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Um olhar sobre o Mundo

Porque há muito para ver... e claro, muito para contar

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Um olhar sobre o Mundo

22
Set09

Quanto vale uma vida para a justiça?

olhar para o mundo

 Quanto vale uma vida?

 

Será difícil escapar ao lugar comum. Quanto vale uma vida humana? Em teoria, não tem preço. O que não evita que todos os dias os tribunais se vejam obrigados a traduzi-la em euros. Se se tiver de apresentar uma referência comum, situa-se actualmente na casa dos 60 mil euros, embora a jurisprudência aponte para uma tendência de subida das indemnizações pelo direito à vida. Mas a frieza das tabelas e números extraídos de acórdãos não traduz a complexidade que se esconde atrás de cada caso. 


"É sempre difícil encontrar uma justificação para valores imateriais", sublinha o juiz desembargador Alexandre Baptista Coelho. Actualmente na área laboral, já passou pela cível e criminal e explica que a questão do valor da vida "atravessa todas as áreas do Direito". A maioria dos casos, ainda assim, diz respeito a acidentes de viação. Eurico Reis, juiz desembargador na Relação de Lisboa, considera importante que os montantes das indemnizações tenham vindo a crescer. Porque significa "o reconhecimento pela comunidade de que a vida é o valor supremo". E a partir do momento em que esse princípio é inquestionável, é "mais fácil conseguir um ponto comum de entendimento" entre o poder judicial e obter valores relativamente uniformes. 

 

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