Comentários homofóbicos no Facebook podem dar prisão
Depois da morte violenta de Carlos Castro, os comentários de discriminação sexual têm vindo a aumentar de dia para dias nas redes sociais e nos sites de jornais e revistas. No entanto, divulgarconteúdos que incentivem a esta discriminação é punível por lei com uma pena que pode ir de seis meses a cinco anos de prisão, segundo adiantou o DN.
Em declarações ao jornal, o advogado Arrobas da Silva esclareceu que deverá ser o Ministério Público a promover uma acção penal, em caso de violação da lei.
Via Ionline