O presidente da Câmara de Viseu e presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, foi hoje condenado a 100 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, por ter incitado a "correr à pedrada" os vigilantes da natureza.

Ruas foi, assim, condenado a um total de dois mil euros de multa, uma decisão da qual o seu advogado, Marçal Antunes, prometeu recorrer.

Hoje, na leitura da sentença, Fernando Ruas não esteve presente por ter sido dispensado devido a um compromisso no Brasil em representação da ANMP. 

Na sessão anterior, o Ministério Público havia pedido a condenação do autarca a uma pena de multa não inferior a 120 dias. 

No julgamento estiveram em causa declarações feitas na Assembleia Municipal de 26 de Junho de 2006, onde o presidente da Junta de Freguesia de Silgueiros fez queixas dos vigilantes da natureza, o que levou Fernando Ruas a afirmar: "Arranjem lá um grupo e corram-nos à pedrada. A sério, nós queremos gente que nos ajude e não que obstaculize o desenvolvimento. Estou a medir muito bem o que estou a dizer". 

No mesmo dia, perante a intervenção de um deputado do PS, que disse a Fernando Ruas ser "grave" o que estava a afirmar, este justificou que falava em "sentido figurado", como se pôde ouvir na gravação áudio daquela reunião levada a tribunal. 

No entanto, o procurador da República disse nas alegações finais que nunca foi explicado o sentido real da expressão "corram-nos à pedrada".

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Ele estava a medir muito bem o que estava a dizer... mas agora diz que eram afirmações politicas, de onde podemos concluir que nas declarações politicas vale tudo.... há pessoas que só mesmo à pedrada.. alguns autarcas deste país, por exemplo.

Manuel Pinho é desde hoje o ex-ministro da Economia do Governo de José Sócrates na sequência de um gesto no Parlamento. Uma situação que lamenta mas que deu por encerrada numa entrevista à SIC onde admitiu não querer fazer carreira na política. Sobre o futuro não quis abrir o jogo. “Agora o que quero passar é umas belíssimas férias”, disse Pinho, que aproveitou para elogiar as reformas do Executivo e dizer que ainda há muito a mudar.

A este propósito contou que espera por uma resposta da Ordem dos Médicos sobre uma queixa que fez há mais de seis anos. Em causa está uma operação aos olhos da sua mulher que correu mal e da qual reclamou. Para Pinho este é apenas um dos exemplos do que é preciso fazer num país onde há uma sensação generalizada de “impunidade”.

Sobre a sua passagem de quatro anos e meio pela política, lembrou que não era um membro do partido e que, como tal, sempre encarou a sua vida activa nesta área como temporária. “Não faz parte dos meus planos ter uma carreira política durante toda a minha vida”, afirmou. Ainda assim, assumiu que leva boas recordações do seu trabalho, em especial no campo das energias renováveis. Do lado mais humano, recorda os postos de trabalho que conseguiu “salvar” e os momentos que passou fora do ministério e onde conviveu de perto com empresários e trabalhadores.

A este propósito admitiu estar bastante cansado e, por isso mesmo, lamentou a atitude do líder do partido comunista, Bernardino Soares, a quem dirigiu o gesto em que simulou um par de chifres. “Num momento tão difícil que o país está a viver acho que a melhor atitude não é fazer graçolas e usar os trabalhadores como arma de arremesso”, disse Manuel Pinho, a propósito das declarações daquela bancada sobre os empregos nas minas de Aljustrel. E acrescentou: “O deputado do partido comunista estava a fazer umas graçolas quando a pessoa passa noites sem dormir para tirar as pessoas de situações miseráveis.”

No que diz respeito à forma como tomou a decisão de sair do cargo assegurou que a tomou sozinho dentro do Governo. “Falei comigo próprio e falei à minha mulher primeiro, que ficou muito satisfeita”, precisou. Depois explicou que sente que não é uma altura para as atenções se virarem para episódios como estes: “É bom que agora os portugueses estejam atentos às propostas alternativas dos partidos.” Ainda assim, o governante não deixa de reconhecer que “vai ser muito difícil atrair gente para a política” de fora dos partidos perante as situações a que os políticos são sujeitos e às falsas coisas que se diz sobre eles. “É uma situação dura de gerir”, confessou.

Em relação ao Governo confessou apenas ter “uma grande ligação ao primeiro-ministro”, mas não destacou mais ninguém a não ser, como personalidade política internacional, o presidente brasileiro Lula da Silva. Sobre a sua passagem como ministro assumiu que não era um sonho por si só: “Tinha o sonho de ser ministro num governo que rasgasse as coisas” nalgumas áreas estruturais, disse. A propósito do futuro não confirmou se voltaria para o Banco Espírito Santo depois de umas “belíssimas férias”. “Não estou convencido que tenha de ter angústias a esse propósito”, asseverou.

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É?... nem queremos imaginar o que teria acontecido se ele não fosse educado....

Dias Loureiro confirmou esta quarta-feira que foi constituído arguido. O antigo administrador da sociedade dona do Banco Português de Negócios falou à saída do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) depois de ser ouvido no âmbito de dois processos sobre negócios que ocorreram em 2001. Segundo a TSF, o ex-conselheiro de Estado, acrescentou que não cometeu nenhuma ilegalidade.

Dias Loureiro esteve hoje a ser ouvido no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) depois de ter sido notificado na qualidade de arguido na semana passada. "Em causa estão dois negócios, em 2001, do grupo SLN/BPN (Sociedade Lusa de Negócios e Banco Português de Negócios): a venda da Redal (concessionária de águas em Marocos) e a compra da tecnológica Biometrics (um dos negócios mais ruinosos, que se saldou por um prejuízo de 40 milhões de dólares)", noticiava hoje a edição online do semanário Sol

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E será que a estes também lhes dão 150 anos como ao Madoff?..... não, claro que não, estamos em Portugal 

 Crianças

Todos os lares de acolhimento vão ter equipas técnicas até ao final do ano 

Famílias adoptantes lamentaram hoje que a lista nacional de crianças adoptáveis não funcione, criando assimetrias entre os vários distritos, enquanto fonte da tutela garantiu que só existem listas nacionais.

Num encontro sobre adopção que decorreu hoje em Lisboa, Patrícia Macedo, que já adoptou uma criança e apresentou recentemente o seu segundo processo de candidatura, diz-se decepcionada com o sistema.

“A simpatia da equipa é superior à do primeiro processo, mas só isso mudou”, disse na Audição sobre Adopção, que decorreu na Assembleia da República.

Esta candidata à adopção explicou que neste último processo de candidatura, entregue há um ano, perguntou pelas listas nacionais, que deveriam estar a funcionar desde Junho de 2006, tendo-lhe sido dito que só são usadas as listas distritais.

Também Mara Batista, mãe adoptiva, explicou que no seu caso foi evidente a inexistência de uma lista nacional, uma vez que tentou adoptar uma criança “que já ninguém queria e que era de outro distrito” e inicialmente esse processo foi-lhe dificultado.

Contudo, a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, garantiu no mesmo encontro que não existem listas distritais, mas sim nacionais.

'O benefício que tivemos com as listas nacionais foi ter uma única base de dados, instrumento indispensável para a celeridade processual e para a escolha do perfil do candidato e da criança a adoptar', garantiu.

Jorge Soares, da associação Missão Criança, criada recentemente para lutar pelos direitos das crianças institucionalizadas, disse por seu lado que a inexistência de listas nacionais cria assimetrias.

As listas, referiu, não funcionam na maior parte dos distritos, em alguns casos por não existirem crianças em situação de adoptabilidade.

“O facto de não existirem listas nacionais cria diferenças de distrito para distrito. Em Lisboa pode trabalhar  bem, por exemplo, mas essa não é a realidade de Setúbal”, disse.

Sem se referir às listas, uma responsável da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens disse que de facto existem assimetrias que devem ser corrigidas.

“Tenho consciência de que os procedimentos sobre adopção ao longo do país são muito diferentes. O que se passa no Norte não é igual ao Sul, Este ou Oeste”, disse

Além da questão das listas, alguns intervenientes no debate apontaram outros constrangimentos nos processos de adopção, entre os quais as dificuldades de comunicação entre os pais adoptantes e os serviços da segurança social.

Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social disse que a adopção não é um processo fácil, capaz de resolver todos os problemas que se colocam a uma boa parte das crianças institucionalizadas.

“Sabemos hoje que a adopção é resposta para 15 a 16 por cento das crianças institucionalizadas e sabemos que no extremo oposto temos vindo a aumentar de forma significativa o número de adopções”, disse.

A questão da comunicação com os candidatos, um dos constrangimentos encontrados, explicou, tem de ser um dos aspectos a melhorar.

“Não é aceitável que um casal que se candidate fique meses sem um contacto. A manutenção do relacionamento só pode ajudar a consolidar a opção”, disse.

Já a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Moniz, a preocupação é encontrar soluções alternativas para as crianças.

Temos em todas as vertentes técnicos muito habilitados e responsáveis e que isso para nos não merece discussão.

Para a deputada Rosário Carneiro, da subcomissão de igualdade e família que no âmbito da comissão de ética sociedade e cultura organizou o encontro, a audição é uma janela de oportunidade para a próxima legislatura, para que as preocupações relatadas sejam acolhidas pelos decisores

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 As escuderias de Fórmula 1 que fazem parte da FOTA (Associação de Equipas) vão avançar para a criação de um campeonato alternativo.

“As equipas não tem outra alternativa senão começar a preparar um novo campeonato, que reflectirá os valores dos seus participantes e dos seus parceiros”, lê-se num comunicado da FOTA, a que a agência AFP teve acesso.

As oito escuderias da FOTA (McLaren-Mercedes, BMW Sauber, Renault, Toyota, Brawn GP, Ferrari, Red Bull e Toro Rosso) estavam inscritas para o Mundial de 2010, mas apenas com a condição de a Federação Internacional do Automóvel rever as regras para o próximo ano.

“Tornou-se claro que as escuderias não podem continuar o seu compromisso com os valores fundamentais do desporto [ficando na F1]. Decidiram recusar modificar as condições das suas inscrições para o campeonato de 2010”, acrescenta o mesmo documento.

“Esta nova série terá um sistema de governo transparente, um só tipo de regras, encorajará novos competidores e escutará os pedidos dos fãs, o que inclui preços mais baixos para os espectadores em todo o mundo, para os parceiros e os accionistas.”

A FOTA está conflito com a FIA porque não concorda com as regras definidas para 2010, que prevêem um tecto orçamental de 45 milhões de euros para quem quiser liberdades técnicas ou então restrições técnicas para quem não cumprir o limite de orçamento.

A Williams e Force India aceitaram inscrever-se sem condições e foram expulsas da FOTA, enquanto três novas equipas (USF1, Campos e Manor) foram já aceites pela FIA para o campeonato do próximo ano.

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Será o fim da Fórmula 1 que conhecemos? 

São casos residuais. Mas há eleitores que conseguiram votar duas vezes nas últimas eleições europeias, confirmou esta tarde à TSF o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Nuno Godinho de Matos em resposta a uma notícia, avançada pelo “Diário de Leiria” sobre um homem que conseguiu votar duas vezes.

Vítor Manuel Teixeira da Costa Santos tinha recebido o novo cartão de eleitor há pouco tempo, depois de mudar de residência para outra freguesia. No domingo, dia 7, dia de eleições europeias, foi votar na freguesia de onde era natural, em Golpilheira, concelho da Batalha, com o velho cartão de eleitor. Depois decidiu verificar se o sistema funcionava e com o cartão do cidadão foi votar na freguesia de residência, em Maceira, Leiria, onde reside há 28 anos. Acabou por conseguir votar nos dois sítios. A história é contada hoje pelo “Diário de Leiria”.

Contactado pelo “Diário de Leiria”, Nuno Godinho de Matos afirma que o facto só pode ter sido devido a “um erro informático”, que fez com que o cidadão registado em Maceira permanecesse recenseado na Golpilheira. E adiantou ainda que a CNE tem conhecimento de mais um caso. O porta-voz alerta ainda para o facto de se votar duas vezes conscientemente ser crime, apesar da Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, no seu artigo 14º B, apenas entender como punível o voto em simultâneo em Portugal e noutro país da União Europeia.

À TSF, Nuno Godinho de Matos defendeu que o caso deve ser denunciado à Direcção-Geral da Administração Interna e frisou que estes casos, embora necessitem de ser corrigidos, são residuais e não colocam em causa os resultados eleitorais.

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Será que isto explica que alguém tenha ganho às sondagens?.. e que haja tanta gente a gostar da Manela? 

Um filme todas as semanas e uma série de televisão por mês - Tiago, 27 anos, gestor comercial, diz ser esta a média de conteúdos pirateados que descarrega da Internet. Houve uma altura em que fazia mais downloads. "Uns cinco filmes por semana." Agora, já não tem tempo para tanto.

Tiago não tem problemas em ser considerado um "pequeno pirata". Só compra filmes e séries nos casos raros em que o preço é convidativo ou quando os extras do DVD compensam o gasto. Na maior parte das vezes, a escolha cai no manancial de conteúdo gratuito disponível online. A Tiago as questões legais e morais não pesam na consciência: "Sinceramente, estou-me a borrifar para as leis."

Não falta quem defenda que a Internet devia ser um espaço de mais liberdade: nestas eleições europeias, o Partido Pirata, da Suécia, conquistou sete por cento dos votos naquele país e conseguiu um lugar no Parlamento Europeu. A agenda política do partido consiste apenas em tentar alterar as leis relativas aos direitos de autor, promover uma menor vigilância da Internet e abolir o sistema de patentes (a Suécia é também o país de origem dos criadores do Pirate Bay, o mais conhecido site do mundo para partilha de ficheiros online).

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Gostei desta parte "Sinceramente, estou-me a borrifar para as leis.", espero que ele seja estudante de engenharia informática e que no futuro trabalhe à borla, para todos passarmos a ter acesso ao que ele desenvolva... não sei é de que é que ele vai viver.. mas isso é outro problema....... 

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de quatro anos de prisão para a presidente da Câmara, Fátima Felgueiras, por irregularidades na atribuição de subsídios ao clube local.

O procurador do MP, Pinto Bronze, considerou que ficou provado em audiência que parte dos 2,8 milhões de euros entregues pela autarquia ao clube, entre 1995 e 2002, se destinava a pagar despesas com a equipa profissional do Futebol Clube de Felgueiras.

Ao colectivo presidido pela juíza Ana Neto, o magistrado considerou que Fátima Felgueiras, acusada neste processo de sete crimes de participação económica em negócio e um de abuso de poder sob a forma continuada, violou os interesses da Câmara de Felgueiras na celebração de quatro contratos.

No entanto, Pinto Bronze admitiu a possibilidade do tribunal decidir pela suspensão da pena de quatro anos de prisão.

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E ela não se demite?... há pessoas com falta de vergonha

 O antigo Conselheiro de Estado, Dias Loureiro, não tem bens em seu nome que permitam um possível arresto dos mesmos no âmbito das investigações das autoridades ao caso Banco Português de Negócios (BPN).

A notícia é avançada na edição de hoje do Correio da Manhã com o diário a adiantar que sabe que o ex-administrador da SLN – e braço-direito de Oliveira e Costa no banco – escapou à penhora, depois de os investigadores terem analisado minuciosamente o seu património.

Segundo o jornal, os imóveis de Dias Loureitro estão registados em nome de familiares ou pertencem a sociedades sedeadas em paraísos fiscais. As contas bancárias que tem em seu nome, por outro lado, possuem saldos médios que não ultrapassam os cinco mil euros.

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Olhando para o resultado das eleições de ontem, este é o país que os portugueses querem para o futuro..... lindo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!