Adopção, mas não só. Aliás, nem sequer será mais importante do que os outros itens que a Marcha do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgender do Porto quer ver discutidos na sociedade e que constam do "Manifesto" ontem apresentado em frente ao Tribunal de Menores. Um manifesto que está na Internet e que será levado pela cidade no dia 10 de Julho, a partir das 16 horas.

"Queremos uma sociedade que reconheça a diversidade de modelos familiares com iguais oportunidades perante a lei", lê-se no documento. Paula Antunes faz questão de explicar. "É todo o tipo de parentalidade" que está em causa, "não é só a adopção". E fala dela própria. Vive há sete anos com Sofia e a filha dela. Que nasceu de um anterior relacionamento heterossexual de Sofia. A miúda, 13 anos, decidiu assumir na escola que era enteada de Paula. Valeu-lhe a aprovação dos colegas e a escolha do tema da homossexualidade num debate entre escolas do Porto.

"Não se trata só de situações hipotéticas. Há milhares de crianças portuguesas que têm pais homossexuais, sejam fruto de relacionamentos anteriores, seja da inseminação artificial feita noutro país". É o caso dos filhos de Fabíola. Aqui não podia. Daí outro ponto do manifesto. "Queremos que os processos de procriação medicamente assistida possam ser uma possibilidade para todas as mulheres que a desejem, independentemente da sua orientação sexual e de viverem ou não uma relação de casal".

Ora, com a lei acabada de promulgar retirando o exclusivo do casamento aos heterossexuais, a constituição de família fica riscada. No limite, "primeiro temos de adoptar (como candidato individual) e só depois podemos casar", resume João Paulo, activista da PortugalGay. A parentalidade foi eleita como a questão central do manifesto deste ano. Mas não a única. "Continua a haver imensa coisa em jogo. A única conseguida até agora foi o casamento", explica Catarina Castanheira. A sexualidade na terceira idade, a luta pela identidade do género, até em documentos oficiais de pessoas que mudem de sexo, a defesa de uma educação sexual efectiva nas escolas e da aceitação de pedidos de asilo de pessoas perseguidas por homofobia são alguns dos temas em cima da mesa.

Via JN

Casos há em que, indiscutivelmente, o "superior interesse da criança" dita que os casais homossexuais devem poder adoptar.

Dois grupos com posições irredutíveis polarizam a discussão sobre o direito de casais homossexuais serem candidatos à adopção. Os que são contra, invocando o derradeiro argumento do "superior interesse da criança", recusam alargar a receptividade que eventualmente mostram quanto à extensão dos demais direitos aos casais homossexuais. Também os que são a favor não esquecem o "interesse superior da criança", mas desvalorizam a necessidade de uma figura paterna e outra materna. A discussão é complexa e sempre surgem outras alegadas justificações para os casais homossexuais não poderem adoptar (associação entre a homossexualidade e o abuso sexual de menores, transmissão da orientação sexual dos pais aos filhos e discriminação pela sociedade das crianças de pais homossexuais), mas que são rebatíveis pelos factos - as duas primeiras - ou reaccionárias - a terceira. A derradeira barreira será sempre a necessidade de um pai e uma mãe, pois a generalidade da população aceita mal que se possa definir uma infância feliz de outro modo - posição que não pode ser descrita como "homófoba". Devemos porém distinguir duas situações. No caso da adopção de crianças que não são filhos biológicos de nenhum dos membros do casal, faz sentido discutir a importância da figura materna e paterna. Mas no caso da adopção de filhos biológicos de um dos elementos do casal, esta discussão perde importância, ao ponto de se tornar irrelevante. Isto, claro, se o "superior interesse da criança" for para levar a sério. Não se trata de uma excentricidade ou de uma questão de pormenor. Na Alemanha, Dinamarca, Islândia e Noruega , de momento, a adopção por casais homossexuais aplica-se apenas aos filhos biológicos de um dos membros do casal.

O "superior interesse da criança" é uma fórmula muito curiosa e pergunto-me se os que a usam para criticar a adopção por casais homossexuais mediram já as implicações do seu argumento. Quando uma pessoa com um filho biológico enviúva e depois assume uma relação homossexual, como invocar esse "superior interesse" para negar ao parceiro o direito a adoptar o filho do companheiro, se essa for a vontade deste, sendo certo que o grau de protecção da criança só poderia aumentar? Se este cenário parecer demasiado improvável, consideremos outro, mais recorrente: como justificar que não se dê a protecção legal devida ao filho biológico de um dos membros do casal homossexual gerado já no contexto de uma relação homossexual (por exemplo, com recurso a esperma de um dador)? Convém recordar que só uma sociedade distópica teria meios para impedir esta forma de gerar vida, embora não se imagine sequer como. Pois bem, se estamos perante uma inevitabilidade, não decorre daqui que o "superior interesse da criança" nos obriga a ceder o direito à adopção a casais homossexuais? Independentemente do que se possa pensar sobre estes modos de gerar vida, nenhum de nós tem o direito de impedir um progenitor que cumpra os seus deveres fundamentais de querer partilhar a responsabilidade na educação do seu filho com quem bem entender, se essa pessoa for também capaz de assegurar os seus deveres fundamentais (o que é avaliado em qualquer candidatura). Assim sendo, numa sociedade que preze a liberdade e o bem-estar das crianças, "debater" a adopção por casais homossexuais quando estão envolvidos filhos biológicos de um dos elementos pode dar uma boa e longa conversa de café mas o debate político só será bom se for curto.

Numa entrada futura escreverei sobre a adopção por casais homossexuais de crianças que estão em centros de acolhimento ou em instituições da Segurança Social.

Via Expresso

  “A adopção é uma questão totalmente diferente do casamento. Na adopção não está em causa realizar um direito de pessoas livres e adultas”, disse, considerando que o Governo apenas tem mandato para legislar sobre o casamento homossexual. 

Retirado do Público

Sócrates na assembleia da república.

Então e adoptar não é um direito das pessoas livres e adultas?.... não há pior cego que quem não quer ver!!!!

 Associação Emergência Social

Governo dá luz verde a associação que vai mediar adopção no estrangeiro 

  Miguel não sabe distinguir as cores nem agarrar num lápis. Tem cinco anos e parece que acabou de nascer. Nada lhe foi ensinado. Foi assim que entrou para uma instituição de acolhimento, depois de ser retirado à família biológica por negligência, em 2006. Diagnóstico: perturbação do espectro do autismo. A Segurança Social dizia que não havia pais candidatos ao Miguel. Mal conheceram a história, Mara e Carlos, que queriam uma criança até aos cinco anos, não se importaram que Miguel tivesse mais três. Nem precisaram de ver uma fotografia para saber que não queriam outra criança, só aquela. "Já não olhámos para a idade dele, nem para os relatórios clínicos. Pensámos: 'Ele está aqui e é nosso'"

Famílias adoptantes lamentaram hoje que a lista nacional de crianças adoptáveis não funcione, criando assimetrias entre os vários distritos, enquanto fonte da tutela garantiu que só existem listas nacionais.

Num encontro sobre adopção que decorreu hoje em Lisboa, Patrícia Macedo, que já adoptou uma criança e apresentou recentemente o seu segundo processo de candidatura, diz-se decepcionada com o sistema.

“A simpatia da equipa é superior à do primeiro processo, mas só isso mudou”, disse na Audição sobre Adopção, que decorreu na Assembleia da República.

Esta candidata à adopção explicou que neste último processo de candidatura, entregue há um ano, perguntou pelas listas nacionais, que deveriam estar a funcionar desde Junho de 2006, tendo-lhe sido dito que só são usadas as listas distritais.

Também Mara Batista, mãe adoptiva, explicou que no seu caso foi evidente a inexistência de uma lista nacional, uma vez que tentou adoptar uma criança “que já ninguém queria e que era de outro distrito” e inicialmente esse processo foi-lhe dificultado.

Contudo, a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, garantiu no mesmo encontro que não existem listas distritais, mas sim nacionais.

'O benefício que tivemos com as listas nacionais foi ter uma única base de dados, instrumento indispensável para a celeridade processual e para a escolha do perfil do candidato e da criança a adoptar', garantiu.

Jorge Soares, da associação Missão Criança, criada recentemente para lutar pelos direitos das crianças institucionalizadas, disse por seu lado que a inexistência de listas nacionais cria assimetrias.

As listas, referiu, não funcionam na maior parte dos distritos, em alguns casos por não existirem crianças em situação de adoptabilidade.

“O facto de não existirem listas nacionais cria diferenças de distrito para distrito. Em Lisboa pode trabalhar  bem, por exemplo, mas essa não é a realidade de Setúbal”, disse.

Sem se referir às listas, uma responsável da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens disse que de facto existem assimetrias que devem ser corrigidas.

“Tenho consciência de que os procedimentos sobre adopção ao longo do país são muito diferentes. O que se passa no Norte não é igual ao Sul, Este ou Oeste”, disse

Além da questão das listas, alguns intervenientes no debate apontaram outros constrangimentos nos processos de adopção, entre os quais as dificuldades de comunicação entre os pais adoptantes e os serviços da segurança social.

Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social disse que a adopção não é um processo fácil, capaz de resolver todos os problemas que se colocam a uma boa parte das crianças institucionalizadas.

“Sabemos hoje que a adopção é resposta para 15 a 16 por cento das crianças institucionalizadas e sabemos que no extremo oposto temos vindo a aumentar de forma significativa o número de adopções”, disse.

A questão da comunicação com os candidatos, um dos constrangimentos encontrados, explicou, tem de ser um dos aspectos a melhorar.

“Não é aceitável que um casal que se candidate fique meses sem um contacto. A manutenção do relacionamento só pode ajudar a consolidar a opção”, disse.

Já a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Moniz, a preocupação é encontrar soluções alternativas para as crianças.

Temos em todas as vertentes técnicos muito habilitados e responsáveis e que isso para nos não merece discussão.

Para a deputada Rosário Carneiro, da subcomissão de igualdade e família que no âmbito da comissão de ética sociedade e cultura organizou o encontro, a audição é uma janela de oportunidade para a próxima legislatura, para que as preocupações relatadas sejam acolhidas pelos decisores

Via Publico

Pai de actriz de "Slumdog" quis vendê-la por 310 mil euros 

O pai de uma menina de nove anos actriz de “Quem Quer ser Bilionário?” ("Slumdog Billionaire"), um filme gravado num bairro de lata de Bombaim, tentou vendê-la por 310 mil euros. Rubina Ali protagonizou a pequena Latika no filme que venceu oito prémios em Hollywood. “Ela agora é especial. É uma criança que ganhou um óscar”, justificou um membro da família para aumentar o preço da “adopção”.

Uma equipa do tablóide britânico “News of The World” fez-se passar por um xeque milionário do Dubai para entrar em contacto com a família de Rubina. O jornal tinha recebido a informação de que o pai da criança, Rafiq Qureshi, começou a pôr a hipótese de a vender depois de ter sido abordado por um casal do Médio Oriente que ficou comovido ao ver a pobreza em que vive Rubina, numa reportagem transmitida pela Al-Jazeera.

“Tenho que ter em consideração o que é melhor para mim, para a minha família e para o futuro de Rubina”, justificou Qureshi ao jornalista-xeque. “Não recebemos nada com este filme”. E foi quase num murmúrio que fez saber o preço que queria por ela, durante um encontro num hotel da grande metrópole indiana: “Vinte milhões de rupias”. Sensivelmente 310 mil euros.

O informador da equipa do “News” tinha afirmado antes que “a família de Rubina está furiosa porque, apesar de o filme estar a correr bem [tornou-se num sucesso de bilheteira em todo o mundo] e de a sua filha ter ficado tão famosa, ainda vivem em condições muito precárias”. Quando perguntou a Rafiq se ele estava a considerar dar a filha para adopção, o pai da rapariga respondeu: “Sim, estamos a ponderar o futuro dela”.

O “negócio” foi avançando com o cunhado de Rafiq, Rajan, como intermediário também. Não foram feitas perguntas sobre antecedentes, intenções ou sequer nomes dos pais adoptivos, escreve o jornal.

Quando o diário “The Times” foi visitar a família, na semana passada (sem nenhuma relação com as notícias de adopção), perguntou a Rafiq se achava que a filha tinha recebido um pagamento justo pela sua participação no filme de Danny Boyle. “Na altura achei que sim. Agora que vimos que está a correr tão bem já não tenho a certeza”, disse.

Rafiq revelou então estar desapontado por viver ainda num bairro de lata – igual ao que é retratado no filme – sem mais do que uma divisão para toda a família, que dorme no chão. Mas adiantou que o conselho local lhe prometeu uma casa depois das eleições legislativas, que estão a decorrer no país.


Rubina frequenta a escola, mas tem ainda assim continuado a trabalhar, tendo recentemente gravado um anúncio publicitário com a actriz Nicole Kidman, referiu Rafiq. Segundo o pai, esse trabalho foi mais bem pago do que um mês de filmagens para “Slumdog”, que lhe valeu 150 mil rupias (cerca de 2300 euros).

A equipa do filme diz que não quis inundar as crianças de dinheiro, e que em vez disso criou um fundo para garantir a sua educação. Também foi criado um plano de mais de meio milhão de euros para melhorar a vida de crianças indianas que vivem em bairros de lata, como Rubina.

O tráfico de raparigas para o Médio Oriente é um problema grave na Índia. Muitas são transformadas em escravas sexuais ou criadas domésticas. O “News” adianta que todos os anos, 11 milhões de crianças são abandonadas no país, tornando-se vítimas fáceis. 

Via Publico

Há coisas que me deixam sem palavras!

E assim 4 crianças ganharam uma família....há sonhos que se realizam...ainda bem.