Via Maracujá

Os portugueses tendem a votar cada vez menos e foi numas eleições presidenciais que se atingiu o recorde de abstenção. A culpa é dividida entre cidadãos, políticos e Estado. O voto obrigatório é a solução?

Freitas do Amaral diz que boa parte da abstenção se deve à manutenção nos cadernos eleitorais de pessoas que já morreram - uma pecha no funcionamento do sistema numa altura em que a informática e a tecnologia são tão desenvolvidas. Jorge Miguéis, director-geral da Administração Eleitoral, olha para os chamados "eleitores-fantasma" - denominação de que, aliás, não gosta - como portugueses que mudaram de residência, parte deles para o estrangeiro, e não actualizaram a morada nos cadernos. Os politólogos ouvidos pelo PÚBLICO falam sobretudo de um distanciamento dos cidadãos em relação à política.

Mas quem são os portugueses que entram nas contas da abstenção cada vez mais elevada? Estão mortos? Ou simplesmente não querem votar?

A imagem pode parecer estranha, mas tentemos: a abstenção é como uma dor persistente numa perna, um aviso de que algo não está bem. A analogia é feita pelo politólogo Manuel Meirinho, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. "A abstenção elevada, como se prevê que seja também nestas eleições, é um sintoma de que o sistema democrático não está bem, de que começa a ficar doente."

Os níveis de abstenção mostram que os portugueses hierarquizam as eleições consoante as que mais directamente interferem com o seu quotidiano, defendem todos os politólogos. Daí que nas europeias a ausência das urnas ande sempre acima dos 60 por cento desde a década de 1990 e nas autárquicas ronde os 40 por cento.

Nas presidenciais e nas legislativas a tendência é mais variável, embora tenha sido nas primeiras que se ultrapassou a barreira dos 50 por cento, na altura da reeleição de Jorge Sampaio. "Quando há recandidatos é sempre certo que a abstenção aumenta", constata Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro, que acrescenta o facto de o Presidente, "ainda que não seja mera figura decorativa, não é quem governa", pelo que estas eleições se tornam "menos atractivas" para o eleitor. As legislativas têm mais adesão por estar em causa a governação, com impacto directo na vida dos cidadãos.

Além desta hierarquização, entre as razões para a abstenção está a pouca competitividade entre candidatos, a descredibilização da política e dos políticos e também algum laxismo por parte dos cidadãos, dizem os mesmos investigadores. A que se soma a diluição da ideologia dos partidos - em vez de serem de nicho, são cada vez mais abrangentes, para ganhar votos. "Quantos partidos promovem debates e tertúlias, quantos militantes vão colar cartazes?", interroga-se Jalali.

Há também que não esquecer o factor protesto, que justifica uma boa fatia da abstenção. Que deve ser somado ao que emana dos votos em branco e nulos - em presidenciais recentes chegaram a somar dois e três por cento, mais do que alguns candidatos. Meirinho defende que a indiferença e apatia são também duras formas de criticar.

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Está recenseado e perdeu o cartão de eleitor?, não sabe onde votar?... o site do MAI diz-lhe o seu número de eleitor e onde votar, basta o número do bilhete de identidade e a data de nascimento, é aqui, não deixe de ir votar.

Cavaco Silva fez obras durante um ano na sua actual residência de Verão com a licença caducada e em desrespeito do processo inicialmente aprovado.

As obras foram concluídas em Agosto de 1999, mas o então professor de economia e ex-primeiro-ministro só obteve a licença para fazer as obras de alteração a 30 de Novembro desse ano. Onze dias antes, porém, já tinha requerido a licença de utilização da moradia, a qual foi emitida, sem a necessária vistoria camarária prévia, a 3 de Dezembro. 

As irregularidades no licenciamento da construção da sua moradia, a vivenda Gaivota Azul, na urbanização da Coelha, concelho de Albufeira, a 600 metros da praia da Coelha, não são um caso inédito. Mas o acervo documental reunido nos três volumes do processo camarário consultado pelo PÚBLICO mostra um conjunto de procedimentos marcado por sucessivas violações das normas legais em matéria urbanística. 

Numa declaração transmitida por um membro da candidatura, Cavaco Silva respondeu ontem às perguntas do PÚBLICO dizendo apenas: “Não alimento esse tipo de campanhas.” 

Das irregularidades neste processo, umas são da responsabilidade da empresa Galvana — de que era sócio e representante Teófilo Carapeto Dias, um amigo de infância e antigo assessor de Cavaco. A Galvana era a proprietária e foi ela que iniciou a construção da moradia em Outubro de 1997. Outras são da responsabilidade do actual Presidente da República, que adquiriu, em Julho de 1999, os 1891 metros quadrados da propriedade, que resultaram da junção de dois lotes da urbanização, com a estrutura de uma moradia de três pisos concluída, paredes exteriores rebocadas e telhado quase pronto. 

A construção arrancou devidamente licenciada, com um alvará emitido em nome da Galvana, válido até 25 de Junho de 1998. O projecto, do arquitecto Olavo Dias, começou por levantar alguns problemas, visto que a sua implantação incidia sobre dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias, mas tudo se resolveu com uma alteração ao alvará de loteamento. A aprovação desta alteração, que fez com que o lote de Cavaco Silva tenha perto do dobro da área de todos os outros, deveria ter sido precedida de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve. Esse parecer, embora a câmara tenha deliberado no sentido de ele ser solicitado, não consta do processo. 

A obra licenciada, com cave, rés-do-chão e primeiro andar, incluía cinco quartos duplos e um simples, todos com casa de banho, e totalizava uma “área bruta de construção” de 620m2, sendo a chamada “área útil” de 388m2 e a “área habitável” de 242m2. O projecto previa também uma piscina de 90m2.

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Tem circulado de forma generalizada na Internet e através de correio electrónico uma mensagem de apelo ao voto em branco. Esta mensagem induz os cidadãos em erro, na medida em que afirma que se for obtida uma percentagem maioritária de votos em branco a eleição do Presidente da República, do próximo dia 23 de Janeiro de 2011, será anulada.

Por essa razão, um número significativo de cidadãos tem vindo a solicitar à Comissão Nacional de Eleições esclarecimentos sobre a veracidade da informação divulgada.

No sentido de promover o esclarecimento objectivo dos cidadãos a este respeito, a Comissão Nacional de Eleições vem informar o seguinte:

- Os votos em branco e os votos nulos não têm influência no apuramento dos resultados;

- Será sempre eleito, à primeira ou segunda volta, o candidato que tiver mais de metade dos votos expressos, qualquer que seja o número de votos brancos ou nulos.

Ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 85-D/75, de 26 de Fevereiro, determina-se a divulgação da presente nota.

Retirado do site da CNE

Via HenriCartoon

 Mais de um ano depois das eleições presidenciais norte-americanas, novos escândalos continuam a ser divulgados. Mark Halperin e John Heilemann são os autores do livro “Game Change”, que estará à venda a partir de amanhã e que revela algumas histórias passadas durante a campanha eleitoral, baseadas em entrevistas feitas a 200 membros dos partidos mais tradicionais dos EUA. O livro só estará em banca amanhã, mas o “The Atlantic” teve acesso privilegiado à publicação.

Segundo um trecho divulgado pelo site, Bill CLinton terá tido uma relação extraconjugal durante a campanha da mulher, Hillary Clinton. Durante meses, Hillary estabeleceu um comité de assessores que averiguou este caso e foi-se preparando para a divulgação do escândalo, mas a história nunca chegou a passar para o público.
O livro também revela que após a vitória eleitoral de Barack Obama, Hillary Clinton disse ao seu oponente democrata à Presidência que seu marido interferiria no Governo se ela aceitasse o cargo de secretária de Estado. “Há um único problema que é o meu marido. Já viste como é, seira um circo se aceitar este trabalho”, terá dito Hillary Clinton perante a possibilidade de aceitar o cargo de secretária de Estado.

Via ionline

Via HenriCartoon 

 O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje que não quer alimentar “mais polémicas” no chamado “caso das escutas”. Questionado pelos jornalistas quanto à comunicação de ontem à noite do Presidente da República, José Sócrates afirmou que a posição do Partido Socialista foi já expressa ontem pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. “Qualquer outro comentário seria contribuir para esta polémica que desgasta as instituições”, disse Sócrates, à margem da inauguração de uma auto-estrada em Cascais.

Via Público

Haj alguém que não queira deitar mais achas para esta fogueira, é que com a guerra que está instalada, quem mais tem  a perder é sempre o país... meus senhores, tenham juízo.... 

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje que Portugal "não é seguro" por ser "um país louco", declarando ter "cada vez menos a ver com o rectângulo".

"[Portugal] não é um país seguro mas como é um país louco é natural também que não seja seguro", disse, Alberto João Jardim, num comentário à declaração de terça-feira à noite do Presidente da República, Cavaco Silva.

Alberto João Jardim ironizou ainda sobre as circunstâncias que terão rodeado a divulgação a 18 de Setembro pelo Diário de Notícias (DN), em plena campanha eleitoral para as legislativas, de uma alegada mensagem de correio electrónico trocada entre dois jornalistas do Público - Luciano Alvarez e o correspondente da Madeira, Tolentino de Nóbrega.

Um e-mail que serviu de base à notícia do jornal desse dia, segundo a qual o assessor do Presidente da República Fernando Lima terá sido a fonte do diário Público quando, a 19 de Agosto, com base numa fonte não identificada de Belém, noticiou a existência de suspeitas sobre a alegada vigilância do Governo sobre a Presidência da República.

"Fiquei esclarecido que houve papéis em mãos de jornalistas que falavam de hipotéticas conspirações e que esses papéis, estando nas mãos de um ou vários jornalistas do Público, foram parar aos jornalistas do jornal rival, o Diário de Notícias, que, assim, prestou um serviço ao PS pelo que, agora, vamos ver qual é o prémio dos jornalistas que passaram os papéis ao jornal rival".

E declarou: "Finalmente, fico convencido que cada vez tenho menos a ver com o rectângulo", concluiu.

Via ionline