Débora, 24 anos, frequentou o Colégio Décroly, em Lisboa, até Julho do ano passado. Sofre de tetraparésia espástica, a entubação é a única forma de se alimentar. Tinha direito a tratamento especial, mas o que a justiça foi encontrar naquele colégio foi precisamente o contrário: Débora passava grande parte dos dias "depositada numa sala". O colégio também não lhe assegurou um direito básico, a higiene, "designadamente banho diário ou higiene oral", diz o Ministério Público (MP) na acusação à directora do colégio, Cristina Parente, imputando-lhe a prática de cinco crimes de maus tratos a pessoa deficiente.

Além de Débora, os crimes atribuídos a Cristina Parente, que não quis prestar qualquer declaração ao DN, dizem ainda respeito a mais quatro deficientes que estavam à guarda do colégio, uma instituição, aliás, vocacionada para o internamento de jovens deficientes. Mas o que a investigação encontrou foi outra realidade.

André esteve no Décroly de 2006 até Julho de 2008, quando foi retirado por iniciativa do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Tinha uma deficiência cognitiva profunda e tetraparésia espástica. Deveria passar os dias bem instalado, com acompanhamento de técnicos que com ele pudessem fazer pequenos exercícios.

Mas, segundo a acusação do MP, os dias de André eram passados "deitado num, puff, numa sala de actividades com 24 m2", suportando "o cheiro nauseabundo decorrente das mudanças de fraldas suas e das outras crianças". A falta de assistência a André foi notada numa busca realizada pelas autoridades a 22 de Fevereiro de 2008. André estava no puff, "pálido, muito magro com sinais de subnutrição, sem a higiene pessoal necessária realizada". A falta de assistência foi de tal forma, que o jovem tinha uma crosta negra de ferida numa nádega. Morreu em Outubro de 2008.

André e Débora são duas das cinco pessoas que o DIAP de Lisboa identificou como vítimas de maus tratos. Na já referida busca de 22 de Fevereiro, os polícias filmaram o interior do colégio, captando imagens dos doentes confinados a uma sala, alguns dos quais "com ausência de movimentos, mal posicionados, deitados em colchões ao nível do chão". Outros "eram imobilizados nas cadeiras de rodas com fitas de estores, fitas de tecido de algodão ou collants de lã". E também havia quem usasse fraldas descartáveis como babete.

Todas estas situações são descritas no despacho de acusação a Cristina Parente. Para quem o Ministério Público não poupou críticas, afirmando que as "condições" em que os doentes se encontravam "eram e são causa directa e necessária de incómodos, desconforto, mal-estar, dores, lesões no corpo e sofrimento intoleráveis".

Para o procurador do DIAP, a directora do colégio Décroly "comprometeu a dignidade pessoal e desenvolvimento possível" das "capacidades físicas e psíquicas" dos doentes.

Via Diario de Noticias

Quando achamos que vivemos num país do primeiro mundo.. descobrimos que afinal, ainda vivemos na idade média..... incrivel