Adopção, mas não só. Aliás, nem sequer será mais importante do que os outros itens que a Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgender do Porto quer ver discutidos na sociedade e que constam do "Manifesto" ontem apresentado em frente ao Tribunal de Menores. Um manifesto que está na Internet e que será levado pela cidade no dia 10 de Julho, a partir das 16 horas.

"Queremos uma sociedade que reconheça a diversidade de modelos familiares com iguais oportunidades perante a lei", lê-se no documento. Paula Antunes faz questão de explicar. "É todo o tipo de parentalidade" que está em causa, "não é só a adopção". E fala dela própria. Vive há sete anos com Sofia e a filha dela. Que nasceu de um anterior relacionamento heterossexual de Sofia. A miúda, 13 anos, decidiu assumir na escola que era enteada de Paula. Valeu-lhe a aprovação dos colegas e a escolha do tema da homossexualidade num debate entre escolas do Porto.

"Não se trata só de situações hipotéticas. Há milhares de crianças portuguesas que têm pais homossexuais, sejam fruto de relacionamentos anteriores, seja da inseminação artificial feita noutro país". É o caso dos filhos de Fabíola. Aqui não podia. Daí outro ponto do manifesto. "Queremos que os processos de procriação medicamente assistida possam ser uma possibilidade para todas as mulheres que a desejem, independentemente da sua orientação sexual e de viverem ou não uma relação de casal".

Ora, com a lei acabada de promulgar retirando o exclusivo do casamento aos heterossexuais, a constituição de família fica riscada. No limite, "primeiro temos de adoptar (como candidato individual) e só depois podemos casar", resume João Paulo, activista da PortugalGay. A parentalidade foi eleita como a questão central do manifesto deste ano. Mas não a única. "Continua a haver imensa coisa em jogo. A única conseguida até agora foi o casamento", explica Catarina Castanheira. A sexualidade na terceira idade, a luta pela identidade do género, até em documentos oficiais de pessoas que mudem de sexo, a defesa de uma educação sexual efectiva nas escolas e da aceitação de pedidos de asilo de pessoas perseguidas por homofobia são alguns dos temas em cima da mesa.

Via JN

  Miguel não sabe distinguir as cores nem agarrar num lápis. Tem cinco anos e parece que acabou de nascer. Nada lhe foi ensinado. Foi assim que entrou para uma instituição de acolhimento, depois de ser retirado à família biológica por negligência, em 2006. Diagnóstico: perturbação do espectro do autismo. A Segurança Social dizia que não havia pais candidatos ao Miguel. Mal conheceram a história, Mara e Carlos, que queriam uma criança até aos cinco anos, não se importaram que Miguel tivesse mais três. Nem precisaram de ver uma fotografia para saber que não queriam outra criança, só aquela. "Já não olhámos para a idade dele, nem para os relatórios clínicos. Pensámos: 'Ele está aqui e é nosso'"

Famílias adoptantes lamentaram hoje que a lista nacional de crianças adoptáveis não funcione, criando assimetrias entre os vários distritos, enquanto fonte da tutela garantiu que só existem listas nacionais.

Num encontro sobre adopção que decorreu hoje em Lisboa, Patrícia Macedo, que já adoptou uma criança e apresentou recentemente o seu segundo processo de candidatura, diz-se decepcionada com o sistema.

“A simpatia da equipa é superior à do primeiro processo, mas só isso mudou”, disse na Audição sobre Adopção, que decorreu na Assembleia da República.

Esta candidata à adopção explicou que neste último processo de candidatura, entregue há um ano, perguntou pelas listas nacionais, que deveriam estar a funcionar desde Junho de 2006, tendo-lhe sido dito que só são usadas as listas distritais.

Também Mara Batista, mãe adoptiva, explicou que no seu caso foi evidente a inexistência de uma lista nacional, uma vez que tentou adoptar uma criança “que já ninguém queria e que era de outro distrito” e inicialmente esse processo foi-lhe dificultado.

Contudo, a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, garantiu no mesmo encontro que não existem listas distritais, mas sim nacionais.

'O benefício que tivemos com as listas nacionais foi ter uma única base de dados, instrumento indispensável para a celeridade processual e para a escolha do perfil do candidato e da criança a adoptar', garantiu.

Jorge Soares, da associação Missão Criança, criada recentemente para lutar pelos direitos das crianças institucionalizadas, disse por seu lado que a inexistência de listas nacionais cria assimetrias.

As listas, referiu, não funcionam na maior parte dos distritos, em alguns casos por não existirem crianças em situação de adoptabilidade.

“O facto de não existirem listas nacionais cria diferenças de distrito para distrito. Em Lisboa pode trabalhar  bem, por exemplo, mas essa não é a realidade de Setúbal”, disse.

Sem se referir às listas, uma responsável da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens disse que de facto existem assimetrias que devem ser corrigidas.

“Tenho consciência de que os procedimentos sobre adopção ao longo do país são muito diferentes. O que se passa no Norte não é igual ao Sul, Este ou Oeste”, disse

Além da questão das listas, alguns intervenientes no debate apontaram outros constrangimentos nos processos de adopção, entre os quais as dificuldades de comunicação entre os pais adoptantes e os serviços da segurança social.

Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social disse que a adopção não é um processo fácil, capaz de resolver todos os problemas que se colocam a uma boa parte das crianças institucionalizadas.

“Sabemos hoje que a adopção é resposta para 15 a 16 por cento das crianças institucionalizadas e sabemos que no extremo oposto temos vindo a aumentar de forma significativa o número de adopções”, disse.

A questão da comunicação com os candidatos, um dos constrangimentos encontrados, explicou, tem de ser um dos aspectos a melhorar.

“Não é aceitável que um casal que se candidate fique meses sem um contacto. A manutenção do relacionamento só pode ajudar a consolidar a opção”, disse.

Já a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Moniz, a preocupação é encontrar soluções alternativas para as crianças.

Temos em todas as vertentes técnicos muito habilitados e responsáveis e que isso para nos não merece discussão.

Para a deputada Rosário Carneiro, da subcomissão de igualdade e família que no âmbito da comissão de ética sociedade e cultura organizou o encontro, a audição é uma janela de oportunidade para a próxima legislatura, para que as preocupações relatadas sejam acolhidas pelos decisores

Via Publico