Quinta-feira, 27.05.10

Adopção, mas não só. Aliás, nem sequer será mais importante do que os outros itens que a Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgender do Porto quer ver discutidos na sociedade e que constam do "Manifesto" ontem apresentado em frente ao Tribunal de Menores. Um manifesto que está na Internet e que será levado pela cidade no dia 10 de Julho, a partir das 16 horas.

"Queremos uma sociedade que reconheça a diversidade de modelos familiares com iguais oportunidades perante a lei", lê-se no documento. Paula Antunes faz questão de explicar. "É todo o tipo de parentalidade" que está em causa, "não é só a adopção". E fala dela própria. Vive há sete anos com Sofia e a filha dela. Que nasceu de um anterior relacionamento heterossexual de Sofia. A miúda, 13 anos, decidiu assumir na escola que era enteada de Paula. Valeu-lhe a aprovação dos colegas e a escolha do tema da homossexualidade num debate entre escolas do Porto.

"Não se trata só de situações hipotéticas. Há milhares de crianças portuguesas que têm pais homossexuais, sejam fruto de relacionamentos anteriores, seja da inseminação artificial feita noutro país". É o caso dos filhos de Fabíola. Aqui não podia. Daí outro ponto do manifesto. "Queremos que os processos de procriação medicamente assistida possam ser uma possibilidade para todas as mulheres que a desejem, independentemente da sua orientação sexual e de viverem ou não uma relação de casal".

Ora, com a lei acabada de promulgar retirando o exclusivo do casamento aos heterossexuais, a constituição de família fica riscada. No limite, "primeiro temos de adoptar (como candidato individual) e só depois podemos casar", resume João Paulo, activista da PortugalGay. A parentalidade foi eleita como a questão central do manifesto deste ano. Mas não a única. "Continua a haver imensa coisa em jogo. A única conseguida até agora foi o casamento", explica Catarina Castanheira. A sexualidade na terceira idade, a luta pela identidade do género, até em documentos oficiais de pessoas que mudem de sexo, a defesa de uma educação sexual efectiva nas escolas e da aceitação de pedidos de asilo de pessoas perseguidas por homofobia são alguns dos temas em cima da mesa.

 

Via JN



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Segunda-feira, 27.07.09

  Miguel não sabe distinguir as cores nem agarrar num lápis. Tem cinco anos e parece que acabou de nascer. Nada lhe foi ensinado. Foi assim que entrou para uma instituição de acolhimento, depois de ser retirado à família biológica por negligência, em 2006. Diagnóstico: perturbação do espectro do autismo. A Segurança Social dizia que não havia pais candidatos ao Miguel. Mal conheceram a história, Mara e Carlos, que queriam uma criança até aos cinco anos, não se importaram que Miguel tivesse mais três. Nem precisaram de ver uma fotografia para saber que não queriam outra criança, só aquela. "Já não olhámos para a idade dele, nem para os relatórios clínicos. Pensámos: 'Ele está aqui e é nosso'"


Yannick, nove anos, negro, maçãs do rosto levantadas, óculos de massa azuis, gargalhada aguda e estridente que fica no ouvido. Estava há dois anos numa instituição à espera de ser adoptado até que João, 33 anos, solteiro, depois de passar com ele os Natais e alguns fins-de-semana decidiu que Yannick iria ser o filho que nunca tinha pensado ter. 

Filipe esperava há cinco anos por um pai e uma mãe. Vários problemas de saúde - complicações cardíacas, fenda palatina, alergia ao glúten, hiperactividade, défice de atenção, ligeiro défice cognitivo - condenavam-no à lista imensa dos menos procurados para adopção. Ana sempre desejou adoptar, ouviu um apelo para a adopção do Filipe e no primeiro dia em que ela e o marido o levaram para almoçar, ele conquistou-os. "Foi ele que nos adoptou primeiro. Lembro-me dele, muito pequenino e franzino, eu até dizia que ele não podia ter a idade que realmente tinha, a sair a correr para contar aos amigos: ?Aquele é o meu pai!?" Os primeiros tempos foram uma correria, entre terapias e operações. 

Pedro foi abandonado no hospital. Tinha três anos e a sentença de um futuro passado em instituições - como acontece à maioria das crianças seropositivas em Portugal. Até os papéis do processo andavam perdidos. Paulo não lhe viu o rosto, nem sequer sabia o nome. Passou meses "a acordar a pensar naquela criança e a atirar para canto". Mas estava rendido. Oito meses depois, decorou um quarto para o Pedro na casa do Porto e deu entrada dos papéis para adopção. "Perguntavam-me: ?Não tens medo? E se ele morre??, como se todos não pudessem morrer. Tinha sempre de lembrar que ser seropositivo é ter uma doença crónica e que há doenças crónicas bem piores." 

Só o Yannick A boca cor-de-rosa de Yannick abre-se num sorriso alegre. "Tira a mão da boca", avisa João, e logo Yannick responde: "Mas o pai também rói!" Está sentado no sofá e finge-se distraído em jogos de computador, mas está suficientemente atento para se intrometer nas respostas do pai. "Há quanto tempo está com o Yannick?" "Há quatro anos", antecipa-se Yannick, que logo põe os joelhos junto ao queixo e balança-se. 

João era voluntário da Ajuda de Berço, onde conheceu o Yannick com dois anos. Começou a levá-lo para casa em ocasiões especiais. A certa altura, adoptar o Yannick era inevitável. "Tudo foi acontecendo, não apareceu do nada. Nem sequer houve um período de adaptação porque ele já era aqui da casa", conta. Por isso, quando se virou para Yannick e lhe disse "O Caca [o nome que Yannick chamava a João] vai ser o teu pai", Yannick nem ligou. Só perguntou se podia ir brincar e desatou a correr com os calcanhares a baterem nas pernas. Exactamente nove meses depois de João ter dito à Ajuda de Berço que queria adoptar Yannick, ele entrou definitivamente naquela casa perto de Santa Apolónia, em Lisboa.

"O meu caso é diferente dos outros. Não quis adoptar uma criança, quis adoptar o Yannick. É uma história de sucesso. Pode servir de exemplo aos que esperam anos porque querem as crianças que dizem ser perfeitas ", diz João. 

"Simpático, bom, trabalhador, gordo, sem jeito para jogar futebol e asneirento", assim o descreve entre risinhos e cócegas o filho Yannick. Nunca se importou de ter um filho negro: "Era-me indiferente ser amarelo, roxo, às bolinhas." Continuam a fazer visitas à Ajuda de Berço e Yannick pede um irmão. E quando perguntou pela primeira vez "como os bebés vão parar às barrigas das mães", João explicou-lhe exactamente como era. Yannick respondeu, de boca torcida: "Ai, que nojo. Assim não quero. Vou buscar os meus filhos à Ajuda de Berço." 

Autismo Mara e Carlos já tinham a filha Nicole, mas Mara, que desde miúda sonhava adoptar uma criança e tentava convencer a mãe a fazê-lo, mostrou a Carlos que aquele era o momento perfeito: "Já não tinha necessidade de ter um bebé. Se era para ir buscar uma criança, só fazia sentido ser mais crescida, se não era mais rápido passar por outra gravidez." Mara e Carlos candidataram-se à adopção de um rapaz até aos cinco anos. Tinham três anos de espera pela frente, disseram-lhes. Alteraram para os sete: "Não esticámos mais a corda porque queríamos que a Nicole e ele crescessem juntos." Num encontro sobre adopção falaram-lhes de "um rapaz de oito anos que ninguém queria adoptar". Assim, com estas palavras. Depois do primeiro encontro, Mara e Carlos ponderaram a sós e decidiram: "Não importa se tem mais um ano, é ele que vai ser o nosso filho." Vieram dois meses de visitas, três a quatro vezes por semana, sempre com choros nas despedidas. E o Miguel a reclamar: "Ó mãe, não me podes chamar Miguel. É filho e não Miguel."

Mara não sabia bem o que era o autismo. "No início, nem reparei nas pequenas coisas. Como não o acompanhei desde bebé, não sabia o que era normal. Não sabia o que ele sabia ou não fazer." Miguel tem nove anos, mas age como uma criança de cinco. Tem, sobretudo, dificuldades temporais. "Se eu disser que vai acontecer alguma coisa amanhã ele pergunta: ?Isso é quando acordares, não é??", conta a mãe. Esquece-se facilmente do que fez e fala sobre os presentes que lhe deram em conversas sem contexto. "De resto, tudo é igual. Toma medicação, mas vai ao médico uma ou duas vezes por ano, como outra criança."

Miguel tem um rosto em V e é tão parecido com o pai adoptivo, Carlos, como Nicole é parecida com a mãe biológica, Mara. "Ninguém diria que não veio da minha barriga", brincam. Miguel usa o lápis para fazer girar a tampa de um espremedor, agarra-se ao pescoço da mãe e enche-a de beijos. Na cara, nos braços, outra vez nas bochechas e mais um apertão. Seis meses depois de o Miguel - que desmonta tudo o que tem parafusos e diz que quer ser "arranjador de máquinas de lavar" - ter entrado lá em casa, Mara e Carlos sentem que tudo mudou para melhor. "Veio completar a nossa casa. Está muito mais irrequieta. E depois fomos pais, realizámos o nosso sonho pela segunda vez." Nicole reclama o colo da mãe com Miguel, que se despede a fazer bolinhas com as migalhas dos bolos. 

 

Via Ionline



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Quarta-feira, 24.06.09

Adopção

 

Famílias adoptantes lamentaram hoje que a lista nacional de crianças adoptáveis não funcione, criando assimetrias entre os vários distritos, enquanto fonte da tutela garantiu que só existem listas nacionais.

 

Num encontro sobre adopção que decorreu hoje em Lisboa, Patrícia Macedo, que já adoptou uma criança e apresentou recentemente o seu segundo processo de candidatura, diz-se decepcionada com o sistema.

 

“A simpatia da equipa é superior à do primeiro processo, mas só isso mudou”, disse na Audição sobre Adopção, que decorreu na Assembleia da República.

 

Esta candidata à adopção explicou que neste último processo de candidatura, entregue há um ano, perguntou pelas listas nacionais, que deveriam estar a funcionar desde Junho de 2006, tendo-lhe sido dito que só são usadas as listas distritais.

 

Também Mara Batista, mãe adoptiva, explicou que no seu caso foi evidente a inexistência de uma lista nacional, uma vez que tentou adoptar uma criança “que já ninguém queria e que era de outro distrito” e inicialmente esse processo foi-lhe dificultado.

 

Contudo, a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, garantiu no mesmo encontro que não existem listas distritais, mas sim nacionais.

 

'O benefício que tivemos com as listas nacionais foi ter uma única base de dados, instrumento indispensável para a celeridade processual e para a escolha do perfil do candidato e da criança a adoptar', garantiu.

 

Jorge Soares, da associação Missão Criança, criada recentemente para lutar pelos direitos das crianças institucionalizadas, disse por seu lado que a inexistência de listas nacionais cria assimetrias.

 

As listas, referiu, não funcionam na maior parte dos distritos, em alguns casos por não existirem crianças em situação de adoptabilidade.

 

“O facto de não existirem listas nacionais cria diferenças de distrito para distrito. Em Lisboa pode trabalhar  bem, por exemplo, mas essa não é a realidade de Setúbal”, disse.

 

Sem se referir às listas, uma responsável da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens disse que de facto existem assimetrias que devem ser corrigidas.

 

“Tenho consciência de que os procedimentos sobre adopção ao longo do país são muito diferentes. O que se passa no Norte não é igual ao Sul, Este ou Oeste”, disse

Além da questão das listas, alguns intervenientes no debate apontaram outros constrangimentos nos processos de adopção, entre os quais as dificuldades de comunicação entre os pais adoptantes e os serviços da segurança social.

 

Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social disse que a adopção não é um processo fácil, capaz de resolver todos os problemas que se colocam a uma boa parte das crianças institucionalizadas.

 

“Sabemos hoje que a adopção é resposta para 15 a 16 por cento das crianças institucionalizadas e sabemos que no extremo oposto temos vindo a aumentar de forma significativa o número de adopções”, disse.

 

A questão da comunicação com os candidatos, um dos constrangimentos encontrados, explicou, tem de ser um dos aspectos a melhorar.

 

“Não é aceitável que um casal que se candidate fique meses sem um contacto. A manutenção do relacionamento só pode ajudar a consolidar a opção”, disse.

 

Já a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Moniz, a preocupação é encontrar soluções alternativas para as crianças.

 

Temos em todas as vertentes técnicos muito habilitados e responsáveis e que isso para nos não merece discussão.

 

Para a deputada Rosário Carneiro, da subcomissão de igualdade e família que no âmbito da comissão de ética sociedade e cultura organizou o encontro, a audição é uma janela de oportunidade para a próxima legislatura, para que as preocupações relatadas sejam acolhidas pelos decisores

 

Via Publico



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