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Um olhar sobre o Mundo

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28
Mai09

Há casos de tortura e de maus-tratos em Portugal

olhar para o mundo

Violência e tortura nas cadeis em Portugal

 

A violência doméstica e o avanço lento dos processos judiciais contra responsáveis policiais acusados de tortura são os destaques do relatório de 2008 da Amnistia Internacional (AI) sobre Portugal, que aponta "relatos continuados de maus-tratos pelas forças de segurança".

Os casos das agressões a Leonor Cipriano, condenada pela morte da filha, durante um interrogatório conduzido pela Polícia Judiciária e a um recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa por parte dos guardas prisionais resultaram em processos judiciais que "avançaram lentamente", considera a organização.

Estes "casos notórios de tortura e outras formas de maus-tratos", entre outras alegações de uso excessivo da força, são factores que "continuaram a causar preocupação" à AI durante o ano passado.

Na conclusão do julgamento do caso das agressões a Leonor Cipriano, três inspectores da Judiciária foram absolvidos da acusação de tortura, mas o tribunal deu como provado que as agressões existiram.

A Amnistia Internacional assinala também no seu relatório o aumento das queixas por violência doméstica em 2008, incluindo sete casos de homicídio: enquanto em 2008 houve 16.382 queixas, no ano anterior tinha havido 14.534.

Trata-se de "um problema generalizado", frisa a organização, que cita os números da organização não-governamental União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), segundo os quais 46 pessoas morreram vítimas da violência em 2008.

O relatório destaca também que continua sem se saber nada sobre os passageiros dos "56 voos operados pela [secreta norte-americana] CIA oriundos ou com destino à Baía de Guantanamo" que o governo português admitiu terem atravessado o território português.

A AI refere que foram estes os voos admitidos pelo Ministério das Obras Públicas ao Parlamento em Maio, mas que entretanto "não foi adiantada qualquer informação sobre os passageiros que seguiam a bordo desses voos".

No domínio do racismo, a Amnistia Internacional aponta a controvérsia causada pelo Partido Nacional Renovador, que ilustrou a sua posição anti-imigração com um cartaz em que se via uma ovelha branca a escoicear uma ovelha negra para fora de Portugal.

Os números do relatório da AI referente a 2008 apontam o dedo aos países do grupo dos mais ricos (G20), referindo que 78 por cento daqueles países registaram casos de tortura e agressões por parte das autoridades. A nível global, este tipo de violações dos direitos humanos ocorreu em 50 por cento dos países de todo o mundo.

Além disso, houve detenções ilegais e sem acusação formada em 74 por cento dos países G20. Em 47 por cento deles houve julgamentos parciais.

Ainda segundo a AI, 78 por cento das 2 390 execuções que foram contabilizadas em 2008 ocorreram em países que pertencem ao G20, a maior parte delas nos Estados Unidos, Arábia Saudita e China.

Via Ionline

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