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Um olhar sobre o Mundo

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20
Mai10

O afastamento da professora de Mirandela é uma violação dos direitos

olhar para o mundo

Bruna, a professora de Mirandela

 

Osvaldo de Castro, presidente da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, não tem dúvidas de que o afastamento de Bruna Real, "acusada" de ter posado nua para a Playboy, "é uma violação dos direitos fundamentais" da professora. "Estão a entrar no domínio da vida privada. Posar nua faz parte do acervo de liberdades que a professora tem e não colide em nada com o seu trabalho", afirmou o deputado socialista ao i.

Para Osvaldo de Castro, o que se passou no agrupamento escolar de Torre de D. Chama é equivalente à apreensão de livros, em Fevereiro do ano passado, pela PSP de Braga, sob o argumento de que as capas que reproduziam o quadro "A origem do mundo" de Gustave Coubert eram "pornográficas". O presidente da Comissão de Direitos e Liberdades e Garantias da Assembleia da República afirma também que a expressão utilizada pela Câmara de Mirandela para o afastamento da professora - o "alarme social" - é manifestamente imprópria. "É uma expressão que é utilizada nos tribunais pelos juízes para manter alguém em prisão preventiva", diz. "A senhora entendeu por razões artísticas, pessoais, fazer fotografias eróticas. São os seus direitos mais profundos, relativos à vida privada, que estão em causa. A escola e a Câmara de Mirandela violaram os direitos da professora".

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considera a situação "complicada" e "incómoda no plano social", mas defende que "não pode ter este tipo de tratamento". "A situação não é cómoda. Mas foi logo crime e castigo e ponto final!", afirma ao i. Mário Nogueira admite que se "no plano social cada um terá as suas opiniões" [sobre a opção da professora em fazer as fotografias], "no plano laboral, o afastamento não tem sentido - não é uma situação de indisciplina, nem de crime. A Câmara Municipal deveria ter abordado a situação com mais cuidado".

Mário Nogueira coloca várias questões em cima da mesa, nomeadamente sobre o contrato que a professora mantinha com a Câmara de Mirandela. E interroga sobre quais serão os futuros critérios da Câmara: "Vão passar a dizer que quem tirar fotografias para determinado tipo de revistas não se pode candidatar?"

O Ministério da Educação colocou-se de fora desta guerra, uma vez que a contratação dos docentes das actividades de enriquecimento curricular compete às câmaras municipais. "A técnica em causa foi contratada pela autarquia para de-senvolver Actividades de Enriquecimento Curricular na escola. A situação está a ser devidamente gerida pela autarquia, que é a entidade responsável pelo vínculo contratual e que tem o poder hierárquico sobre a docente. A escola e o Ministério da Educação, obviamente, acompanham agora (como acompanham sempre) as situações que envolvem alunos". Foi assim que o Ministério de Isabel Alçada respondeu à pergunta do i sobre a legalidade do afastamento da professora. Da mesma maneira, o Ministério da Educação recusou-se também a responder sobre a aceitabilidade ou não dos argumentos utilizados pela escola e pela Câmara Municipal para a transferência de Bruna Real para o arquivo municipal. "Não cabe ao Ministério da Educação pronunciar-se sobre o assunto", afirma a tutela, quando confrontada com a decisão do presidente do agrupamento em excluir uma professora por ter posado nua para a "Playboy". Sobre o conceito de "alarme social" invocado pela Câmara de Mirandela, o Ministério também não quis responder. 

Mas João Dias da Silva, dirigente da FNE [Federação Nacional da Educação], tem outra versão dos factos vindos a público. Apesar de já terem sido várias as declarações de responsáveis da Câmara de Mirandela sobre o afastamento, João Dias da Silva afirma ao i que "as informações mais recentes" de que dispõe, obtidas através de dirigentes locais do sindicato, "é que foi a própria professora que tendo em consideração o mal--estar que teria sentido pediu à Câmara Municipal para ser colocada noutro serviço".

Para João Dias da Silva, na situação da transferência ter sido feita a pedido da própria professora, a FNE "não tem nada a opôr". Caso contrário, o dirigente afirma que "não pode haver mistura entre opções da vida privada e relações laborais". "Se tiver havido deslocação da pessoa sem ser a seu pedido, opomo-nos e achamos ilegal essa transferência".

Bruna Real, de 27 anos, começou na segunda-feira passada a trabalhar no arquivo da Câmara Municipal de Mirandela. Segundo revelava o JN, afirmou que só falaria à imprensa "após o município concluir o processo de averiguações que está em curso". 

Entretanto, o caso chamou a atenção da TV Record Internacional, que propôs a Bruna Real uma reportagem. "Contactei-a, mas não se mostrou para já disposta a fazer a reportagem", disse, citada pela agência Lusa, Natacha Loureiro da TV Record Portugal.

 

Via Ionline

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