A posição da Igreja em relação à homossexualidade e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser alvo de reflexão tanto por parte da instituição católica como por parte da sociedade, defende Clarisse Canha.

A discriminação, o preconceito e a homofobia podem derivar de uma ideia mal formada, isto é, os homossexuais e as lésbicas são pessoas como todas as outras...
Posso falar a partir da minha experiência e da UMAR-Açores, principalmente dos contactos que estabelecemos nas acções de formação junto de jovens e mulheres. Há, por exemplo, jovens que questionam até que ponto a aparência de uma pessoa pode revelar se é ou não heterossexual. O que nós transmitimos é que não se pode definir nem julgar uma pessoa pela aparência. O facto de ser ou não heterossexual tem a ver com a escolha, a orientação, o gosto, a atracção e não com melhores ou piores qualidades. Com os/as jovens tem sido mais fácil desconstruir preconceitos. Lembro, num debate que promovemos com mulheres, que uma delas colocou a questão num outro campo, que passa por uma homo- fobia mais atroz, e que se prende com o facto de um homossexual ter arranjado um compa- nheiro do mesmo sexo sendo que o mesmo foi penalizado pela censura social. Essa mulher disse que iria compreender esta situação e esta declaração teve um eco positivo no grupo. Experiências desse género levam-me a crer que estamos perante uma evolução, mas ainda no patamar do conhecer directo e isso às vezes é traiçoeiro.

As pessoas podem até reconhecer o direito à identidade e orientação sexual, mas num contacto directo a reacção poderá não ser a mesma...
Lembro-me por exemplo de outras situações concretas de jovens, há 20 anos atrás, que assumiram uma relação homossexual e cujos pais os colocaram de parte. Passado algum tempo, o pai e a mãe vieram a compreender, mas sofreram muito e penso que esta é também uma questão de fundo. A homofobia é algo que deve ser combatido porque, para além de tudo, faz sofrer as pessoas. A primeira pessoa a sofrer é a própria vítima da homofobia. Sei que, por exemplo, em determinados países há experiências de trabalho social no sentido de conhecer o impacto da homofobia na saúde das pessoas. E às vezes esse impacto leva a que muitos recalquem sentimentos. E pode até não se tratar apenas da homossexualidade, mas também a forma de vestir ou de andar. Parece-me, por isso, que a desconstrução do preconceito é muito importante.

Numa outra perspectiva, há pessoas que se deslocam à UMAR-Açores para pedir algum tipo de aconselhamento?
Já aconteceram alguns casos, nomeadamente duas pessoas do mesmo sexo que queriam fazer uma vida comum e que esbarram em problemas legais. Neste aspecto, a alteração da lei foi um grande avanço. O facto de ter sido legalizado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo tem, a meu ver, dois efeitos: o efeito legal de direito e o efeito de discussão pública. Este último esbarra com muito preconceito e muita homofobia, mas faz parte do processo e por muito que possa desagradar a quem gosta ou a quem não gosta de discutir, faz parte desta caminhada. Aquando da visita do Santo Padre a Portugal, ficou a mensagem de que a Igreja é contra duas questões: a despenalização do aborto e o casamento entre as pessoas do mesmo sexo, duas conquistas recentes de Portugal. E sobre isso também deve haver debate público porque as pessoas, no campo da sua religião, continuam a ser pessoas que lidam com a vida, com a realidade, a sua própria realidade. É importante que a sociedade discuta essa atitude ou orientação da Igreja, confrontando-a com a vida e com a realidade. A experiência diz-nos que a Igreja não tem, muitas vezes, ido à frente dos avanços da sociedade. Tem ido atrás e é pena porque isso tem prejudicado a sociedade. Espero que em relação a esta área dos direitos e identidade que a Igreja venha a reflectir em breve.

ISABEL ALVES COELHO
isabelcoelho77@hotmail.com

Via Expresso da Nove

Via Henricartoon

Jónatas Machado, professor de Direito Constitucional, foi à comissão de assuntos constitucionais da Assembleia da República para dar o seu douto parecer sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Promotores do referendo acharam que aquele era o homem certo no lugar certo. Ficámos a saber coisas extraordinárias.

Os promotores de um referendo contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo não são gente preconceituosa. Gostam de recorrer a especialistas. Para falar do assunto, nada como um professor de Direito Constitucional. E da Universidade de Coimbra. Apresento-vos então Jónatas Machado. Esteve ontem na comissão de assuntos constitucionais da Assembleia da República.

O que tinha então o especialista a dizer aos senhores deputados? Não falou de Direito, que é assunto menor. Antes de mais, contrariou algumas ideias feitas que podiam estar na cabeça de pessoas mais retrógradas ou apenas menos informadas: "É óbvio que se se legalizar o casamento ninguém morre, assim como ninguém morre quando começa a fumar ou a beber". Podem então os gays e as lésbicas juntar os trapinhos que não esticam o pernil ali mesmo no altar.

Mas, contrariado o alarmismo, ficou o aviso: "Ninguém morre nesse momento mas há certas coisas que podem fazer mal aos indivíduos e às sociedades." Estamos portanto perante a possibilidade de um cancro social. Esperemos apenas que, tal como avisam os maços de tabaco, o casamento não provoque impotência nem prejudique as mulheres grávidas.

Mas não acaba aqui. O senhor Jónatas, que como já vos disse é um especialista, explicou que isto das orientações sexuais é como as marcas de carros. Há para todos os gostos. Apesar de não ter feito uma categorização exaustiva, deu-nos um número aproximado: "Há mais de 20 orientações sexuais - a bissexualidade, a zoofilia, etc., também são orientações sexuais." O "etc." é a que mais me agrada, mas adiante que não estou aqui para falar das minhas taras. E acha estranho que a homossexualidade tenha um tratamento especial na lei. Eu também acho. Eu enquanto não der o nó com a buganvília que cá tenho em casa não serei um homem realizado.

E explicou que há estudos, que lamentavelmente não conseguiu levar ao Parlamento, que garantem que "as relações homossexuais tendem a ser mais promíscuas do que as heterossexuais, mais violentas e mais instáveis." E isso é uma coisa que temos de prevenir. Porque podia dar-se o caso de o casamento conhecer a infidelidade, a violência doméstica e o divórcio, o que, convenhamos, mudava a sua natureza tal e qual a conhecemos até hoje.

Por fim, Jónatas Machado descobriu um conflito que, graças à incúria que os deputados emprestam à elaboração das leis, passou ao lado de todos: "Há pessoas que têm restaurantes e etc. (lá está ele outra vez) e não querem servir casamentos homossexuais. Noutros países tem havido litígios".

Ouvido que foi o Professor de Coimbra, especialista em Direito Constitucional e em stand-up comedy, o próximo passo é evidente: chamar o director da ASAE. Tabaco e restauração é com ele. 

Daniel Oliveira, no Expresso

 D. Manuel Monteiro de Castro poderá ser uma lufada de ar fresco na cúria romana. O arcebispo português foi notícia por ser o "enviado do Papa" que "quebra a fileira sobre os casais gay". Ontem viu reforçada a confiança de Bento XVI, que o nomeou consultor da Congregação para a Doutrina da Fé. Após 40 anos ao serviço da diplomacia do Vaticano, tem nova missão: promover e defender a doutrina da fé cristã e a moral no mundo católico.

Em 2004, numa conferência de bispos espanhóis, Monteiro de Castro falou de "novos desafios" nos tempos actuais e defendeu direitos civis para casais homossexuais, relatou o "The Guardian". "Embora a lei em Espanha, e noutros países, defina o casamento como união de um homem e de uma mulher, há outras formas de coabitação e é bom que sejam reconhecidas", notou o prelado, que em Outubro foi nomeado secretário do Colégio dos Cardeais. 

A posição da Congregação para a Doutrina da Fé, de 2003, é mais intransigente. Conclui que "a Igreja ensina que o respeito pelos homossexuais não pode levar, de modo algum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal destas uniões". Para D. Eurico Dias Nogueira, bispo emérito da diocese de Braga - onde Monteiro de Castro é padre -, a postura aberta do português não vai influenciar a posição da doutrina cristã, e contrapõe que a Igreja aceita "pessoas com essa identidade" e "não condena uniões de facto". 

"Todo o respeito é devido aos casais homossexuais, mas não ao ponto de arranjar uma instituição equiparada ao casamento e à família", esclarece Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa.

Via Ionline