Terça-feira, 15 de Setembro de 2009

Dada a pouca relevância politica e o pouco para dizer, há que encontrar outras formas de chamar a atenção....

 

Noticia do Público

 

 O Movimento Mérito e Sociedade (MMS) entregou hoje uma providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo para suspender as eleições legislativas de 27 de Setembro, queixando-se de falta de igualdade e imparcialidade da Comunicação Social no tratamento das 15 candidaturas.


"Trata-se de uma iniciativa de um conjunto mais vasto que o MMS vai ter junto dos tribunais portugueses. Pensamos que terá viabilidade e, se for coroada de êxito, pretende a suspensão do acto eleitoral porque há uma violação nítida por parte da Comunicação Social dos imperativos da lei eleitoral e da Constituição", disse à Agência Lusa o cabeça-de-lista do MMS por Coimbra, Raul Esteves.

Sem adiantar quais as outras acções judiciais que o MMS pretende desenvolver, este juiz em gozo de licença sem vencimento previu uma decisão no "tempo normal dos tribunais", uma vez que todos os partidos têm que ser ouvidos, apesar de os "procedimentos cautelares serem urgentes".

"Se assim for, o Sr. Presidente da República terá que designar novo dia e terá de haver outro tipo de comportamento daqueles que estão obrigados a dar o mesmo tratamento a todas as candidaturas", continuou, referindo-se a uma eventual decisão favorável.

A argumentação do MMS assenta nos pontos 3 b) e 3 c) do artigo 113º da Constituição da República Portuguesa, respectivamente sobre a "Igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas" e a "Imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas", além dos artigos 1º e 2º da Lei nº26/99, que regula a propaganda e a neutralidade das entidades públicas em eleições, novamente sobre a "Igualdade de oportunidades".

A democracia portuguesa não está saudável. O MMS tem várias iniciativas todos os dias e nada aparece na Comunicação Social. É como uma corrida de ciclismo em que para uns - os partidos com assento parlamentar - a estrada é a descer e para os outros é um percurso de montanha", concluiu.



publicado por olhar para o mundo às 15:01 | link do post | comentar

2 comentários:
De Sérgio Bernardo a 15 de Setembro de 2009 às 23:25
Dada a pouca relevância politica e o pouco para dizer, há que encontrar outras formas de chamar a atenção....

Se o MMS tem pouca relevância política é provavelmente porque a lei e a constituição deste país não estão a ser respeitadas, quanto ao pouco a dizer, talvez devesse dizer que tem é ouvido pouco, pois temos muito, mesmo muito para dizer no MMS. Talvez não consiga é ouvir, porque os senhores da comunicação social acham que o parlamento seguinte tem de ter a mesma composição do que cessa funções, o que é certamente um abuso. Pesquise, encontre o site e leia o manifesto, a declaração de princípios, a moção do congresso e algumas medidas do programa que já estão divulgadas: verá que o MMS tem mesmo muito a dizer.


De joao pinto a 17 de Setembro de 2009 às 23:54
...viver em democracia tem destas coisa...o MMS pode fazer o que está a fazer, tem todo o direito. Agora se a democracia é mesmo democracia é que eu começo a duvidar....caso contrário não façam estas leis que dão azo a que isto aconteça!


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