Quinta-feira, 12.01.12

"O economista Eduardo Catroga vai ganhar um salário de 45 mil euros/mês, ou seja mais de 639 mil euros anuais, enquanto presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, avança o "Correio da Manhã. Catroga acumulará este salário com uma pensão de 9.600 euros.In Expresso


Eu espero que isto seja uma brincadeira. Sinceramente, como cidadão deste pequeno país de valores invertidos, anseio que alguém desminta categoricamente esta informação. Não pode ser verdade. Andou esta alminha economista a negociar com a TROIKA aquilo que estamos a sofrer na pele, entre aumentos de impostos e corte de direitos sucessivos, chegando às privatizações que se julgavam necessárias para ir agora, despido do fato de TROIKISTA cobrador do fraque style, ir receber 45 mil euros, REPITO: 45 mil euros por mês! numa empresa que o mesmo ajudou a definir como um dos alvo a privatizar? Mas o que é isto?

 

Mas o mais grave vem a seguir, senão veja-se:

 

"Questionado pelo jornal, o ex-ministro social-democrata garantiu que metade do que ganha vai para impostos: "50% do que eu ganho vai para impostos. Quanto mais ganhar, maior é a receita do Estado com o pagamento dos meus impostos, e isso tem um efeito redistributivo para as políticas sociais", disse Catroga ao jornal."

 

Ora bem, quer que eu chore senhor Catroga? Diga-me, por favor, que não foi capaz de proferir tamanha alarvidade em forma de justificação que acabei de transcrever. Porque a ser verdade que o disse, não só é grave como é um total desrespeito por quem trabalha e paga impostos. Ou julgará o senhor que é o único que os paga? "Quanto mais ganhar mais vai para o ESTADO?" Mas será que estes senhores já nem se dão ao trabalho de parecer que têm um réstia de bom senso cada vez que abrem a boca?

 

Olhe senhor Catroga e se fizéssemos antes desta forma: guarde a sua reforma dourada de 9600 euros por mês, calce umas pantufas e remeta-se ao silêncio. Porque para mim é mais reconfortante saber que o Estado não lhe fica com 50% do vencimento se isto só por si me garantir que o senhor não está a auferir os outros 50%. Prefiro viver num país pobre do que num sem vergonha.


Via Expresso



publicado por olhar para o mundo às 17:07 | link do post | comentar

Sexta-feira, 08.04.11

"Mas estamos a brincar com o povo português?". A dúvida é de José Gomes Ferreira neste pequeno vídeo e provavelmente um reflexo do sentimento da grande maioria dos cidadãos nos tempos que correm. A única diferença é que este homem, com uma intervenção na SIC que quanto a mim foi a todos os níveis brilhante, é especialista em Economia e não teve papas na língua. Cortou a direito. Acabou educadamente com um: "peço desculpa...entusiasmei-me".


Pois meu caro José por mim pode continuar assim.De desculpas e mentiras estamos nós fartos. Entusiasme-se homem! Pode crer que o seu entusiasmo será o de muitos que o ouvem, e que certamente gostariam de falar mas infelizmente não podem ou não têm como. A sua voz tem e terá sempre um eco forte, descanse. Mais analistas houvesse como o senhor, descomprometidos, sem paninhos quentes e a conversa habitual da treta, do chove e não molha, palavras gastas, inócuas e bolorentas para boi dormir. Se todos denunciassem o que vêem, que lhes entra pelos olhos, que sabem mas que não ousam apontar talvez fossemos um país diferente. O seu dedo tocou na ferida.Estou farto de politólogos, historiadores, filósofos e sociólogos a falarem de Economia em prime-time. É como ouvir o Zé Cabra a cantar Sinatra ou um jardineiro a falar de geopolítica. Um desespero.

 

Na mouche caro José. Os meus sinceros parabéns.

 

 


publicado por olhar para o mundo às 08:13 | link do post | comentar

Sábado, 02.04.11

Há pessoas que não precisam do factor sorte para ganhar sempre. Sem apostarem, sem sacrificarem um cêntimo. Fantástico. Neste grupo inclui-se o excêntrico da semana passada, não o senhor de Chaves não identificado que dividiu o primeiro prémio do euromilhões com um apostador Belga, mas o senhor Armando Vara de Vilar de Ossos - Vinhais.

Segundo a Wikipédia "Armando Vara em 2004, antes de ter qualquer licenciatura, obteve um diploma de Pós-Graduação em Gestão Empresarial no ISCTE. Mais tarde obteve o diploma de licenciatura no Curso de Relações Internacionais na agora defunta Universidade Independente, três dias antes da sua nomeação para a Administração da Caixa Geral de Depósitos, cargo que deixou de exercer para assumir a vice-presidência do Banco Comercial Português" Se isto não é sorte é o quê? Pós-graduação antes da licenciatura? Isto é mais ou menos como ganhar a lotaria da Páscoa na altura do Natal...Nomeado 3 dias depois de se licenciar? Magic!

Continuando: "Um mês e meio depois de ter abandonado a Caixa Geral de Depósitos para assumir a vice-presidência do Banco Comercial Português, foi promovido no banco público ao escalão máximo de vencimento, o nível 18, o que terá reflexos para efeitos de reforma." Queriam, não queriam? Não é para todos. Vão mas é trabalhar, malandros!

"No governo de António Guterres foi primeiro secretário de Estado da Administração Interna (1995-97), depois a secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna (1997-99). Após a vitória eleitoral do PS em 1999, tornou-se ministro-adjunto do primeiro-ministro (1999-2000). Ainda em 2000 viu-se forçado a pedir a demissão ao surgirem notícias sobre alegadas irregularidades cometidas pela Fundação para a Prevenção da Segurança Rodoviária, que fundara no ano anterior, quando era secretário de Estado, processo que seria posteriormentearquivado.

"Em Outubro de 2009, Armando Vara foi constituído arguido no âmbito da operação Face Oculta, seguiu-se, em Novembro do mesmo ano, a suspensão do seu mandato de vice-presidente do BCP. Suspendeu em Novembro de 2009 as funções que desempenhava, renunciou ao cargo e recebeu 260 mil euros de indemnização. Ainda assim, Vara recebeu 882.192 euros em 2010, ano em que não exerceu funções por ter estado suspenso devido ao facto de ter sido constituído arguido no processo Face Oculta. Em Setembro de 2010 foi contratado como Presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa África, tendo assim a seu cargo as actividades da empresa brasileira em Moçambique e Angola. Em Fevereiro de 2011, o Ministério Público acusou Armando Vara de três crimes de tráfico de influência, no Face Oculta, que envolve mais 35 arguidos." 800 Mil euros pagos pelo BCP para não trabalhar? Para se pôr a andar? Jackpot baby!

 

Via 100 Reféns



publicado por olhar para o mundo às 09:41 | link do post | comentar

Domingo, 13.03.11

A geração à rasca saiu do armário

 

1.A manifestação da Geração à rasca foi um estrondoso êxito. O número avançado pela organização (200 mil) porventura é excessivo -não obstante, a multidão que encheu a Avenida da Liberdade mostra que o descontentamento grassa na sociedade portuguesa. No geral, cremos que há quatro notas a salientar:

 

1.1.A juventude portuguesa está disposta a intervir civicamente. Esta manifestação nasceu espontaneamente, através do facebook, sem ligações partidárias - e logrou obter um amplo impato mediático que amplificou a mensagem. O que poderá significar que os jovens preocupam-se com o seu futuro e o destino do país, mas não se reconhecem nas estruturas partidárias. A participação da juventude na manifestação de ontem deve, pois, convidar as juventudes partidárias à reflexão sobre a sua forma de funcionamento e papel na sociedade;

 

1.2.A manifestação contra a precariedade foi aproveitada para contestar as medidas de austeridade do Governo. E criticar a classe política em geral. Só assim se justifica a presença de cidadãos de várias idades (para quem a precariedade laboral não é a principal preocupação) que estavam mais frenéticos nos protestos que os próprios organizadores do evento. Verificou-se, assim um efeito boleia : a manifestação da Geração à Rasca foi aproveitada para expressar o descontentamento popular, congregando os vários focos de contestação social. Nessa medida, podemos qualifica-la como uma manifestação sui generis: serviu para contestar a vida política nacional em termos globais. Pequeno problema: a mensagem principal (luta contra a precariedade laboral e jovens sem futuro) perdeu força política.

 

1.3.O não aproveitamento da manifestação para efeitos político-partidários. Os partidos políticos (oficialmente, pelo menos) não estiveram representados nem pretenderam colonizar a manifestação. E muito bem: deixar a sociedade civil respirar - expressando-se livremente, sem condicionamentos - é uma condição vital para o fortalecimento da nossa democracia. Curioso - (e sintomático) é constatar que os partidos políticos perderam capacidade de mobilização: manifestações da sociedade civil, desligadas de conotações partidárias, mobilizam mais do que as máquinas dos partidos. E registam maior projeção mediática . A adesão significativa à manifestação de ontem significará o fim do ciclo José Sócrates? Creio que não. A manifestação de ontem - na óptica do Governo - mói, mas não mata. Porquê? Porquanto, a contestação não se dirigiu especificamente ao Governo atual ou a a uma medida específica adotada pelo atual executivo - pelo contrário, visou criticar toda a classe política que assumiu responsabilidades na condução do nosso país. E, nesse sentido, só mediatamente atinge o Governo - sendo muito diferente do episódio, por exemplo, da ponte Vasco da Gama que ditou o fim do cavaquismo;

 

1.4. A interrogação sobre se a Geração à Rasca foi um movimento criado para organizar - apenas!- uma manifestação ou dará continuidade à sua intervenção cívica com propostas e sugestões, contribuindo para a reflexão política informada. Se seguir o primeiro caminho, a sua intervenção, embora meritória, será despicienda - a manifestação será esquecida rapidamente e a sua mensagem será levada pelo vento. Tão depressa como surgiu. Perante a mobilização popular de ontem, a Geração à Rasca tem a responsabilidade de optar pela segunda via, apresentando medidas e constituindo um exemplo de intervenção política d sociedade civil. Como? Aproveitando as redes sociais para divulgar um manifesto, um blogue de discussão de ideias, conferências, fóruns - são diversas as possibilidades ao dispor. Assim o Movimento Geração à Rasca as saiba aproveitar - com a mesma inteligência, perspicácia, habilidade e eficácia com que organizaram a manifestação de ontem.

 

Via Expresso



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Segunda-feira, 08.11.10

Scuts, há quem tenha encontrado estratégias para não pagar

 

O antigo ministro das Obras Públicas João Cravinho foi o primeiro a propor portagens nas Scut, que tinham sido pensadas para não ter custos para o utilizador, mas ficou-se por aí. O governo de Sócrates apadrinhou o modelo, conquistou terreno e foi feliz na finta à oposição. O modelo de pagamento nas primeiras três Scut (Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral) arrancou a 15 de Outubro, mas nem todos os portugueses se resignaram.

O que mudou no dia-a-dia dos milhares de pessoas que usavam as Scut para chegar ao trabalho? A maioria dos utentes ouvidos pelo i não encontrou outra solução que não pagar. No entanto, há quem tenha descoberto uma maneira de não aumentar o orçamento das deslocações. 

Cristiana Vanzeler, de 32 anos, lembrou-se que as dez viagens de isenção para aqueles que residem nos concelhos a menos de dez quilómetros da Scut, poderiam duplicar e até triplicar. A professora vive com a família em Santa Maria da Feira, mas é obrigada a deslocar-se diariamente a uma escola em Aveiro. "Pela A29 são cerca de oito euros por dia, uma roubalheira! Pela estrada nacional demora quase duas horas, portanto arranjei uma estratégia." Cristiana não evitou a A29, mas fez o pedido e registo do DEM (dispositivo electrónico de matrícula) nos dois carros que tem em casa e está a usufruir das dez primeiras viagens a custo zero em ambos. "Na primeira semana levei o meu, depois o outro e na terceira semana vou levar o do meu pai, que não se importa de mo emprestar." Apenas na última semana de cada mês a professora terá de pagar pelas deslocações até Aveiro e mesmo assim irá usufruir dos 15% de desconto. 

Inês Nunes, de Vila do Conde, ainda não tem o DEM, mas não pensa pagar as portagens. "A maioria das pessoas paga, mas eu não", diz ao i a estudante de 19 anos da Faculdade de Arquitectura do Porto. A A28, que antes era a tábua de salvação dos moradores do Litoral Norte, é agora um bicho de pórticos. A N13, que seria a segunda opção, transformou-se num "monstro", relatam alguns moradores. Porém, os "pequenos desvios", no caso da Inês, foram benéficos. "Vou pela A28 até à saída de Mindelo, faço um desvio de cinco minutos pela aldeia e volto a entrar na Lavra", conta a estudante, que depois segue pela A28 até ao Porto sem encontrar mais pórticos. Inês Nunes garante que é a melhor estratégia e permite poupar 95 cêntimos por viagem. 

Para José António Viana, de 54 anos, não há muitas alternativas. "As auto-estradas são muito caras, a nacional é um trajecto cheio de desvios e semáforos e demora o dobro do tempo." Ainda assim, o residente em Esposende recorda a Avenida 25 de Abril, entre a Póvoa do Varzim e Vila do Conde, que permite evitar um pórtico. "É uma boa estrada, segura e plana - tem o problema das sete rotundas." 

Não um, mas três, é o número de pórticos que José Guilherme, de 36 anos, teria de pagar diariamente se optasse pela A17. O professor desloca-se de Mira para Aveiro, mas escolheu um percurso alternativo. "Entro na A17 cinco quilómetros depois de Mira, na aldeia de Santo André. Depois saio em Vagos e sigo pela estrada nacional." José assegura que os poucos quilómetros que acrescem ao trajecto são compensatórios no combustível. "Antigamente demorava 35 minutos, agora demoro 40 mas não pago 4,30 euros por dia."

 

Via Ionline



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Terça-feira, 12.10.10

Sim, caro Pedro, José Sócrates está a fazer uma chantagem vergonhosa. Sim, a culpa não é sua: é o PS que está no poder há 15 anos. Porém, se não se abstiver na votação do OE 2011, V. Exa. pode ficar com essa culpa nos braços.

 

I. José Sócrates e o PS, caro Pedro Passos Coelho, estão a fazer uma chantagem vergonhosa sobre o PSD. Vergonhosa. Porque José Sócrates, para ameaçar o PSD, tem uma arma apontada a Portugal. No fundo, o primeiro-ministro está a dizer isto: "se não fazes o que eu quero, eu disparo e deixo o país no caos". É isto que José Sócrates está a fazer. Não se esperava outra coisa de José Sócrates. Mas, meu caro Pedro, há que conter a raiva que este comportamento de Sócrates provoca. V. Exa. tem de manter a calma, e fazer o que é melhor para Portugal. E isso, na minha opinião, passa pelo seguinte: o PSD deve abster-se na votação do Orçamento do Estado 2011. A sua abstenção é o melhor para as nossas finanças e para a nossa democracia. E, se me permite, passo a explicar porquê.

II. Se o PSD derrubar o Governo, o pior cenário financeiro e económico vai bater à porta. A ausência de liderança política vai criar uma espiral de desconfiança nos mercados que só poderá ser travada pelo FMI. Este cenário poderá não acontecer, mas a sua probabilidade é elevada. Demasiado elevada, e V. sabe disso, com certeza. Além da subida intolerável dos juros da dúvida pública, este cenário poderá levar ainda a um corte de crédito dos bancos à sociedade (ainda mais). Ou seja, a economia pode parar por completo. Quando comparada com este afundamento total da economia, a mini-recessão provocado pela subida do IVA é brincadeirinha, dr. Passos Coelho.

III. E o pior disto tudo é que V. corre o risco de ficar associado à austeridade do FMI, mesmo quando não tem culpas no cartório. E, assim, aconteceria algo pouco digno para a democracia: com o FMI em Portugal, José Sócrates desviaria para o FMI e para o PSD o ónus de 15 anos de governação socialista. Pior: V. corre o risco de recusar um orçamento que aumenta impostos para depois aprovar como primeiro-ministro um "orçamento FMI" que aumenta impostos. Porque, meu caro, se V. vencer as eleições antecipadas em maio, V. governará com o FMI, e o seu Governo não passará de um faxineiro da sujeira deixada pelo PS. Ou seja, o PSD fará o trabalho sujo que devia ser feito pelo PS. E, assim, mais uma vez, Portugal perderá a oportunidade de ter um Governo reformista, porque V. teve demasiada pressa para chegar ao poder, e porque não deixou que a democracia punisse convenientemente o adversário.

IV. Em suma, caro Pedro, se derrubar agora o Governo, o PSD estará a fazer o jogo do PS . Por outras palavras, o PSD arrisca-se a ficar com a culpa de 15 anos de governação do PS. O PS arruinou Portugal, mas o PSD arrisca-se a ser o mau da fita aos olhos do eleitorado. "Ah, mas foi o PS que arruinou o país". Pois foi, mas o eleitorado não olha para a razão. Olha para quem lhe bate. Isto não é táctica política. É a defesa da democracia, caro Pedro. Em democracia, quem governa 15 anos tem de ser julgado, e não pode ter a possibilidade de desviar as suas responsabilidades para x e y.

 

Via A Tempo e Desmodo



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Quarta-feira, 22.09.10

Não. Claro que não. Até porque no dia seguinte a anunciar uma medida deste género o Palácio de Belém ia parecer um stand da Ford, com tanta carrinha Transit estacionada. Mas atenção aos perigosos sinais que estão a ser dados.

 

O que mais estranheza causou na medida xenófoba deste petit president, um ser bizarro com tiques Napoleónicos e aparentemente uma asa de extrema-direita, foi a aparente passividade com que os ciganos abandonaram de facto o país. Que Sarkozy era má rés não restavam grandes dúvidas. Que a Alemanha vai aproveitar a deixa e fazer o mesmo, poucas restam. Agora o que raio se passa com os ciganos?

Quando li pela primeira vez que o Presidente Francês tinha esta intenção pensei que jamais passaria disso mesmo. Não que a vontade deste viesse a mudar. Julguei apenas que seria forçado a mudá-la. Isto porque na minha cabeça imaginei o que aconteceria se passasse pela cabeça do Presidente português (com o apoio do Governo obviamente, dado que em França o poder é partilhado) ter a mesma atitude, tomando as mesmas medidas. Caos.

Coitado. No dia a seguir tinha os ciganos todos do país estacionados nos jardins do Palácio de Belém. Porque digam o que quiserem mas não conheço povo mais solidário do que este. Um vai para o hospital, o clã segue-lhe o rastro. Montam o acampamento à porta e só de lá saem quando o doente recuperar. Já os vi acampados numa rotunda, sentados em mesas de plástico a grelharem febras em assadores e a estender a roupa num outdoor do Paulo Portas.

Ao segundo dia Cavaco Silva faria uma declaração ao país da parte de trás de uma Transit no meio de uma montanha de edredões e jogos de cama a dizer que tudo não tinha passado de uma brincadeira.

Na revolta unem-se, não costumam perdoar, emudecer ou fraquejar. Normalmente com resultados violentos. Daí o espanto com que assisti ao desenrolar dos acontecimentos em França. A aparente passividade do acto. A revolta calada. Uma resignação ensurdecedora.

Os ciganos, muitas vezes acusados de falta de civismo e desordem, tiveram um comportamento em França que só consigo equiparar ao que vejo em documentários sobre a II Guerra Mundial, quando milhões de Judeus, e no meio deles milhares de ciganos, foram deportados, contra sua vontade, desesperados mas em fila, revoltados mas ordenados até acabarem amontoados num vagão sujo e frio a caminho da tortura e morte. Só por serem Judeus. Só por serem ciganos. Tudo isto aconteceu. E parece não ter servido de lição. Outros tempos. Métodos diferentes. Politicas com outros nomes. Comportamentos assustadoramente semelhantes.

Enquanto escrevia estas palavras votava-se no parlamento português um protesto contra as medidas tomadas por Sarkozy. Toda a direita e o PS (de quem já ninguém espera nada), salvo raras e honrosas excepções, votaram contra. Preferiram esperar e andar a reboque da UE e das suas deliberações, como lacaios sem vontade e identidade própria, sem orgulho ou humanidade, a terem a coragem de repudiar a atitude do chefe de Estado francês em relação ao povo cigano.

Senti vergonha de ser português. Senti vergonha de ter no meu país um Governo e uma classe política que na sua grande maioria agiu de uma forma profundamente cobarde e serviçal. E se para ser europeu é preciso ser isto, prefiro ser só português.

 

Via Sem Reféns



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Sexta-feira, 23.07.10

A Trapalhada das portagens das SCUTS

 

A cobrança de portagens nas três Scut do Norte não terá início a 1 de Agosto, uma vez que ainda não está em vigor o decreto que estipula o sistema de pagamento. Esta foi a justificação dada hoje aos jornalistas pelo ministro da Presidência, Silva Pereira, quando questionado sobre o assunto.

 

O Governo, adiantou Silva Pereira, “ainda está a analisar as implicações das votações no Parlamento”, leia-se o insucesso das negociações com o PSD, mas está disponível para negociar. 

“O Parlamento decidiu que [a cobrança] pode avançar, mas o sistema de cobrança de portagens ainda não está em vigor. Isso só por si prejudica a aplicação das portagens a 1 de Agosto”, disse Silva Pereira. 

O diploma sobre as formas de pagamento (chip e Via Verde) ainda está no Parlamento e só agora seguirá para promulgação para a Presidência da República. Só quando o diploma for publicado, o Governo dará mais explicações. “Não é bom ter informações parcelares, estamos a analisar as implicações das votações no Parlamento e quando esse quadro estiver em vigor, então o Governo esclarecerá de uma só vez o quadro de aplicação das portagens nas Scut”, afirmou o ministro. 

No entanto, Silva Pereira garantiu que “a cobrança nas Scut é para avançar” e que o Governo se “mantém disponível para reforçar um consenso alcançado no PEC [Programa de Estabilidade e Crescimento]”.

 

Via Público



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Quinta-feira, 22.07.10

governo não passa cheques-bebé. Os duzentos euros que prometeram aos papás pelo nascimento de um filho não existem. Nem se sabe se vão existir. Um cheque mais "careca" que alguns bebés.

 

 

O parto dos cheques-bebé deste governo pode vir a ser bem mais difícil do que foi o das mamãs, que agora esperam já de filho nos braços pelos duzentos euros prometidos. Depois de uma ecografia realizada ao governo eis a causa do atraso da medida anunciada com pompa na AR: "crise internacional".

Eu começo a achar que nas próximas eleições legislativas deveria existir no boletim de voto a opção "crise internacional" num quadradinho. Assim quem quisesse votava novamente em quem verdadeiramente nos governa - a crise internacional - e o PS livrava-se de uma vez dos problemas que tem de enfrentar e dos quais não tem culpa alguma. Porque no fundo este governo é apenas uma triste barriga de aluguer da crise internacional. Mas fica a sugestão: sempre podem anunciar que o cheque vai ser entregue pelo Pai Natal e quando as pessoas em Dezembro reclamarem perguntam-lhes se ainda acreditam nessas coisas.

Por este andar quando o cheque for finalmente (se alguma vez for) disponibilizado aos pais do "bebé", este já terá completado 33 anos e estará também ele à espera de receber dois cheques-bebé. Mas vá lá, não desanimem. E enquanto esperam pelo cheque ouçam esta musiquinha do Marquinhos Satã para descontrair.

 

 

Via 100 Reféns



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Sábado, 15.05.10

 

75 milhões de euros foi o que custou o circo todo... mas não há problema, agora aumenta-se o IVA e o IRS...e o pagode paga.... que falta de vergonha....

 



publicado por olhar para o mundo às 15:58 | link do post | comentar

Quarta-feira, 16.12.09

 O casamento entre pessoas do mesmo sexo vai amanhã a Conselho de Ministros. O tema consta da agenda ministerial e o objectivo passa por aprovar desde já a proposta de lei. O que só não sucederá se forem levantadas dúvidas quanto ao articulado proposto.

Ao que o DN apurou, o Governo prepara-se para viabilizar a união entre pessoas do mesmo sexo através da alteração a três artigos do Código Civil. A começar pelo inevitável 1577, que actualmente estabelece que o "casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendam constituir família mediante uma plena comunhão de vida". Além deste ponto, de onde desaparecerá a expressão "de sexo diferente", deverá ser revogada uma das alíneas do artigo 1628. Este ponto do Código Civil define várias situações em que um casamento é considerado "juridicamente inexistente", sendo que uma delas é precisamente a união "contraída por duas pessoas do mesmo sexo".

O articulado que irá amanhã a Conselho de Ministros deverá também propor alterações ao artigo 1979 do Código. Que, no número um da versão actual, estabelece que "podem adoptar plenamente duas pessoas casadas há mais de quatro anos e não separadas judicialmente de pessoas e bens ou de facto, se ambas tiverem mais de 25 anos".

Com a alteração a esta formulação, o Executivo pretende deixar expresso o impedimento de um casal do mesmo sexo poder adoptar uma criança. O primeiro-ministro, José Sócrates, já deixou claro que o compromisso eleitoral do PS se reporta apenas à legalização do casamento e não à possibilidade de adopção por casais do mesmo sexo.

Com a aprovação em Conselho de Ministros, a proposta de lei que acabará com a interdição ao casamento homossexual dará entrada na Assembleia da República a tempo de ser debatida antes da discussão do Orçamento do Estado, que entrará no Parlamento em meados de Janeiro.

A iniciativa do Governo tem aprovação garantida pelas bancadas à esquerda do hemiciclo. Já a direita promete contrapor à iniciativa do Executivo uma proposta para a criação da união civil registada, uma nova figura legal específica para as uniões homossexuais. Um cenário que já foi admitido pelo líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, mas também pela bancada dos democratas-cristãos, mas que contará com a oposição de socialistas, comunistas, bloquistas, e do PEV.

Recorde-se que estes dois últimos partidos avançaram na última legislatura com projectos de lei para a legalização do casamento homossexual, que foram então chumbados pelo PS, com o argumento de que o partido não tinha apresentado esse compromisso aos eleitores.

Mesmo com aprovação garantida no Parlamento, o diploma do Governo terá ainda de passar pela promulgação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Mas, mesmo em caso de eventual veto, os deputados poderão reaprovar o diploma por maioria simples, após o que o Presidente da República terá de aprovar a proposta.

Via DN



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Quinta-feira, 10.12.09

O dinheiro da acção social terminou de pagar so brinquedos novos das criancinhas

 

O ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino terá ido buscar, já em final da legislatura, cerca de 180 milhões de euros à Acção Social Escolar para pagar o computador Magalhães e fazer o acerto de contas com as operadoras, noticia o site da revista "Visão". A informação foi confirmada pelo ex-governante.

 

 Segundo adianta a revista, a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o programa de distribuição dos computadores pelas escolas, recebeu uma transferência financeira de aproximadamente 180 milhões de euros da Acção Social Escolar (ASE) para pagar aos operadores móveis.


Uma informação confirmada ao PÚBLICO por fonte governamental, a qual sublinhou que a transferência de verbas da ASE estava prevista desde o início dos programas e-escola e e-escolinha (Magalhães), mas exclusivamente para comparticipar computadores dos alunos mais carenciados, beneficiários dos apoios da acção social escolar.

Segundo a Visão, terá sido desta forma que a FCM conseguiu saldar as dívidas com as operadoras móveis Optimus e TMN que, por sua vez, e conforme estava negociado com o Governo, terão entregue aproximadamente 100 milhões de euros à JP Sá Couto, fornecedor dos cerca de 370 mil computadores Magalhães distribuídos pelos alunos do 1º ciclo do ensino básico. Os restantes 80 milhões ficaram para os operadores, a título de devolução dos valores avançados para o pagamento dos computadores do e-escola (2º e 3ª ciclos do ensino secundário, professores, formandos das Novas Oportunidades, etc.), acrescenta a "Visão".

 

Via Público



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Sexta-feira, 23.10.09

Como vêem os professores a nova ministra da educação 

 

Via Anterozoide



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Quarta-feira, 30.09.09

Nós também não queremos mais polémicas

 

 O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje que não quer alimentar “mais polémicas” no chamado “caso das escutas”. Questionado pelos jornalistas quanto à comunicação de ontem à noite do Presidente da República, José Sócrates afirmou que a posição do Partido Socialista foi já expressa ontem pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. “Qualquer outro comentário seria contribuir para esta polémica que desgasta as instituições”, disse Sócrates, à margem da inauguração de uma auto-estrada em Cascais.

 

Via Público

 

Haj alguém que não queira deitar mais achas para esta fogueira, é que com a guerra que está instalada, quem mais tem  a perder é sempre o país... meus senhores, tenham juízo.... 




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