Quinta-feira, 04.03.10

Veja o seu seguro, pode poupar muito.

 

 Quem tem seguros de vida associados ao empréstimo da casa anteriores a Setembro passado - momento em que a actualização dos prémios do seguro em função do valor da dívida passou a ser automática - será informado por escrito da opção de alterar as condições do contrato. Isto significa que, quem opte por actualizar o prémio do seguro ao montante em dívida, poderá poupar até 60% no valor do seguro ao final do empréstimo. A explicação é simples, e parte do princípio de que, à medida que a dívida diminui, não se justifica continuar a pagar um seguro de vida tão elevado, que funciona apenas como garantia em caso de incumprimento. Pago o empréstimo na totalidade, o excedente é sempre devolvido e, em caso de morte, entregue aos herdeiros legais. A questão é que não precisa de ser gasto.


A medida partiu do Instituto de Seguros de Portugal (IPS), que acredita que é preciso informar melhor os consumidores sobre esta opção, que é praticamente automática nos créditos à habitação desde Setembro 2009, salvo quando existe uma decisão em contrário. 

Depois de vários pedidos de esclarecimento jurídico sobre como é que clientes com seguros de vida com prémios sem actualização poderiam beneficiar desta opção, o regulador responde agora com uma circular enviada às seguradoras: "Devem informar por escrito os respectivos tomadores de seguros, ou os segurados, das condições de um contrato de seguro de vida com conteúdo mínimo." A informação deverá portanto começar a chegar por carta, a qualquer momento, num procedimento que deve ser comunicado ao IPS em 30 dias. A recomendação é que a informação seja prestada até à data da renovação anual ou aniversário do contrato de seguro de vida, com indicação do valor do novo prémio mensal e uma simulação da evolução das prestações.

Apesar de não ser obrigatório, a contratação de um seguro de vida é usual nos empréstimos à habitação pois diminui os riscos de incumprimento em caso de morte ou invalidez. O Decreto-lei publicado a 11 de Setembro de 2009 em Diário da República, define um "conteúdo mínimo", que seja coerente com a evolução da dívida, e que assegure que os consumidores de não estão a pagar mais do que o valor "legítimo" para o interesse das seguradoras. Esta opção passou a ser automática, embora possam ser propostos outros tipos de contratos. O ISP admite, contudo, não ter conhecimento de queixas de consumidores contra seguradoras que não estejam a cumprir a legislação em vigor, tratando-se esta medida apenas de uma recomendação de boas práticas para com os consumidores.

Poupança real Os ganhos podem ser substanciais. Numa simulação feita pela Caixa Seguros para o i, o valor total dos prémios pagos num empréstimo de 100 mil euros a 30 anos baixa em 62,1%.

Numa situação de actualização à medida que a dívida diminui, a mensalidade do seguro do vida cai de 10,26 euros no primeiro ano do contrato para 5,12 no último ano - sendo que o prémio mensal mais elevado é cobrado nos 21º e 22º anos, com uma prestação de 19,39 euros. Já na modalidade sem actualização face ao montante já pago, o prémio mensal começa nos 10,26 euros e termina com uma prestação de 106,36 euros - a mais cara. 

Segundo a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO), as queixas relacionadas com seguros de vida têm vindo a aumentar. Em 2009, a DECO fez a mediação jurídica de 476 casos de seguros de vida associados a créditos à habitação, embora não seja possível determinar se as queixas decorreram da nova legislação. Ao todo, os seguros de vida justificaram 1374 mediações. As seguradoras não integram a lista de entidades com mais queixas, liderada por telecomunicações, banca e vendas agressivas. Ainda assim, Fidelidade Mundial, Tranquilidade e AXA são as seguradoras com mais queixas.

 

Via ionline



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