O país do faz de conta
André Correia, de 28 anos, dador de sangue há 10 anos, deparou-se com a pergunta "Se é homem: alguma vez teve relações sexuais com outro homem?", em Maio de 2009, quando respondia ao inquérito do Hospital de Santo António, no Porto. Decidiu deixar o espaço da resposta em branco. Mas informou a médica responsável de que tinha tido uma relação homossexual cerca de oito meses antes. Nada aconteceu e André, que já fez 15 dádivas de sangue, contribuiu uma vez mais para o banco da unidade hospitalar.
Em pouco mais de meio ano, porém, tudo mudou - na sua declaração de dador, André passou de "apto" para "eliminado". "Quando regressei para dar sangue, em Dezembro, voltei a não responder à pergunta. Mas informei a médica e disse-lhe que não tinha tido qualquer relação homossexual nos últimos 15 meses. Desta vez não me deixaram dar sangue", diz.
Entre Maio e Dezembro, recorda o jovem, a ministra da Saúde, Ana Jorge, em resposta a uma pergunta do deputado do BE João Semedo, tinha confirmado a exclusão dos potenciais dadores de sangue masculinos que declaravam ter relações homossexuais: "[Trata-se] unicamente de um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores". Esta resposta terá determinado a sua rejeição, acredita André.
O que se seguiu foi uma história já conhecida: André fez várias reclamações e até hoje não obteve qualquer resposta. Numa das reclamações, exigia saber quais os "motivos clínicos" que o impediam de dar sangue - isto porque, numa declaração do Serviço de Hematologia Clínica do Santo António, justificava-se que a sua suspensão "definitiva" como dador de sangue devia-se a "motivos clínicos". "Nunca tive qualquer problema de saúde, passei em todos os testes", garante.
Comunicou pessoalmente isso mesmo ao director daquele serviço, Manuel Campos, que, segundo André, "ficou espantado" com a situação, mas voltou a repetir o argumento dos "motivos clínicos" numa segunda declaração escrita. Nela pode ler-se: "Veio no dia 18/05/2009 ao Serviço de Hematologia Clínica para doar sangue. Fez a sua dádiva normal porque não declarou expressamente ser homossexual. No dia 21/12/2009 veio novamente ao serviço (...) e nesse dia explicitamente declarou ter tido relação/relações homossexuais, tendo ficado nessa data excluído pelos motivos que são sobejamente conhecidos de eliminação da dádiva suportados pelo parecer do Ministério da Saúde".
"Estão a tentar vencer-me pelo cansaço", afirma André, "porque continuam a não me dizer quais os motivos clínicos e falam em motivos "sobejamente conhecidos" sem explicitar quais". A avaliação, salienta, "é feita apenas com base no preconceito, porque na verdade os homossexuais masculinos podem dar sangue, só não podem dizer que são homossexuais".
Isso mesmo ficou provado em Fevereiro, quando o Instituto Português do Sangue (IPS) fez um apelo ao país para doar sangue, uma vez que as reservas estavam a escassear. André foi ao IPS do Porto e deu sangue. "No questionário, que não tem qualquer pergunta semelhante à que existe no inquérito do Santo António, respondi afirmativamente à questão "Já foi recusado como dador alguma vez?". E a médica nem sequer me perguntou porquê", refere.
André não baixou os braços e fez nova reclamação, endereçada ao IPS. Nela recorda todos os passos desde que começou a doar sangue até à rejeição "definitiva" que consta da sua declaração de dador. "Fui excluído como dador a nível nacional, mas ao IPS nem sequer interessa se fui rejeitado ou não", diz, apontando que, por ora, apenas sabe que o IPS enviou a sua reclamação para o Ministério da Saúde.
O caso de André é um entre muitos, nota o BE, que, daqui a duas semanas, vai levar à Comissão de Assuntos Constitucionais um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adopção de medidas para combater totalmente a discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.
Via Público imagem da internet