Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
O poder de uma farda
 
 

 

Desde que identificados, os advogados não têm de passar pelo detector de metais. É o que está escrito num aviso, à entrada do tribunal de Cascais. "Estou tramado." É a primeira expressão que me passa pela cabeça. Só tenho uma toga preta debaixo do braço, uma mala de couro e algum paleio de improvisação memorizado, caso a experiência dê para o torto. Estive tentado a voltar para trás. Respiro fundo e avanço. Assim que o segurança vê a farda manda-me passar. Surpresa das surpresas, não tenho de mostrar qualquer documento. Ainda atrapalhado com tanta rapidez, acabo por passar à mesma debaixo da máquina, que se farta de apitar. Ruborizo mas nem assim sou incomodado. "Passe, não faz mal", diz-me o funcionário, antes de seguir em paz até às salas de audiência. Percebo que da teoria à prática a distância é respeitável naquele tribunal.

Na manhã seguinte, faço uma variante à experiência. Decido meter a toga dentro da mala de couro para perceber se as regras de segurança seriam, ou não, mais apertadas sobre o anónimo cidadão. "Ponha o telemóvel e as chaves neste cesto, indicou-me o mesmo segurança do dia anterior, antes de fazer menção para eu passar pela máquina. Pede-me também para abrir a mala. É então que decido improvisar: 'Aí dentro trago a minha toga'." A reacção não podia ser mais amistosa: "Ah! É advogado! Não precisa de ir pelo detector de metais." Nem sequer tenho de abrir o fecho da mala.

Na sala de audiências

A manhã não é das mais animadas. O primeiro andar está deserto. Só no rés-do-chão, na vara criminal, é que se pode falar em algo parecido com agitação. Uns poucos advogados fazem conversa de circunstância com os clientes enquanto aguardam pela chamada do oficial de justiça. Ao ver a minha toga enrolada, Manuel aproveita para se queixar da justiça: i.e., o atraso do seu julgamento e a balda da advogada: "Disse-me que o carro avariou." O seu caso não será muito diferente do de milhares que ocupam a maioria do tempo de juízes, advogados e procuradores do Ministério Público deste país. Manuel e o sobrinho são acusados pelo falecido irmão, vítima de uma doença prolongada, de o terem agredido. O ex-emigrante nega tudo e diz que o irmão foi manipulado por um casal que quis ficar com os seus cheques do Rendimento Social de Inserção. E que terá assistido à discussão. A história tem os condimentos de uma novela mexicana e, na sala de audiências, a juíza tapa o rosto para esconder um sorriso quando Manuel define o falecido irmão como "fraquinho da cabeça".

Os episódios a raiar o non-sense sucedem-se. A advogada do sobrinho de Manuel pede à juíza para ouvir três testemunhas abonatórias. Mas elas tinham assistido aos depoimentos desde o início. "A doutora não sabe que só poderia chamá-las se elas tivessem ficado lá fora? Se fossem depor, iriam dizer o mesmo que o Manuel e o Carlos", ironiza a juíza. Atrapalhada, a advogada desculpa-se que estava de costas e não se apercebera da presença das pessoas na sala.

Antes de terminar, a juíza anuncia que terá de haver uma próxima sessão no final do mês, porque o tribunal "se esqueceu" de convocar as duas testemunhas da acusação. A declaração causa alvoroço entre os dois homens, que protestam contra aquele "erro" do tribunal. "Já lhes pedi desculpas. Os senhores nunca cometem erros no trabalho? Exijo mais respeito pois estão num tribunal", diz a juíza sem esconder a irritação.

O julgamento acaba num clima de tensão que se estende para fora da sala. Os dois homens estão inconsoláveis. Quando se vão embora, dirijo-me ao oficial de justiça que me confunde com um estudante de Direito (a toga estava dentro da pasta). "Apercebeu-se da gaffe da advogada? Se ela tivesse pedido à juíza para ouvir as testemunhas na próxima sessão tudo teria corrido bem. Provavelmente a juíza não saberia que elas já teriam assistido ao julgamento". Quanto ao "esquecimento" do tribunal em avisar as outras testemunhas, ele não se escuda em argumentos rebuscados: "Falta gente por aqui. Só há dois juízes e dois procuradores".

O à-vontade com que falam comigo nos serviços administrativos destoa do dia para a noite com a rigidez de muitos funcionários durante outras reportagens, feitas sem camuflagem e com o cartão de jornalista à vista. No final da manhã, já tratava o simpático funcionário judicial pelo primeiro nome. Imagino que mais uns dias passados em Cascais e estaríamos a combinar uma bica no restaurante da esquina.

 

Via Expresso



publicado por olhar para o mundo às 09:18 | link do post | comentar

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