Jónatas Machado, professor de Direito Constitucional, foi à comissão de assuntos constitucionais da Assembleia da República para dar o seu douto parecer sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Promotores do referendo acharam que aquele era o homem certo no lugar certo. Ficámos a saber coisas extraordinárias.
Os promotores de um referendo contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo não são gente preconceituosa. Gostam de recorrer a especialistas. Para falar do assunto, nada como um professor de Direito Constitucional. E da Universidade de Coimbra. Apresento-vos então Jónatas Machado. Esteve ontem na comissão de assuntos constitucionais da Assembleia da República.
O que tinha então o especialista a dizer aos senhores deputados? Não falou de Direito, que é assunto menor. Antes de mais, contrariou algumas ideias feitas que podiam estar na cabeça de pessoas mais retrógradas ou apenas menos informadas: "É óbvio que se se legalizar o casamento ninguém morre, assim como ninguém morre quando começa a fumar ou a beber". Podem então os gays e as lésbicas juntar os trapinhos que não esticam o pernil ali mesmo no altar. Mas, contrariado o alarmismo, ficou o aviso: "Ninguém morre nesse momento mas há certas coisas que podem fazer mal aos indivíduos e às sociedades." Estamos portanto perante a possibilidade de um cancro social. Esperemos apenas que, tal como avisam os maços de tabaco, o casamento não provoque impotência nem prejudique as mulheres grávidas. Mas não acaba aqui. O senhor Jónatas, que como já vos disse é um especialista, explicou que isto das orientações sexuais é como as marcas de carros. Há para todos os gostos. Apesar de não ter feito uma categorização exaustiva, deu-nos um número aproximado: "Há mais de 20 orientações sexuais - a bissexualidade, a zoofilia, etc., também são orientações sexuais." O "etc." é a que mais me agrada, mas adiante que não estou aqui para falar das minhas taras. E acha estranho que a homossexualidade tenha um tratamento especial na lei. Eu também acho. Eu enquanto não der o nó com a buganvília que cá tenho em casa não serei um homem realizado. E explicou que há estudos, que lamentavelmente não conseguiu levar ao Parlamento, que garantem que "as relações homossexuais tendem a ser mais promíscuas do que as heterossexuais, mais violentas e mais instáveis." E isso é uma coisa que temos de prevenir. Porque podia dar-se o caso de o casamento conhecer a infidelidade, a violência doméstica e o divórcio, o que, convenhamos, mudava a sua natureza tal e qual a conhecemos até hoje. Por fim, Jónatas Machado descobriu um conflito que, graças à incúria que os deputados emprestam à elaboração das leis, passou ao lado de todos: "Há pessoas que têm restaurantes e etc. (lá está ele outra vez) e não querem servir casamentos homossexuais. Noutros países tem havido litígios". Ouvido que foi o Professor de Coimbra, especialista em Direito Constitucional e em stand-up comedy, o próximo passo é evidente: chamar o director da ASAE. Tabaco e restauração é com ele. Daniel Oliveira, no Expresso