Quinta-feira, 28 de Junho de 2012

GOOGLE GANHA BATALHA LEGAL A XUXA POR IMAGENS «PORNOGRÁFICAS»

O Superior Tribunal de Justiça brasileiro deu razão ao Google numa ação movida pela apresentadora brasileira Xuxa, que pretendia ver retiradas dos resultados da pesquisa imagens ou vídeos em que surge nua ou em cenas de sexo.

A antiga modelo tinha processado o site de pesquisas em 2010, tentando impedir que o Google não devolvesse pesquisas a partir de buscas que combinassem o seu nomes com as palavras «pornografia» e «pedofilia». Essa combinação devolvia resultados do filme «Amor Estranho Amor», de 1979, onde Xuxa desempenhava o papel de uma prostituta que aparece em cenas eróticas com um menino de 12 anos.

Uma primeira decisão de um tribunal do Rio de Janeiro deu razão a Xuxa e condenou o Google a pagar uma multa de 20 mil reais, cerca de 7,7 mil euros, por cada «resultado positivo» nessas buscas. 

Apresentadora brasileira queria impedir motor de busca de mostrar imagens indesejadas. O Google Brasil defendeu-se com o argumento de que não tinha responsabilidade sobre os conteúdos que mostrava. «Mecanismos de busca, como o desenvolvido pelo Google, são um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na Internet. Essas ferramentas não têm a capacidade de remover conteúdo diretamente de qualquer página da Web, apenas os indexam para ajudar os internautas a localizar mais facilmente informações», dizia na altura um comunicado da empresa: «O Google não produz, altera, edita, monitora ou interfere nas informações indexadas pelo buscador. Usuários que desejam que alguma informação seja alterada ou removida da Internet podem entrar em contacto com o webmaster da página em questão para saber mais sobre sua política de remoção de conteúdo.»

Agora, a imprensa brasileira escreve que o STJ aceitou os argumentos da Google, considerando que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados, uma vez que são apenas o meio de acesso ao conteúdo e não os responsáveis pela publicação, numa decisão que pode abrir um precedente para situações semelhantes. Xuxa poderá ainda recorrer desta decisão.

Aos 49 anos, Xuxa apresenta nesta altura um programa familiar na Globo. Tornou-se famosa ainda muito jovem, quando trabalhou como modelo e namorou com o antigo futebolista Pelé. Depois passou a apresentar programas infantis.

 

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