Sexta-feira, 28.01.11

"Bibi" apareceu a dizer que segundo ele afinal está tudo inocente no processo Casa Pia. Que tudo não passaram de mentiras e que foi manipulado pelos copos de água da PJ. Patético. Nojento.

 

 

Esta "entrevista" do "Bibi" a um tal de Carlos Tomás é das coisinhas mais decadentes e hilariantes que tenho visto em televisão. E acreditem que eu tenho visto muita porcaria nos últimos tempos, fruto das programações.

O problema do Sr. "Bibi" começa logo no seguinte ponto. Se assume que é mentiroso ou foi não deixou certamente de o ser depois de apanhar 18 anos de cadeia. Once a liar always a liar. Porque estaria agora a dizer a verdade? Não terão 18 anos de cadeia relativizado a verdade. Lembrou-se que afinal tudo inventado. Estava drogadinho, coitadinho.

Mas adiante. A forma como Carlos Tomás - jornalista que foi co-autor, em 2004, de um livro de Marluce ("Carlos Cruz - As Grades do Sofrimento"), ex-mulher de Carlos Cruz, condenado neste processo a sete anos de prisão efetiva (coincidências?) induz o entrevistado é patética. "Então e bebia o copo de água, só água? E depois? Sentia-se mal?" Ora, eu quando bebo um copo de água sinto-me bem, o único efeito será uma ida eventual aos lavabos, não me lembro nunca de ter ficado pedófilo por beber água. Para a fantochada ser total só faltou mesmo a pergunta:" É verdade que o seu verdadeiro nome não é 'Bibi' pois não?" "Sim é verdade... Até isso eu inventei, o meu verdadeiro nome é Carlos Silvino, o 'Bibi' só existe na minha cabeça e ele sim é um pedófilo de primeira apanha".

"Bibi" bebia a água da PJ e transformava-se em predador sexual e pedófilo. Logo, o líquido não poderia ser soro da verdade, porque toda a gente sabe que este homem é heterossexual, sempre foi um verdadeiro garanhão dentro da Casa Pia. E nunca tocou numa criança! Mas bebia a água misteriosa e desatava a acusar pessoas indiscriminadamente, a falar em locais, situações, embaixadores, fotografias, datas, números de telefone, orgias etc. "Bibi" tornava-se num autêntico predador esquizóide depois de beber o seu copito. Só me pergunto como terão feito em tribunal, foi o desgraçado para as sessões com um suporte de soro atrás com a agulha espetada diretamente na veia?

Num país a sério o Sr. "Bibi", o jornalista e quem mais está por detrás deste embuste todo que surgiu, imagine-se, outra coincidência, um dia depois da distribuição no Tribunal da Relação do recurso deste processo, iam todos a tribunal, sim senhor, mas sentadinhos com o rabinho no lugar do réu, por mais uma vez tentarem achincalhar quem investiga, emporcalhar quem julga, e descredibilizar as sentenças proferidas. A justiça já é suficientemente "frágil" para compactuar com mais uma novela da treta do Sr. "Bibi", do Sr. Carlos, do Sr. Sá Fernandes e companhia LDA.

 

Via 100 Reféns



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Sexta-feira, 14.01.11

Comentários homofóbicos no facebook podem dar prisão

 

Depois da morte violenta de Carlos Castro, os comentários de discriminação sexual têm vindo a aumentar de dia para dias nas redes sociais e nos sites de jornais e revistas. No entanto, divulgarconteúdos que incentivem a esta discriminação é punível por lei com uma pena que pode ir de seis meses a cinco anos de prisão, segundo adiantou o DN.

Em declarações ao jornal, o advogado Arrobas da Silva esclareceu que deverá ser o Ministério Público a promover uma acção penal, em caso de violação da lei.

 

Via Ionline



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Quinta-feira, 21.10.10

Esta é a história de um procurador poeta, de uma juíza sem sentido de humor e de um início divertido de uma audiência de julgamento sumário, no passado dia 7, no 7º juízo cível, em Lisboa.

 

Conforme consta na acta, a audiência foi declarada aberta apenas às 9h20 dessa manhã, em vez de às 9h00 como estava marcado, já que só a essa hora compareceu no tribunal o “digno magistrado” do Ministério Público, José Vaz Correia. Caso não tivesse a juíza Catarina Pires sido informada da sua chegada ao tribunal às 9h18, o julgamento ter-se-ía iniciado mesmo sem a sua presença, informou-o a magistrada assim que ele entrou. Ao ser-lhe dada a palavra, o magistrado achou por bem explicar ao tribunal os motivos do seu atraso que provocara o adiamento do início da audiência. 

Fora um “lapso evidente e único com o seu despertador”, começou. Costuma sempre pô-lo a despertar “às 07h00 horas da manhã ou até antes”. Mas, naquele dia, “na maior das certezas e excepcionalmente, sem que alguma vez lhe ocorra ter acontecido, o relógio não despertou”. 

Vaz Correia acordou assim convencido de que eram 06h40 horas da manhã. “Pôs o rádio a trabalhar, como habitualmente, ouviu as notícias e dirigiu-se para o Serviço”, conta. “Foi confirmar por que o relógio (telemóvel) não despertou e verificou que estava na posição de desligado”. Isto só o referido procurador reparou “já vinha quase a chegar ao tribunal”. Aliás, esclarece ele, “estava no café a tomar o pequeno-almoço”, sucedendo, inclusivé, que “escreveu várias quadras dentro do metro, como aliás, o faz frequentemente.” 

Foi nesta altura do relato que a juíza declarou interrompida a audiência, “atendendo a que se mostrava momentaneamente indisposta”, como consta na acta. 

Enquanto isso, o procurador solicitou ao funcionário para lhe trazer o casaco do gabinete, para que pudesse tirar do bolso e ler algumas das quadras que escrevera e que quis que ficassem “expostas em verso”. E que passou a ler assim que a magistrada regressou à sala de audiências: 

Adoro levantar cedo

E ter a obrigação cumprida

dos falsos tenho medo

são o pior que há na vida

(...)

São sete e pouco da manhã 

Viajo de metro para o trabalho

Fi-lo ontem, falo-ei amanhã

Só sou aquilo que valho

Os comboios já vão cheios

Muitos se levantam cedo

Nas mulheres aprecio os seios 

Mas têm outro enredo

(...) 

Viajam brancos e pretos

Nacionais e estrangeiros 

Alguns vivem em “guetos”

Outros em lugares foleiros

(...)

Entram uns, saem outros

É o frenesim da manhã

Levam-se alguns encontrões

Levo eu, e mulher minha.

E com este verso anunciou o procurador ser tudo “quanto a quadras” . Mas prosseguiu as suas explicações acerca dos motivos do atraso. “Sucedeu que, às 09h15, telefonou-lhe o funcionário Luis dizendo-lhe que tinha uma diligência marcada. Vaz Correia, que estava no café a tomar o pequeno-almoço, respondeu-lhe que iria de imediato para o tribunal, como foi, salienta. Só que demorou “alguns minutos a ler o jornal, pois estava convencido que o julgamento era às 09h15. “É tudo” concluiu. 

E a juíza voltou a interromper a audiência por momentos.

Ao regressar, determinada, proferiu um despacho para que fosse extraída certidão daquela acta “para efeitos disciplinares” e para que fosse remetida ao Conselho Superior do Ministério Público. 

E é assim que o procurador Vaz Correia, de 59 anos e com veia de poeta, corre agora o risco de ser alvo de um processo disciplinar em consequência de o seu despertador não ter tocado e de ter feito questão de dar conhecimento ao tribunal da sua sensibilidade poética.

 

via Público



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Terça-feira, 14.09.10

E fez-se luz

 

Via Henricartoon



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Quarta-feira, 08.09.10

Com a quantidade de dúvidas levantadas começa a pairar a ideia de que tudo foi inventado e queninguém na realidade abusou dos miúdos da Casa Pia. Ou será que o objectivo é mesmo esse? Criar a suspeita lançar a confusão.

 

 

Para uma criança ser violada normalmente é preciso existir um violador. É de La Palisse. As marcas do corpo e no interior não brotam por geração espontânea. Neste caso não estamos a falar de uma mas de várias crianças abusadas. Outras houve que não deram a cara. Sofreram em silêncio. Fechadas na vergonha. E é com desconfiança que vejo alguns levantarem suspeitas sobre a veracidade dos factos relatados por quem teve a coragem de falar. E mais, desdenhar decisões do tribunal tentando feri-las, descredibiliza-las, sem nada saberem do processo.

Se os abusados fossem os próprios filhos teriam estas pessoas a mesma atitude? Utilizariam os mesmos argumentos? Não acreditariam na sua palavra? Se sim já cá não está quem falou. Ou será que a dúvida só existe porque os miúdos são alunos da casa Pia e não dos Salesianos? É que os casapianos não têm culpa de ser órfãos na sua maioria e por isso mais susceptíveis a que algo do género lhes aconteça. Estiveram entregues a uma instituição que foi incapaz de os defender ao longo de décadas. Isso torná-los-á, só por si, em mentirosos? Se fossem oito meninos de um colégio "bem" de Lisboa a denunciar os actos as dúvidas manter-se-iam?

Que os culpados o façam, entendo. Nenhum pedófilo admite que o é, muito menos quem negou sê-lo desde o inicio, nem arguido era à altura. Até o Bibi "coitado" não é pedófilo. É um pobre diabo que foi abusado em criança. Como tal achou que deveria fazer o mesmo às gerações que se seguiram. Estes senhores, sem vergonha, fazem conferências de imprensa, mentem, manipulam e utilizam a sedenta comunicação social, criam sites da carochinha, advogados histéricos. Tudo vale para lançar a confusão. E no fim vêm os do contra manifestar a dúvida. Os mesmos que gritariam o "rei vai nu e é um grande pedófilo" caso o processo tivesse resultado em absolvições.

Nunca tinha visto uma pessoa condenada a vários anos de prisão efectiva dar-se ao luxo de vir enxovalhar juízes minutos após finalizada a audiência que o condenou, numa conferência de imprensa previamente preparada. Seguiu-se o jornal da noite, o telejornal, as rádios, em Inglês, Francês, Espanhol, nos jornais, programas de debate e na internet. Uma autêntica palhaçada. Só faltou traduzirem em mandarim. O Sr. Televisão de volta. Malabarismos. Valem o que valem.

Agora assistir a pessoas com responsabilidade lançarem a suspeição, criar nebulosidade sob decisões que não aceitam ou crêem ser não acertadas, baseados nos mesmos argumentos que os pedófilos usam, o de que as crianças mentem, para tentar mascarar o óbvio é que me parece podre. Sórdido mesmo.

Estes senhores foram considerados culpados por actos pedófilos, não assaltaram o café da esquina. E se para algumas pessoas é fácil dizer que as crianças mentem, que os juízes acreditam na mentira, que as decisões traduzem imprecisões ou baseadas em provas circunstanciais, então será justo dizer, em nome da igualdade que muitos adoram apregoar quando lhes convém, que os pedófilos também podem mentir, ou não?

 

 

Via 100 reféns



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Quarta-feira, 14.07.10

Isaltino Morais, o inocente

 

Via Henricartoon



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Sexta-feira, 18.06.10

Em público, ele era um professor de informática duas vezes divorciado, dedicado aos seus alunos e aos cuidados de uma mãe idosa que sofre de Alzheimer.

Em privado, o professor Ma Yaohai, de 53 anos, levava uma vida que se tornou intolerável para as autoridades chinesas: nos últimos seis anos, ele foi membro de um clube informal de swingers que praticava sexo em grupo e trocava de parceiros. Em salas de bate-papo online, seu nome era Fogo Viril. Ele organizou e participou de pelo menos 18 orgias, a maioria delas em seu apartamento de dois quartos em Nanjing onde vivia com a mãe, segundo o Ministério Público.

 

 

 

Foto: AP

Ma Yaohai fuma enquanto conversa com jornalistas na cidade de Nanjing, em Jiangsu (06/04/2010)

 

 

Na quinta, um tribunal condenou o imprudente Ma a três anos e meio de prisão, uma pena severa por um crime que o governo chinês qualifica como "reunião amoral". Ma, agora o swinger mais famoso da China, permanece desafiador e planeja apelar da decisão, dizendo que sua vida sexual é da sua conta e não um assunto sujeito à lei, desde que não cause perturbações sociais, de acordo com seu advogado, Yao Yong'an. "A vida privada deve ser protegida", disse Yao em uma entrevista.

O caso de Ma, que foi preso em agosto e passou por julgamento no mês passado, chamou a atenção em toda a China não apenas por seus detalhes curiosos, mas também porque levanta questões sobre a tentativa de um governo autoritário de restringir a liberdade sexual e limitar a privacidade em uma sociedade na qual o rápido crescimento econômico e a onipresença da internet têm invertido valores tradicionais.

Bordéis - geralmente mal disfarçados como salões de beleza ou casas de massagem - e sex shops se espalham pelas cidades e até mesmo vilas, e o sexo pré-marital é comum entre os jovens casais.

Milhares de chineses praticam o swing (ou troca de parceiros, que é uma tradução mais adequada do termo usado em chinês), de acordo com Li Yinhe, principal sexólogo da China. O website Happy Village tem uma sala de bate-papo abertamente dedicada à prática.

Em uma entrevista com repórteres chineses depois de sua prisão, Ma, um homem pequeno de rosto angular que usa grossos óculos pretos, defendeu seu estilo de vida. "Casamento é como água", disse. "Você tem de beber. O swing é como vinho. Algumas pessoas acham delicioso na primeira vez que experimentam, então continuam bebendo. Algumas pessoas acham ruim e não bebem mais. Mas tudo é completamente voluntário. Ninguém obriga você a nada."

O Partido Comunista já não mantém controle sobre a vida privada como fazia décadas atrás. No entanto, algumas autoridades ainda tentam processar cidadãos com base em leis que parecem cada vez mais defasadas em relação aos costumes sociais. Um exemplo disso é a lei 301, sob a qual Ma e 21 colegas swingers foram processados e que pode resultar em até cinco anos de prisão para os culpados.

Os usuários da internet e até mesmo algumas organizações de notícias da China debateram o caso. Juristas afirmam que a Corte do Distrito de Qinhuai, que processou Ma, levou um tempo excepcionalmente longo para chegar ao veredicto, o que poderia indicar que as autoridades tiveram de ponderar uma série de fatores jurídicos e políticos para decidir a aplicação dessa lei.

"Como o caso estimulou tanto debate, as pessoas estão cada vez mais conscientes de que seus direitos e liberdades sexuais estão sendo usurpados", disse Li, que em março tentou persuadir conselheiros legislativos a abolir a lei sem êxito. Li é pesquisador na Academia Chinesa de Ciências Sociais.

"E acho que o processo de reflexão das autoridades chinesas é sempre tentar gerir e controlar a população, as pessoas", ela acrescentou. "Além de processar atividades criminosas, acreditam que podem controlar as pessoas de acordo com os seus padrões e normas."

A lei contra o sexo em grupo, geralmente interpretado pelos juízes como envolvendo três ou mais pessoas, vem de uma determinação anterior contra o "vandalismo", que era usada para processar as pessoas que faziam sexo fora do casamento, disse Li. A norma foi suprimida em 1997. Um notável caso de swingers ocorreu no início dos anos 1980, quando o líder de um clube de swingers que envolvia quatro casais de meia-idade foi executado, acrescentou.

Pelo menos três pesquisas recentes indicam que a perseguição de pessoas que praticam sexo em grupo não tem amplo apoio público atualmente. Diversos sites de notícias chineses publicaram editoriais repercutindo esse sentimento depois que o veredicto foi anunciado. "Esse tipo de comportamento é parte da liberdade pessoal de um cidadão; essa é uma parte dos direitos privados do cidadão", escreveu Yi Bo em um site mantido pelo Departamento de Propaganda da Província de Shanxi.

Sexo em grupo

Ma não atendeu a pedidos para comentar o veredicto. Em inúmeras entrevistas a repórteres chineses, ele contou a história de como entrou para a subcultura do swing. Após dois divórcios, começou a tentar conhecer mulheres pela internet. Ele trocou mensagens com uma mulher de 23 anos cujo nome online era Fênix Apaixonada. Depois, ela foi a Nanjing e disse a Ma que viajava o país em busca de outros casais para a prática do swing.

Os dois foram morar juntos. No ano novo de 2004, eles experimentaram seu primeiro swing com um casal de uma pequena cidade da Província de Jiangsu. Os quatro jogaram strip poker (em que peças de roupa são tiradas à medida que se perde uma jogada) e então trocaram de parceiros. Mas Ma sofreu um caso de impotência. "Quando chegou a hora, fiquei nervoso demais", disse a um repórter.

Eventualmente, porém, ele superou sua ansiedade. Em 2007, deu início a uma sala de bate-papo na internet chamada "Viagem Independente para Maridos, Esposas e Amantes". Em conversas online, as pessoas o chamavam de professor Ma. A adesão havia crescido para mais de 200 pessoas. Ma disse aos jornalistas que o maior sexo em grupo do qual fez parte envolveu quatro casais.

A policia prendeu Ma depois de invadir um quarto de hotel em Nanjing em agosto do ano passado e deter cinco pessoas suspeitas de participar da troca de parceiros. Os detidos entregaram às autoridades uma longa lista de nomes de outros swingers, incluindo o de Ma. As autoridades eventualmente acusaram 22 pessoas de 35 atos de "reunião amoral" entre 2007 e 2009, 18 dos quais Ma havia participado ou organizado, disseram. Ma foi o único acusado que se recusou a reconhecer a culpa.

A Associated Press relatou que, no início do julgamento de dois dias em 7 de abril, Ma disse: "Como  posso perturbar a ordem social? O que acontece na minha casa é um assunto privado." Ma pediu demissão de seu trabalho como professor da Universidade de Tecnologia de Nanjing e agora vive de economias e da pensão de sua mãe.

"Definitivamente será difícil encontrar trabalho", disse em uma entrevista anterior a um jornalista chinês. "Talvez possa me tornar o porta-voz oficial de uma companhia de brinquedos para adultos."

*Por Edward Wong

 

Via Ultimo Segundo



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Quarta-feira, 19.05.10

Swingers na China

 

Na China 22 pessoas estão a ser julgadas por praticarem sexo em grupo e swing - troca de casais. 14 homensoito mulheres são acusados de fazerem sexo em grupo em residênciasprivadas e hotéis. Os encontros eram combinados previamente na Internet através de um chat gerido por o professor universitário de 53 anos, Ma Yaohai, que também está envolvido na acusação.

O professor foi o único que se declarou inocente, no mês passado quando foi a julgamento, com mais 21 pessoas, no sul da cidade de Nanjing e foi o principal acusado por organizar encontros de grupo. Esta é a primeira vez que alguém é constituido arguido perante uma lei criada 1997, num caso mediático, que tem reunido a atenção dos chineses com “pormenores excitantes”, define a agência de notícias “Associated Press”.

 

Yaohai invocou a liberdade sexual e protestou contra a intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos chineses. "Não fiz mal a ninguém e não obriguei ninguém a participar em nada. Não sei de que me acusam", afirmou o professor.

 

Yaohai está sujeito a uma pena de cinco anos, no entanto, sublinha a importância das actividades sexuais em grupo: “O casamento é como a água: temos que bebê-la. O ‘swing’ é como um copo de vinho: Só bebemos se gostarmos. Senão gostarmos, não temos que bebê-lo”.

 

Via Ionline



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Segunda-feira, 12.04.10

Ele quer prender o papa

 

Richard Dawkins, o militante ateu, está a planear uma emboscada legal para que o Papa Bento XVI seja detido por “crimes contra a Humanidade” durante a sua visita ao Reino Unido.
Para o efeito, o autor já consultou uma série de advogados de direitos humanos para que seja aberto um processo contra Ratzinger sobre o alegado encobrimento de centenas de crimes sexuais dentro da Igreja Católica. 
O escritor acredita que o Papa não poderá invocar imunidade diplomática contra um eventual mandato de detenção, na medida em que ele não é um chefe de estado reconhecido pelas Nações Unidas.
Dawkins, autor de “A Desilusão de Deis”, acusa o Santo Padre de encobrir de forma descarada o abuso sexual de menores dentro da comunidade católica: “Quando os seus sacerdotes são apanhados decalcas na mão, o instinto deste homem é encobri-los e evitar escândalos. E depois que se lixem as vítimas”.

 

Via ionline



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Sábado, 13.02.10

Vídeo de sexo oral entre adolescentes termina em tribunal

 

 António deve ter-se arrependido centenas de vezes de ter filmado no telemóvel a cena de sexo oral com Sofia. Eram colegas de liceu, e estavam exactamente na idade em que as hormonas muitas vezes vencem os neurónios. 


Sofia não sabia que António a filmara durante o acto. Quando lhe contaram sobre o clip no telemóvel, uma semana depois, confrontou o colega que, envergonhado, confessou ter partilhado o filme com os três melhores amigos. Sofia, que não fora forçada a nada e percebeu o embaraço de António, aceitou as desculpas, dando o caso por encerrado. O problema, todavia, ainda nem tinha começado.

O filme do fellatio foi parar ao telemóvel de outra colega, Dulce, que o mostrou ao presidente da associação académica. No meio disto tudo, uma gravação de uma cena que devia ser a dois mas que já estava na mão de quatro pessoas de repente espalhou-se pelos telemóveis de toda a comunidade educativa. 

Com a escola inteira a poder assistir quase ao vivo aos dotes de Sofia e ao prazer de António, a bronca era fatal. E, fatalmente, estalou. 

Os pais de António e de Sofia foram chamados à escola, os jovens foram ouvidos no meio de um drama que mais parecia dos adultos do que deles. E António começou a ver a vida a andar para trás. O director da escola não cedia. E os pais de Sofia, não podendo negar o consentimento para o acto sexual, que a própria filha afirmava, acabaram por apresentar queixa contra António por ter filmado o acto sexual e o ter defendido. Na lei chama-se ao crime pornografia de menores. António foi apanhado pelo seu péssimo gesto e por um inacreditável azar: fizera 16 anos dois dias (!) antes da cena com Sofia. 

A queixa-crime e a acusação. 

Depois da queixa, seguiu-se o inquérito policial, sempre desagradável, especialmente entre miúdos de 15 e 16 anos e pais envergonhados. A coisa mais notável, e notada por todos, era o extrordinário azar de António ter feito anos na ante-véspera. Na semana anterior não era imputável e tinha a mesma idade de Sofia: 15 anos. A acusação do Ministério Público, cega à vida real e à idade e vida dos protagonistas da história, era duríssima. António, que dias antes não seria sequer julgado, era tratado quase como um produtor de filmes pornográficos infantis. O acusado confessou os factos logo na primeira audiência, pelo que só foi ouvida Sofia, a queixosa, e as testemunhas abonatórias do menor. Os relatórios do Instituto de Reinserção Social juntos aos autos retratavam um rapaz educado, bom aluno, bem enquadrado na escola, na família e na comunidade. Nada que indiciasse um perfil criminoso. A própria procuradora da República considerou excessivo o julgamento deste menor, que acabara de fazer 16 anos na data dos factos, por um tribunal colectivo e o enquadramento dos seus actos num crime cuja pena pode ir até oito anos de prisão. Na sentença lida ontem o tribunal colectivo não foi muito meigo. Condenou António numa pena de multa de mil e duzentos euros. E ainda a pagar a Sofia a indemnização que esta pedira no processo: 4500 euros. Mas teve o bom senso de determinar que a sentença não fique no registo criminal de António. Na sua memória, ficará certamente.

 

Via Ionline



publicado por olhar para o mundo às 20:51 | link do post | comentar

Sexta-feira, 13.11.09

Mulher detida por sequestrar homem que não quiz sexo com ela

 

 Uma mulher foi presa no norte de França por ter sequestrado em sua casa um homem que conheceu na internet e se recusou a ter relações sexuais com ela, quando se encontraram pessoalmente.

Conheceram-se no site Yes! Messenger, com forte conotação sexual, que promete encontros “rápidos e sem complexos”. O homem de 43 anos conheceu pela internet uma mulher de cerca de 50 anos, que dizia chamar-se Irene.
Depois de uma conversa tórrida no site, a mulher convidou-o para sua casa. Quando chegou ficou desiludido com a aparência física da mulher, descrevendo-a como “de estatura baixa e com problemas de excesso de peso.” Quando se quis ir embora, a mulher trancou a porta do apartamento e exigiu ter relações sexuais. O homem conseguiu chamar a polícia, que teve que arrombar a porta do apartamento. A mulher, que estava nua e completamente embriagada, foi detida para interrogatório.

 

Via Ionline



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Terça-feira, 22.09.09

Falta de sexo nem sempre dá dinheiro.. viva a nossa justiça

 

3 casos, 3 sentenças diferentes... bolas a nossa justiça é um must!

 

 O sexo no casamento é um direito reconhecido na lei. Mas se alguém perder essa capacidade, por exemplo num acidente, deve o outro conjuge ser indemnizado? Nem no Supremo o assunto é pacífico. Três casos tiveram interpretações diferentes

No espaço de dez dias, dois acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em sentido oposto. Um, com data de 17 de Setembro, explícita que não há direito a indemnização se o cônjuge perder a capacidade sexual. Outro, pouco mais de uma semana antes, reconhece o direito à indemnização pela perda da capacidade sexual do cônjuge. Em comum, a situação que originou a incapacidade sexual, um acidente de viação, do qual a vítima não teve culpa.

 

No caso mais recente, a decisão passou com o voto de vencido de dois dos magistrados. Em causa estava um pedido de indemnização feito por uma mulher, em virtude da impotência sexual do marido, decorrente de ferimentos sofridos num acidente de viação.

Embora reconheçam a extensão dos danos na vida do casal, e se compadeçam com o seu sofrimento, os conselheiros justificam a decisão com base na letra da lei, que só reconhece o direito a indemnização do cônjuge no caso de morte. Se um dos juízes que protestou a decisão se limitou a invocar aspectos formais, o segundo chega até a comparar a ausência de sexo à "paraplegia ou outra enfermidade que limita a autonomia de vida".

Nove dias antes, no entanto, outros conselheiros do STJ deram resposta positiva ao marido de uma mulher, de 47 anos, casada há 25, que ficou física e emocionalmente impedida de concretizar o chamado "débito conjugal" - direito e dever de manter relações sexuais com o cônjuge.

O marido, de 49 anos, pediu uma indemnização ao culpado pelo acidente, argumentando que a vida marital do casal foi irremediavelmente afectada, nomeadamente a nível sexual. O STJ ordenou à seguradora do culpado pelo acidente o pagamento de 25 mil euros de indemnização. A decisão tem por base o argumento de que "o casamento é um estado de comunhão diária entre duas pessoas". "Sabe-se como a actividade sexual, para além de constituir a manifestação, por excelência, do amor, também influência directamente o estado psíquico das pessoas", justifica o acórdão.

O STJ já se tinha pronunciado recentemente num caso de natureza semelhante. Em acórdão com data de 5 de Maio, os juízes-conselheiros decidiram atribuir a uma mulher, de 33 anos, uma indemnização de 50 mil euros, como compensação pela impotência do marido, causada também por um acidente de viação, do qual não teve culpa.

Na decisão, pesou o facto de, além dos direitos sexuais concedidos pelo casamento, o casal não poder ter filhos pelo método tradicional, uma vez que a impotência do marido é total e irreversível.


Via JN

 

 



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Segunda-feira, 20.07.09

Pornografia, Com ou sem preservativo?

 

Na guerra dos preservativos, é agora o juiz quem tem a última palavra. Depois de mais uma actriz americana ter descoberto, no mês passado, estar infectada com o VIH, a indústria pornográfica e as autoridades sanitárias estão de novo em guerra. O motivo: usar ou não usar preservativo durante a rodagem de filmes pornográficos. 


Na sexta-feira, a AIDS Healthcare Foundation (AHF) apresentou queixa no Tribunal Superior de Los Angeles, na Califórnia, que terá agora de tomar uma decisão. A organização pede que seja tornado "obrigatório" o uso de preservativos durante a rodagem de cenas de "sexo duro". 

Em Porn Valley (em português Vale da Pornografia, alcunha do Vale de São Fernando devido à grande concentração de empresas XXX), as últimas semanas trazem à memória os acontecimentos de 2004. Nesse ano, o actor Darren James regressava da rodagem de um filme no Brasil e, imediatamente, entrava numa outra película, já nos EUA. Semanas depois, descobriu estar infectado. Pelo caminho, espalhou o vírus por quatro actrizes. A série de contágios forçou o encerramento da produção durante quatro semanas. O resultado foram milhões de dólares em prejuízos e o pânico semeado na indústria.

O terreno estava perfeito para a entrada em cena das associações religiosas e conservadoras. Estas organizações encheram os ecrãs das televisões e as páginas dos jornais a exigir o fim da indústria. Outras, menos radicais, reclamaram a imposição do uso do preservativo e lançaram a dúvida. É mesmo melhor ao natural? 

A resposta imediata das empresas foi: não. A maioria começou a produzir filmes em que os actores usavam preservativo. Mas, à medida que a memória dos acontecimentos se ia desvanecendo, os preservativos também iam desaparecendo dos cenários. Hoje, cinco anos depois, poucos filmes são feitos nestas condições em Porn Valley. 

A Wicked Pictures é actualmente a única casa que o faz. Fez a opção em 2004 e não se arrepende, apesar de reconhecer o impacto nas vendas. O presidente da empresa, Steve Orenstein, admitiu numa entrevista: "Quando fizemos a mudança, as vendas foram definitivamente afectadas, especialmente na Europa. Hoje, ainda tenho a certeza de que existe um efeito, mas já não é tão significativo."

Agora, a AHF argumenta dizendo que 3800 pessoas foram infectadas com gonorreia, herpes, clamídia e sífilis nos últimos cinco anos. Darren James, o actor que propagou o vírus, diz que 22 actores foram infectados nesse período de tempo. Apesar destes dados, o Departamento de Saúde de Los Angeles diz em comunicado que "continua a apoiar a legislação do estado". 

Na Califórnia, os actores são obrigados a fazer um teste ao VIH todos os meses. Durante esses 30 dias, as actrizes podem ter um parceiro por dia e os homens dois. Esta situação estimula a reclamação da AHF. "Estamos na capital do porno e não há qualquer intenção de tornar os sets de rodagem mais seguros", garante o presidente da organização, Michael Weinstein. "Não queremos censurar nada, apenas garantir que os trabalhadores estão seguros."

A indústria pornográfica tem agora de encontrar uma solução para estes problemas. Enquanto uns defendem testes mais regulares, outros apoiam a obrigatoriedade do preservativo. Esta última medida só têm de ultrapassar um obstáculo: o consumidor.

 

Via ionline



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