técnicas de PMA. Actualmente existem nove centros públicos e 18 privados autorizados a ministrar técnicas e PMA.

 

Via Público



publicado por olhar para o mundo às 15:06 | link do post | comentar

mais sobre mim
posts recentes

União Europeia aprova ala...

Barrigas de aluguer podem...

arquivos

Fevereiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Setembro 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Julho 2014

Junho 2014

Março 2014

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

tags

todas as tags

Related Posts with Thumbnails
blogs SAPO
subscrever feeds
comentários recentes
Moro no Porto gosta de saber se há este tipo de cu...
Olá Boa tarde eu ultimamente não sinto prazer sexu...
Gente me ajudem nao sei oq fazer eu tenho meu mari...
joga na minha conta entaomano
Eu es tou dwsssssssssvzjxjshavsvvdvdvsvwhsjdjdkddd...
Quero fazer uma pergunta referente ao tema e é pro...
fala comigo
Essa papelaria em Queijas da muito jeito chamasse ...
ai mano to nessa como faz???
Gostaria de saber oque fazer quando a criança nega...