A Ensitel, uma cadeia de lojas portuguesa que vende aparelhos de electrónica, intimou judicialmente uma ex-cliente a apagar textos do seu blogue pessoal, que criticavam a actuação da empresa. O resultado foi uma avalancha de críticas na blogosfera, no Twitter, Facebook, YouTube e outras redes sociais.

A explosão de críticas começou esta segunda-feira, quando Maria João Nogueira, autora do blogue jonasnuts.com e ex-cliente da Ensitel, escreveu que a empresa lhe tinha enviado uma providência cautelar para que retirasse uma série de seis textos relativos à empresa e escritos ao longo de 2009.

Nestes textos, Maria João Nogueira narra que a empresa se recusou a trocar um telemóvel defeituoso e que, após uma série de tentativas de troca e de devolução do dinheiro, o caso acabou em tribunal, onde o juiz deu razão à Ensitel.

Maria João Nogueira, que já tinha sido contactada pelos advogados da Ensitel, escreveu no texto desta segunda-feira: “Os senhores cumpriram a ameaça, e no dia 22 recebi a tal citação pessoal, que é um documento de 31 página[s] (sim, 31) em que sou intimada pelo tribunal a constituir um advogado, e é um procedimento cautelar”. A autora do blogue tem desde a recepção do documento dez úteis para constituir advogado e contestar a providência cautelar.

A sucessão viral de reacções que se seguiu à publicação no blogue deve-se em parte ao facto de Maria João Nogueira ser responsável pela gestão da comunidade de blogues do portal Sapo e uma presença frequente nos círculos da blogosfera e das redes sociais portuguesas.

"Não estou satisfeita com nada disto, a verdade é essa", observou ao PÚBLICO Maria João Nogueira. "Para mim o tema já estava morto e enterrado. No dia em que escrevi o post a descrever o último episódio não voltei a escrever sobre o assunto. Eu não queria colocar em causa a reputação de ninguém, eu queria partilhar a minha experiência enquanto consumidora daquela empresa. Fi-lo enquanto durou essa experiência, depois passou, abandonei o tema, nunca me ocorrendo que isto pudesse resultar na actual situação."

A autora, porém, diz estar "obviamente satisfeita com as inúmeras mensagens de apoio".

O advogado Manuel Lopes Rocha, da sociedade de advogados PLMJ, explicou ao PÚBLICO que os casos que se passam na blogosfera se desenrolam “como em qualquer outra situação” deste tipo. “O juiz avaliará se há ou não difamação. Se [os textos] forem factuais, não vejo por que hão-de ser apagados”.

O PÚBLICO contactou a empresa, que remeteu todas as explicações para um comunicado, que foi entretanto distribuído na tarde desta terça-feira e que está também disponível napágina da empresa no Facebook (onde se acumulam os comentários depreciativos, bem como várias queixas de que alguns comentários anteriores foram apagados pela empresa).

No comunicado, sucinto, lê-se: “A Ensitel não põe minimamente em causa qualquer tipo ou forma de liberdade de expressão, mas repudia, rejeita e não aceita ser alvo de uma autêntica campanha difamatória, assente em factos absolutamente falsos que têm como único intuito denegrir a imagem e boa reputação que a Ensitel construiu ao longo de 21 anos, apenas porque o cliente não se conformou com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável.”

No Facebook há ainda uma página para criada para criticar a empresa. Já no YouTube foi publicado um vídeo que parodia o caso, sob o título EnSHITel. No FourSquare (um serviço que permite aos utilizadores assinalarem os locais onde estão), um utilizador escreveu: “Esta e uma empresa que processa os seus clientes para removerem opiniões negativas sobre a empresa, nos seus blogs pessoais!!! COMPRAR NA ENSITEL?! Nao obrigado!” [SIC].

O assunto tem sido amplamente abordado no Twitter e já chegou a alguns órgãos de comunicação portugueses. A entrada da Wikipedia relativa à Ensitel também já descreve o episódio.O fenómeno de que a Ensitel está a ser alvo é chamado efeito Streisand e dá-se quando alguém tenta retirar ou minimizar a publicação de algo na Internet, obtendo com essa acção o efeito contrário e acabando por contribuir para a divulgação do material em causa. O nome vem da tentativa levada a cabo pela artista Barbra Streisand de retirar uma fotografia da sua mansão de uma colecção de fotos públicas da costa da Califórnia.

Via Público

Em poucos dias meio milhar de servidores juntaram-se para uma causa justa: não deixar morrer o site que deu ao mundo informações que não devia dar. O medo preserva. A preserverança preserva também.

Todos ajudam. Por tudo o mundo existem pessoas, tal como eu, o primeiro a alojar o Wikileaks no meu domínio .pt.
Fi-lo porque acredito na força da expressão na Internet. Fi-lo porque acho que a Internet é livre. Fi-lo porque sou convicto do que me rodeia e acredito que a Wikileaks é uma fonte que deve ser preservada livre a todo o custo, pelo bem do jornalismo, da liberdade de imprensa, e dos new media.

Há quem argumente que a Wikileaks divulgou informação confidencial. Muito bem. Sendo essa informação parte dela contra a constituição dos USA e dos países envolvidos, eu argumento que deixa de ser confidencial e se coloca em mais alto nível as possíveis ilegalidades cometidas pelas partes intervenientes.
Há quem diga que o dono do Wikileaks devia ser “caçado” como o Bin Laden. Ainda bem, temo que tenhamos pelo menos mais 10 anos de verdades duras e cruas.

A situação não se fica por aqui. Em Portugal, o wikileaks.org.pt foi removido indevidamente pela FCCN por uma “desculpa esfarrapada” como podem ler no blog do mvalente.

Será o ruicruz.pt removido por também ter um sub domínio que “induz em erro ou confusão sobre a sua titularidade”?

Dei hoje uma entrevista a TSF, que pode ser ouvida logo aqui: wikileaks_entrevista.mp3

Nota: em alguns browsers/players é cortada a última frase em 5segs, também não digo muito mais. faz download caso queiras ouvir o resto. No BlackBerry funciona a 100%.

Vamos em força. Vamos com coragem. Pela liberdade de imprensa.

wikileaks.ruicruz.pt

Rui

Via Rui Cruz

Está disponível online para quem queira ver e é uma resposta clara às organizações que têm pedido mais transparência: a Google criou um mapa com os pedidos de informação sobre uti- lizadores e de remoção de conteúdos feitos por dezenas de governos. Este mapa revela os pedidos feitos entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2009. 

"Somos novos nisto e ainda estamos a aprender qual é a melhor maneira de reunir e apresentar esta informação", escreve a Google na página onde o mapa foi disponibilizado. "Vamos continuar a melhorar esta ferramenta e a afinar os tipos de dados que apresentamos", promete a empresa.

Portugal é um dos países que aparecem no mapa. Embora não tenha solicitado a remoção de conteúdos, o governo de Sócrates fez 45 pedidos de informação sobre utilizadores. De que tipo? Não sabemos. De uma forma geral, explica a Google em comunicado, "a maioria destes pedidos são válidos e a informação em causa é necessária para investigações criminais legítimas". No entanto, muitas vezes também configura uma tentativa de censura. A guerra que a Google tem travado com a China não é alheia a esta iniciativa. Aliás, a empresa usa o mapa para dar um beliscão na controvérsia. A China aparece no mapa, mas em vez de ter números tem um ponto de interrogação à frente, com a seguinte nota: "Os responsáveis chineses consideram que as ordens de censura são segredos de Estado, por isso não podemos revelar essa informação neste momento." 

Noutros países também há dados interessantes. Por exemplo, a Google recebeu mais pedidos de informação sobre consumidores privados no Brasil que nos EUA. Porém, no que toca ao pedido de remoção de conteúdos - o que muitas vezes está relacionado com conteúdos ilegais, de pornografia, xenofobia, racismo - a Alemanha é campeã absoluta, com 188 pedidos. A Google explicita a percentagem que foi efectivamente retirada, identifica o serviço em causa (Blogger, YouTube...) e indica em que casos houve ordem do tribunal. 

"Pensamos que maior transparência e responsabilidade irão conduzir a menos censura e maior responsabilidade na vigilância governamental", remata a Google.

Via ionline

Via HenriCartoon

A organização de pais norte-americana PTC, que luta pelo consumo responsável dos conteúdos televisivos, está a tentar evitar que um episódio da série "Gossip Girl", em que três personagens têm relações sexuais em conjunto, seja transmitido. Para Tim Winter, presidente da PTC, se a emissão, prevista para 9 de Novembro, for para o ar, será uma atitude “irresponsável e imprudente”, uma vez que os adolescentes não devem ver cenas “próprias de filme para adultos”.

Esta não é a primeira vez que a PTC critica a série "Gossip Girl", pela “grande carga sexual” que inclui. A série acompanha a vida de vários jovens de classe social alta de Nova Iorque. 
Por sua vez, o porta-voz do canal de televisão que emite "Gossip Girl", Paul McGuire, disse que a séria não se destina a adolescentes e que o público que mais assistia os episódios era formado por mulheres entre os 18 e os 34 anos.

Via Ionline

A designer Catarina Pestana não vai alterar a peça que criou para uma das exposiçõesda bienal ExperimentaDesign 2009 e que foi retirada por imposição da Coca-Cola por incluir um vibrador. “Não vou destruir a minha peça”, disse ontem ao P2. Guta Moura Guedes, directora da bienal, explicou por seu lado que “a peça que Catarina propôs não correspondia ao briefing”, e que “isso só foi verificado no dia em que a exposição abriu”, quarta-feira à noite.

No centro da polémica está um manequim feminino dourado, com um vibrador, que deveria fazer parte de uma exposição, organizada com a Coca-Cola, no Lounging Space da bienal, no Palácio Braamcamp, em Lisboa.

O que, segundo Guta, ficou acordado entre a Experimenta e a designer foi que “a peça não poderia integrar a exposição” e que os dois lados iriam “discutir em conjunto o briefing – como é hábito num processo criativo entre um designer ou arquitecto e o cliente ou, neste caso, o curador – e rever o trabalho proposto”. Existe “uma diferença substantiva entre design, arquitectura e artes plásticas”, sublinha Guta, e o que era proposto no âmbito deste projecto Coca-Cola Light era um trabalho de design.

Catarina Pestana garante que no briefing não lhe foi dito que teria que fazer um objecto funcional e “não existia qualquer regra de conduta”. O que fez foi “uma peça de comunicação”, num exemplo daquilo a que chama “design emocional”. Para a directora do estúdio DASEIN o que aconteceu é a que o seu trabalho foi censurado pela Coca-Cola, o que “acontece pela primeira vez na Experimenta”.

A peça, disse, será transportada para o Museu do Design e da Moda (MUDE), em Lisboa, em frente ao qual se realiza hoje à noite um leilão da DASEIN. “Há já pessoas interessadas nela.” 

Bárbara Coutinho, directora do MUDE, confirma que o trabalho ficará guardado no museu, com outras peças da DASEIN, que aí organizou a instalação Waste of Time, mas diz que a decisão sobre o que acontecerá à peça cabe à autora.

Via Publico

Daniel Luís escreve desde 2004 no blogue Dissidências, onde faz sátira social. No início não assinava os textos, mas a partir de 2007 o sucesso do blogue trouxe--lhe uma projecção que o obrigou a revelar a identidade. Foi nessa altura que Daniel Luís, o docente de Sociologia da Educação da Universidade do Minho, começou a ter problemas. 

"Em Dezembro de 2007, os meus colegas disseram-me que o blogue trazia má imagem para a universidade e devia fechar o blogue, porque se não o fizesse iriam até às últimas consequências, em termos disciplinares", conta o professor. O caso teve eco na opinião pública e Daniel Luís, que se sentiu "pressionado a fechar o blogue por medo de perder o emprego", acabou por reabri-lo depois da garantia do reitor da universidade, Guimarães Rodrigues, de que manteria o emprego. 

Ano e meio depois, o docente, que também é doutorando no departamento, foi surpreendido pela notícia de que poderia não ver o seu contrato de trabalho renovado. Para o departamento é uma questão profissional, relacionada "com o prazo de entrega dos capítulos do doutoramento e não com a actividade de Daniel Luís como autor", defende Paulo Silva Dias, presidente do Instituto de Educação e Psicologia (IEP). Daniel Luís reconhece o atraso, mas liga a decisão aos textos que escreve. "É uma facada nas costas, um atentado à liberdade de expressão", acusa. Silva Dias nega: "Podemos não concordar com o conteúdo, mas o autor é livre de publicar o que quiser."

A decisão sobre a continuidade de Daniel Luís como docente será tomada ainda hoje, na reunião do instituto, em Braga.

Via ionline