Vídeo de sexo oral entre adolescentes termina em tribunal
António deve ter-se arrependido centenas de vezes de ter filmado no telemóvel a cena de sexo oral com Sofia. Eram colegas de liceu, e estavam exactamente na idade em que as hormonas muitas vezes vencem os neurónios.
Sofia não sabia que António a filmara durante o acto. Quando lhe contaram sobre o clip no telemóvel, uma semana depois, confrontou o colega que, envergonhado, confessou ter partilhado o filme com os três melhores amigos. Sofia, que não fora forçada a nada e percebeu o embaraço de António, aceitou as desculpas, dando o caso por encerrado. O problema, todavia, ainda nem tinha começado.
O filme do fellatio foi parar ao telemóvel de outra colega, Dulce, que o mostrou ao presidente da associação académica. No meio disto tudo, uma gravação de uma cena que devia ser a dois mas que já estava na mão de quatro pessoas de repente espalhou-se pelos telemóveis de toda a comunidade educativa.
Com a escola inteira a poder assistir quase ao vivo aos dotes de Sofia e ao prazer de António, a bronca era fatal. E, fatalmente, estalou.
Os pais de António e de Sofia foram chamados à escola, os jovens foram ouvidos no meio de um drama que mais parecia dos adultos do que deles. E António começou a ver a vida a andar para trás. O director da escola não cedia. E os pais de Sofia, não podendo negar o consentimento para o acto sexual, que a própria filha afirmava, acabaram por apresentar queixa contra António por ter filmado o acto sexual e o ter defendido. Na lei chama-se ao crime pornografia de menores. António foi apanhado pelo seu péssimo gesto e por um inacreditável azar: fizera 16 anos dois dias (!) antes da cena com Sofia.
A queixa-crime e a acusação.
Depois da queixa, seguiu-se o inquérito policial, sempre desagradável, especialmente entre miúdos de 15 e 16 anos e pais envergonhados. A coisa mais notável, e notada por todos, era o extrordinário azar de António ter feito anos na ante-véspera. Na semana anterior não era imputável e tinha a mesma idade de Sofia: 15 anos. A acusação do Ministério Público, cega à vida real e à idade e vida dos protagonistas da história, era duríssima. António, que dias antes não seria sequer julgado, era tratado quase como um produtor de filmes pornográficos infantis. O acusado confessou os factos logo na primeira audiência, pelo que só foi ouvida Sofia, a queixosa, e as testemunhas abonatórias do menor. Os relatórios do Instituto de Reinserção Social juntos aos autos retratavam um rapaz educado, bom aluno, bem enquadrado na escola, na família e na comunidade. Nada que indiciasse um perfil criminoso. A própria procuradora da República considerou excessivo o julgamento deste menor, que acabara de fazer 16 anos na data dos factos, por um tribunal colectivo e o enquadramento dos seus actos num crime cuja pena pode ir até oito anos de prisão. Na sentença lida ontem o tribunal colectivo não foi muito meigo. Condenou António numa pena de multa de mil e duzentos euros. E ainda a pagar a Sofia a indemnização que esta pedira no processo: 4500 euros. Mas teve o bom senso de determinar que a sentença não fique no registo criminal de António. Na sua memória, ficará certamente.
Via Ionline