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Um olhar sobre o Mundo

Porque há muito para ver... e claro, muito para contar

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Um olhar sobre o Mundo

24
Jul10

Dr. House, sexo, drogas e violência

olhar para o mundo

Sexo, drogas e violência nos bastidores do Dr House

 

Carl Jones -  um funcionário da Universal Pictures despedido em Março - preencheu um processo judicial contra a empresa e também produtora da série “Dr. House”. No processo judicial, Jones acusa os superiores de terem uma conduta “degenerativa” e que foi despedido por ter recusado envolver-se. O empregado pede à produtora uma indemnização de um milhão de dólares (cerca de 782 mil euros). 
Segundo o que consta no processo, Jones foi perseguido pelos superiores por se recusar a participar em práticas como encontros sexuais nas roulotes, visitas a bar de strip, embebedar-se ou intoxicar-se com cocaína. Jones afirma também que várias vezes a ele e outros empregados eram chamados vários nomes ofensivos, que um dos supervisores costumava inclusive trazer uma pistola para as filmagens. Atirar facas a alvos no cenário era outra prática comum.
O funcionário terá tentado denunciar a situação a um dos chefes executivos, o que resultou, segundo o processo, no seu despedimento. Jones afirma que ficou gravemente deprimido e que durante um dos incidentes ficou até ferido fisicamente. 
Recentemente, a produtora emitiu um comunicado em que afirma que o processo judicial não tem qualquer mérito, e que sempre fez o possível para proporcionar aos funcionários um “ambiente de trabalho livre de qualquer descriminação ou perseguição.” Diz ainda que é severamente proibido “retaliação ou vingança contra alguém que denuncie ou se oponha a discriminação ou perseguição.”

05
Dez09

Irlanda: freiras vão indemnizar crianças maltratadas com 128 milhões de euros

olhar para o mundo

 Uma congregação de freiras católicas irlandesas, criticada pelos maus-tratos infligidos a crianças, anunciou hoje que vai pagar às vítimas uma indemnização de 128 milhões de euros, a segunda maior do género.

A instituição, Irmãs da Misericórdia, adiantou que a indemnização se destina a "reparar o sofrimento das crianças" que estavam confiadas às suas casas, explicando que a contribuição monetária "procura ser fiel aos valores de reparação, reconciliação, apaziguamento e responsabilidade". A congregação espera, assim, "melhorar" a vida dos seus antigos pupilos.

O relatório Ryan, que deve o seu nome ao juiz Sean Ryan que presidiu durante nove anos às investigações de maus-tratos nas instituições religiosas irlandesas, chocou em Maio a Irlanda ao revelar que milhares de crianças tinham sido vítimas de abusos sexuais, psíquicos e emocionais, por vezes "endémicos", a partir de 1930.

Perante as acusações, as irmãs da Misericórdia declararam-se "profundamente tristes", lamentando "os sofrimentos das crianças" de que eram culpadas.

As freiras dirigiam diversas escolas, desde Goldenbridge a Dublin, onde, segundo o relatório, reinava "um clima persistente de medo" e um regime disciplinar particularmente duro, com humilhações e agressões em público.

A indemnização que agora querem pagar é a segunda maior entre as instituições religiosas visadas no documento, logo a seguir à da congregação Irmãos Cristãos, que prometeu 161 milhões de euros para as suas vítimas de abusos sexuais.

A actuação da Igreja Católica da Irlanda é igualmente criticada num segundo relatório, divulgado no fim de Novembro. O documento acusa-a de ter escondido os abusos sexuais cometidos por padres da região de Dublin sobre centenas de crianças durante mais de 30 anos. O relatório, resultado de três anos de investigação, denuncia que quatro arcebispos protegeram os autores dos abusos.

Via ionline

22
Set09

Afinal, falta de sexo nem sempre dá dinheiro!

olhar para o mundo

Falta de sexo nem sempre dá dinheiro.. viva a nossa justiça

 

3 casos, 3 sentenças diferentes... bolas a nossa justiça é um must!

 

 O sexo no casamento é um direito reconhecido na lei. Mas se alguém perder essa capacidade, por exemplo num acidente, deve o outro conjuge ser indemnizado? Nem no Supremo o assunto é pacífico. Três casos tiveram interpretações diferentes

No espaço de dez dias, dois acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em sentido oposto. Um, com data de 17 de Setembro, explícita que não há direito a indemnização se o cônjuge perder a capacidade sexual. Outro, pouco mais de uma semana antes, reconhece o direito à indemnização pela perda da capacidade sexual do cônjuge. Em comum, a situação que originou a incapacidade sexual, um acidente de viação, do qual a vítima não teve culpa.

 

No caso mais recente, a decisão passou com o voto de vencido de dois dos magistrados. Em causa estava um pedido de indemnização feito por uma mulher, em virtude da impotência sexual do marido, decorrente de ferimentos sofridos num acidente de viação.

Embora reconheçam a extensão dos danos na vida do casal, e se compadeçam com o seu sofrimento, os conselheiros justificam a decisão com base na letra da lei, que só reconhece o direito a indemnização do cônjuge no caso de morte. Se um dos juízes que protestou a decisão se limitou a invocar aspectos formais, o segundo chega até a comparar a ausência de sexo à "paraplegia ou outra enfermidade que limita a autonomia de vida".

Nove dias antes, no entanto, outros conselheiros do STJ deram resposta positiva ao marido de uma mulher, de 47 anos, casada há 25, que ficou física e emocionalmente impedida de concretizar o chamado "débito conjugal" - direito e dever de manter relações sexuais com o cônjuge.

O marido, de 49 anos, pediu uma indemnização ao culpado pelo acidente, argumentando que a vida marital do casal foi irremediavelmente afectada, nomeadamente a nível sexual. O STJ ordenou à seguradora do culpado pelo acidente o pagamento de 25 mil euros de indemnização. A decisão tem por base o argumento de que "o casamento é um estado de comunhão diária entre duas pessoas". "Sabe-se como a actividade sexual, para além de constituir a manifestação, por excelência, do amor, também influência directamente o estado psíquico das pessoas", justifica o acórdão.

O STJ já se tinha pronunciado recentemente num caso de natureza semelhante. Em acórdão com data de 5 de Maio, os juízes-conselheiros decidiram atribuir a uma mulher, de 33 anos, uma indemnização de 50 mil euros, como compensação pela impotência do marido, causada também por um acidente de viação, do qual não teve culpa.

Na decisão, pesou o facto de, além dos direitos sexuais concedidos pelo casamento, o casal não poder ter filhos pelo método tradicional, uma vez que a impotência do marido é total e irreversível.


Via JN

 

 

22
Set09

Quanto vale uma vida para a justiça?

olhar para o mundo

 Quanto vale uma vida?

 

Será difícil escapar ao lugar comum. Quanto vale uma vida humana? Em teoria, não tem preço. O que não evita que todos os dias os tribunais se vejam obrigados a traduzi-la em euros. Se se tiver de apresentar uma referência comum, situa-se actualmente na casa dos 60 mil euros, embora a jurisprudência aponte para uma tendência de subida das indemnizações pelo direito à vida. Mas a frieza das tabelas e números extraídos de acórdãos não traduz a complexidade que se esconde atrás de cada caso. 


"É sempre difícil encontrar uma justificação para valores imateriais", sublinha o juiz desembargador Alexandre Baptista Coelho. Actualmente na área laboral, já passou pela cível e criminal e explica que a questão do valor da vida "atravessa todas as áreas do Direito". A maioria dos casos, ainda assim, diz respeito a acidentes de viação. Eurico Reis, juiz desembargador na Relação de Lisboa, considera importante que os montantes das indemnizações tenham vindo a crescer. Porque significa "o reconhecimento pela comunidade de que a vida é o valor supremo". E a partir do momento em que esse princípio é inquestionável, é "mais fácil conseguir um ponto comum de entendimento" entre o poder judicial e obter valores relativamente uniformes. 

 

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