Sábado, 19 de Setembro de 2009

Autoestrada, brisa condenada por acidente

 

O Tribunal de Alenquer condenou a Brisa - Auto Estradas de Portugal a pagar uma indemnização não indicada aos pais da jovem que em Novembro de 1999 morreu num acidente provocado por um javali quando viajava na A1.


A juíza considerou que "a factualidade apurada permite afirmar com segurança a culpa efectiva da ré Brisa na omissão do cumprimento da sua obrigação de garantir a segurança da circulação, designadamente através da construção de vedações que não permitam a entrada na via de animais, mormente de grande porte como é o caso de um javali".

O acórdão - conhecido esta semana - refere que a Brisa "nem sequer provou genericamente ter cumprido as suas obrigações de vigilância e de conservação das redes laterais da via, uma vez que se apurou a existência de um espaço na parte de baixo da vedação, através do qual o javali se introduziu na via, espaço esse que no dia seguinte ao do acidente foi tapado", provando que "não se justificava que existisse naquele local, nomeadamente para evitar o entupimento de linhas de água". 

António Oliveira, pai de Sandra, que à data do acidente tinha 28 anos, disse à agência Lusa que a sentença "vem fora de tempo". Declarando ter "pudor" em falar em dinheiro quando se trata da perda da sua filha, António Oliveira disse à Lusa que não lhe custa "exigir à Brisa o que ela tanto gosta", lamentando a atitude da concessionária, que, segundo ele, começou por lhe escrever uma carta dizendo que não tinha qualquer responsabilidade no acidente. "Tiveram que engolir o sapo, de dizerem que estava tudo bem quando tudo estava mal", disse, recomendando a quem recebe da Brisa a "carta tipo" com que habitualmente a concessionária responde, que a "rasgue" e arranje "coragem" para lutar contra um "gigante" e uma "máquina que não anda". 

Além da morosidade da justiça, obrigando a "remexer" com sentimentos que magoam - "é uma 'moedeira'" -, António Oliveira considera incompreensível que o Instituto de Medicina Legal tenha demorado três anos a entregar o relatório sobre as causas da morte de Sandra, documento essencial "para não haver mais jogo de empurra". Ainda houve uma tentativa de atribuição da responsabilidade pela morte de Sandra à viatura que vinha atrás e que embateu violentamente no seu carro, mas o documento do IML terá concluído pela gravidade das lesões provocadas pelo primeiro embate, disse. 

Durante o julgamento ficou a saber-se que "cerca de uma ou duas semanas" antes do acidente que vitimou Sandra "ocorreu pelo menos um outro acidente de viação com um javali, do qual a ré Brisa teve conhecimento", precisamente entre os quilómetros 30 e 39 da A1 (o embate de viatura da jovem com o javali ocorreu ao quilómetro 31,7).

Contactado pela Lusa, o gabinete de relações públicas da Brisa informou que ainda está a decorrer o prazo para eventual recurso, pelo que a empresa está a analisar o processo e decidirá "oportunamente" se recorre ou não.

 

Via Público



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